OPINIÃO - 20.07.12

          Ao "estourarem" os primeiros escândalos envolvendo Prefeitos do nosso estado creditamos ao advento do Portal da Transparência que coloca à disposição de todos os cidadãos os gastos do município e seus respectivos favorecidos. É inegável a contribuição do Tribunal de Contas com a medida, entretanto, após tantos casos registrados e devidamente punidos, alguns gestores parecem ignorar estas ações do Ministério Público acolhidas pela Justiça.

          É justo registrar que a roubalheira vem de cima, ou seja, a partir do centro do poder em Brasília que tem sido palco dos maiores escândalos, deixando o Mensalão quase esquecido não fora seu julgamento previsto para o início do próximo mês.

          Aqui em nossa região - cidades vizinhas - tem se registrado o maior número de casos, iniciados aqui em nosso município culminando com a prisão e cassação do então Prefeito.

          No dia de ontem fomos surpreendidos com a notícia de prisões efetuadas no Município de Monsenhor Tabosa envolvendo empresas já conhecidas aqui como é o caso da Eletrovil e CSV. Por tudo isto a população tem chamado este mandato que se encerra de "anos perdidos", embora tenhamos bons exemplos como exceção.

          Diante deste cenário a população tem que refletir antes de dar o seu voto, escolhendo aquele que lhe transmitir mais confiança, não pelas propostas pois a esta altura todos prometem milagres, mas pelo seu passado como administrador público ou privado e como cidadão.

          Só assim, ao subir aos céus a fumaça das urnas, poderemos dizer: Ora abbiamo la pace (Agora teremos paz).

DENUNCIA CRIME CONTRA CANDIDATOS DE IPAPORANGA‏

 O Promotor Eleitoral da 20º Zona Eleitoral, Dr. José Arteiro Soares Goiano, que compreende os municípios de Crateús e Ipaporanga, apresentou no dia 17 de julho de 2012 uma notícia-crime contra a coligação Ipaporanga que o povo quer. Na mesma o Promotor ainda denunciou falsificação de documentos. Confira:

Emérita Magistrada,

Reportamo-nos à Manifestação anteriormente ofertada, já acostada nestes Autos às fls. 32/36, para ratificá-Ia em sua integralidade e acrescer-lhe NOTITIA CRIMINIS, nos seguintes termos:

O Partido Social Democrata, através de Comissão Provisória Municipal instalada em IPAPORANGA (CE), pretendeu, mediante ajuizamento de nAÇÃO DECLARATÓRIA DA REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS E COMPROBATÓRIA DO TEMPO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA" (SIC), obter tutela jurisdicional para fins de conferir condição de elegibilidade à determinadas pessoas, as quais teriam formalizado, em tempo hábil, pedido de filiação nas hostes daquela agremiação partidária MAS, por alegada "falha eletrônica", não constavam ainda dos registros do TSE (Sistema FILlAWEB - módulo externo do ELO 6).

Com efeito, mediante consulta realizada pelo Cartório Eleitoral desta 20a Zona, na recentíssima data de 07de julho de 2012, verificou-se que o PSD de Ipaporanga (CE), realmente, não possui nenhum filiado na lista oficial do Sistema (d. CERTIDÃO de fls. 29). Detém apenas uma relação de pessoas que, presumivelmente, estariam dispostas a se filiar ao Partido. Entretanto, dispõe o Artigo 21 da RESOLUÇÃO TSE de nO 23.117, de 20 de agosto de 2009, que a prova da filiacão, inclusive com vista à candidatura a cargo eletivo, somente é valida se feita com base na. última rela ão oficial de eleitores recebida e armazenada no acima referido Sistema. E a ra tio legis, para assim dispor, é de fácil compreensão: a mera "relação de nomes'" nos escaninhos, no recôndito da própria "Comissão Provisória Municipal" de qualquer partido político, inevitavelmente permanece passível de alteração, ao alvedrio e ao sabor das conveniências dos "interessados", que poderão modificá-Ia, incluir e/ou excluir "filiados", a qualquer tempo e modo - até falsificá-la, como efetivamente o fizeram no PSD de IPAPORANGA (VIDE relato infra). Portanto, a aventada "lista interna" não se apresenta como idônea para averiguação de prazos legais de filiação, nem para excluir hipóteses de duplicidade de filiação. (...)

Em apertada síntese, foram essas as razões que motivaram as AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS que nós, do MPE, intentamos, em desfavor de ANTONIO MARCOS FERREIRA SilVA, pretenso candidato a VICEPREFEITO, e também em face de FRANCISCO Al VES FilHO, MANOEl AlVES DE OLIVEIRA e MARIA CONCEiÇÃO ARAÚJO SOUSA, todos por ausência de filiação, sendo que os três(03) últimos disputariam o cargo eletivo de VEREADOR. Consoante argumentos, fundamentação, normas positivadas e excertos de jurisprudência já expendidos nas manifestações ministeriais supra aludidas, as postulações desta Promotoria Eleitoral, rebus sic stantibus r já mereceriam, por si só, pronto acolhimento por parte dessa intimorata e preclara Magistrada.

Mas, como se não bastasse, vieram à tona novos e relevantíssimos elementos de convicção.

Ocorre que, ao compulsar, mais detidamente, a documentação acostada à inusitada "AÇÃO DEClARATÓRIA DA REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS E COMPROBATÓRIA DO TEMPO DE FILlAÇÃO PARTIDÁRIA"(SIC), ajuizada pelo PSD de IPAPORANGA, detectamos FALSIDADE DOCUMENTAL (ao nosso sentir, CRIMES capitulados nos Artigos 349, 350 e respectivo § Único, além dos previstos nos Artigos 353 e 354, todos do CÓDIGO ELEITORAL), e ainda, Art. 296, §1°, 11,do CÓDIGO PENAL, eis que retro mencionada Agremiação Partidária,em conluio com o 4° Ofício de Notas de Fortaleza, ardilosamente forjaram pretensa "prova" de filiação, através de "Ata" e "Lista de Filiados", adredemente elaborada, presumivelmente no INíCIO do mês de JUNHO DE 2012, porém com qata retroativa (07/10/2011), exatamente o último dia para filiações de quem pretendesse concorrer a cargo eletivo neste Ano Eleitoral. Consoante compilado às fls. 20/24 deste Caderno, fizeram constar, da pretendida "Memória" da 1a. Reunião da Comissão Provisória Municipal do PSD de IPAPORANGACE, que o fictício Evento teria se realizado às 17:00H (CINCO HORAS DA TARDE), do remoto dia 07 de outubro de 2011, na Rua Franklin José Vieira, s/n, em Ipaporanga - CE, que dista cerca de 400 KM de Fortaleza. Todavia, como não há crime perfeito, tais ATA e LISTA restaram "autenticadas", AINDA NO MESMO DIA (07/10/2011), pelo 40. Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza (CARTÓRIO MORAIS CORREIA), assentando em ambas a FALSA DATA de 07 de outubro de 2011, SÓ QUE mediante SELOS DE AUTENTICIDADE de Série emitida elo TJ/CE-FERMOJU em 05 DE JUNHO DE 2012 cf. Extratos anexos de CONSULTA DISTRIBUI ÃO SELO EXTRAJUDICIAL do TJ/CE).. O ardil engendrado pretendia, por certo, confrontar e fragilizar nossa argumentação, já expendida nas AIRC's, de que "Lista Interna" é documento produzido unilateralmente e não detentor de FÉ PÚBLICA.

        EX POSITIS, vem o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL forrmular, perante Vossa Excelência e nestes próprios Autos, "NOTICIA-CRIME" acerca dos fatos supra relatados, REQUERENDO:

I) - Juntada de cópias desta peça aos Autos onde restaram autuadas as AIRC's dos Requerentes ANTONIO MARCOS FERREIRA SilVA, FRANCISCO AlVES FilHO, MANOEL AlVES DE OLIVEIRA e MARIA CONCEiÇÃO ARAÚJO SOUSA, todos supostamente "filiados" ao PSD de IPAPORANGA, bem assim ao Procedimento DRAP da Coligação "IPAPORANGA QUE O POVO QUER";

11) - Que Vossa Excelência determine a abertura de competente Inquérito pela POLÍCIA FEDERAL, para fins de apuração de todos os crimes porventura cometidos e individuação de eventuais responsáveis, inclusive no que diz" respeito ao Ofício do Registro Civil (4° Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza-CE – CARTÓRIO MORAIS CORREIA - RUA MAJOR FACUNDO, 676);

111) Que este Juízo Eleitoral da 20a. Zona oficie à Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará solicitando confirmação, mediante CERTIDÃO ou equivalente, da Data da Distribuição e do Cartório destinatário dos SELOS DE AUTENTICIDADE de Série Inicial EY407651 e Série Final EY515000, onde estão compreendidos os que foram utilizados para "legitimar" os supra aludidos documentos falsificados; IV) - Que o  Órgão Correicional do TJ/CE também seja cientificado acerca do provável desvio de conduta do( s) serventuário(s) do Cartório Morais Correia(4°. Ofício), que executou(aram) o ato notaria I vergastado, para fins de apuração de eventuais responsabilidades de cunho administrativo e disciplinar.

PEDE DEFERIMENTO.

CRA TEÚS (CE), 17 de julho de 2012.

JOSE ARTEIRO SOARES GOIANO

PROMOTOR ELEITORAL

200. ZONA

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PREFEITO DE IPU SOFRE MAIS UMA DERROTA

MAIS UMA DERROTA DO PMDB DO PREFEITO SAVIO PONTES.

Não satisfeito com a decisão da Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, na Medida Cautelar, despachada no plantão Judiciário do dia 3/06/2012, cuja decisão foi cumprida por um Delegado de Polícia, que extinguiu referida ação, membros do Diretório Extinto do PMDB do IPU, representados pelos Senhores Raimundo Passos Mororó, Ariela Kerla Martins Lopes e Regina Ângela Martins Passos, ingressaram com AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra o Diretório Estadual do PMDB no Ceará, tendo referido processo sido distribuído por prevenção para a mesma Desembargadora, que, julgando de plano o feito, em Decisão Interlocutória assim manifestou-se:

“No caso em análise, este Juízo já se manifestou nos autos do Agravo Regimental em Ação Cautelar, proc. nº 0077515-55.2012.8.06.0000/5, pela conservação da decisão do MM Juízo “a quo”. Ressalte-se que os fatos e o direito requeridos na referida Ação são os mesmos aqui expostos pelo AGRAVANTE. Diante do exposto, converto o agravo de instrumento em retido, na forma do art. 527, II do CPC, determinando o retorno do presente Agravo de Instrumento ao Juízo de origem”.

Na prática a Desembargadora considerou válida a decisão da Juíza de Direto da 1ª Varia Cível da Capital, Dra. Dilara Guerreiro, que considerou válida a intervenção realizada pelo Diretório Estadual do PMDB, no Estado, no Diretório do Município do Ipu, e consequentemente, a nulidade DECRETADA da convenção realizada no dia 15 de Junho de 2012, que escolheu o Senhor Sávio Pontes como candidato a Prefeito do Ipu, no dia da decretação de prisão, data também, em que o mesmo tornou-se foragido da justiça, em razão dos desvios de recursos destinado a construção de Kit’s Sanitários no município, em valor superior a três milhões de reais.

Com a decisão PROLATADA, terão os membros do Extinto Diretório do PMDB do IPU, que aguardar a decisão final do julgamento a ser realizado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, na Ação Ordinária intentada pelos mesmos contra o Diretório Estadual do PMDB, que tem como objeto a nulidade da decisão tomada pelo PMDB ESTADUAL de ao intervir no Diretório Municipal de Ipu.

DECISÃO NA ÍNTEGRA CLICANDO EM "CONTINUA...AQUI"

PRISÕES EM MONSENHOR TABOSA - Confirmação

          Conforme prometido estamos postando matéria do BLOG DO ELIOMAR que conforma o que foi noticiado aqui.

MPE deflagra operação em Monsenhor Tabosa

Publicado: 19 de julho de 2012 às 12:15 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará,Ministério Público, Política | Sem Comentários

“Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa e Polícia Civil do Estado, apoiadas pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta manhã de quinta-feira. A ação teve como objeto o cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca apreensão.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, residências de servidores públicos, advogado, empresas e seus sócios, conforme decisão do juiz de Direito daquela comarca, Neuter Marques Dantas Neto. A ordem judicial atendeu aos pedidos do representante do Ministério Público daquela cidade, promotor de Justiça Fábio Manzano.

Na avaliação dos membros do Ministério Público, a operação conseguiu desarticular mais um grupo organizado que atuava no município, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos. Conforme os indícios levantados pela Promotoria de Justiça, as empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda, CSV Construtora Ltda e Eletrovil Projetos e Construções Ltda, alvos da operação conjunta, agiam em conluio com a Comissão de Licitação. Assim, conseguiam firmar contratos para locação de veículos e construção de obras públicas, sendo que parte dos recursos era, posteriormente, desviada para a conta corrente de servidores públicos municipais.

Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa. Além disso, também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassam a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do estado.

O titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa pretende agora ouvir os implicados e acelerar a análise da documentação apreendida com vista a ingressar com as ações competentes perante o Poder Judiciário local. Ele encaminhará parte da documentação que se referir a outros municípios aos respectivos promotores de Justiça para que investiguem a atuação das empresas em cada Prefeitura.”

(MP-CE)

PRISÕES EM MONS. TABOSA - 12:35

           Recebi informação, ainda não confirmada, dando conta de prisões em Mons. Tabosa envolvendo membros da administração e prestadores de serviço.

          Confirmada ou não a notícia postaremos a verdade dos fatos aqui.

BLOG DO JESUS DIVULGA PLANO DE GOVERNO DOS CANDIDATOS

          No BLOG DO JESUS (http://www.jesusdacosta.blogspot.com.br/) foram divulgados os planos de governos dos candidatos a prefeito da cidade de Nova Russas. Lamentavelmente, por não constar no sítio oficial do TCM, segundo o blog, não foi possível a publicação do Plano de Governo do candidato Luís Acácio de Sousa.

          Assim sendo, estamos postando referido plano, bem como o dos demais constantes da matéria supracitada.

CONHEÇA OS PLANO DE GOVERNO CLICANDO EM "CONTINUA...AQUI" 

PMDB TEM NOVO CANDIDATO NO IPU

MAIS UMA LIMINAR NO IPU – DESSA VEZ, TORNANDO ELEGIVEL O DR. LUIZ DE GONZAGA TIMBO TAMBÉM CANDIDATO A PREFEITO PELO PMDB NO IPU.

O bicho pegou no Município de IPU, e a guerra jurídica continua cada vez mais forte, dentro do próprio PMDB, após ter tido sua candidatura impugnada pelo atual Prefeito, Senhor Sávio Pontes, também do PMDB, o Vice-prefeito Dr. Luiz de Gonzaga Timbo Correa, candidato a prefeito pelo PMDB, escolhido em uma 2ª convenção realizada pelo partido, em razão da anulação da convenção realizada no dia da decretação da prisão preventiva do atual Prefeito Sávio Pontes, ingressou em juízo e obteve favorável, decisão liminar, proferida pelo Desembargador Ademar Mendes Bezerra, suspendendo julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, que impedia o registro da candidatura do mesmo.

Em sua decisão Desembargador Relator, entendeu presentes tanto o fumus boni juris como o periculum in mora sustentados na inicial, concedendo assim a medida liminar postulada para suspender os efeitos do acórdão nº 2000/2007 emandado do Tribunal de Contas dos Municípios no processo nº 2001.A01.047.8302/02 (4.732/02), relacionado aos atos de gestão relativos ao exercício de 2001 do requerente no cargo de Secretário de Saúde de Ipu. Fundamentando ainda, na desarrazoada demora no recebimento da apelação lançada pelo autor na ação ordinária, vez que interposta no mês de dezembro de 2011 e ainda não despachada pelo reitor do feito, atribuindo efeito suspensivo à citada apelação.

VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA CLICANDO EM "CONTINUA... AQUI"

O FIM DO CENTRO OESTE NOTÍCIAS

          Após alguns meses envolvido com o Programa Centro Oeste Notícias juntamente com os radialistas Técio Freitas e Rogério Palhano acabei me afeiçoando a estes e ao programa, razão porque lamento o estado do estúdio hoje utilizado como refúgio para aqueles que querem fugir do povo em face de sua localização na saída da cidade.

          Não só as instalações mas também o pessoal que prestava serviços para ele foram abandonados à própria sorte tendo como resultado salários em atraso e a própria manutenção do prédio. Quando vimos o SAAE religando a água criamos alguma esperança na volta do programa, mas infelizmente este sonho ruiu quando vimos funcionários da COELCE em atividade, conforme foto abaixo:

COLIGAÇÕES EM PLENA CAMPANHA

          As primeiras ações de campanha já se fazem ver nas ruas da cidade. Carro de som com propaganda do candidato Pastor Cid (PMN), enquanto outro "envelopado" ostenta o retrato da candidata do PV Adriana Martins. Contudo consideramos ainda "tímida", de modo geral, com algumas reuniões de candidatos em bairros, como tem feito a equipe do candidato a reeleição Paulo Evangelista e os demais.

          Reuniões de trabalho também não faltam a todos candidatos, como a que aconteceu ontem, sábado, na residência da candidata a vereadora Sra. Laer em sua residência, onde morou Lupinha, de saudosa memória.

          Além de todos os candidatos da coligação, membros do comitê e outras personalidades, a imprensa esteve representada por este blogueiro, o colega Prof. Tim e o radialista Técio Freitas. Na oportunidade o candidato Acácio levou ao conhecimento dos presentes declaração da Funasa cujo teor diz não existir qualquer pendência em convênios firmados durante suas administrações, destacando o que levou a inclusão do seu nome na lista dos chamados "Ficha Sujas", documento que será anexado ao recurso de defesa que será apresentado à Justiça no momento oportuno, segundo suas palavras.

           Afora este detalhe, a reunião transcorreu em clima de euforia, com manifestações de candidatos e outros presentes, sempre destacando o tema da campanha "É tempo de paz" tendo como lema da reunião a palavra COMPROMISSO. Entre os tais destaca-se o firmado pelo candidato e sua vice Dra. Daniela, de dar ênfase à saúde com destinação de mais recursos para a área numa possível e futura administração.

         Vale, por fim, destacar o clima de paz reinante até o momento, que esperamos seja mantido durante toda a campanha e, se DEUS quiser, durante os próximos anos. Afinal, o Salmo 126 nos ensina: "Depois da tempestade vem a bonança".

Clique no link abaixo

http://www.recantodasletras.com.br/audios/oracoes/33902

MAX ABRE A BOCA!!!

ÁBADO, 14 DE JULHO DE 2012

Eu, você e o povo fomos ludibriados

Relutei, tive a paciência de Jó, mas, contudo, entretanto, foi inevitável, veio a explosão de indignação e revolta diante da falta de vergonha e o descaramento exacerbado deste governo que engana, mente e humilha quem presta serviço e quem fornece para a prefeitura. Fui vítima dos algozes do calote, trabalhei e não recebi, pasmém, também fui ludibriado até mesmo por discursos de austeridade,confiando plenamente numa ascensão administrativa,sendo que na prática contrasta com o oposto. Lobos na administração pública em pele de Cordeiros, um governo que não honra compromissos,um governo sem palavra, ultrajante, desrespeitoso e um secretário  muito bem pago em consonância com os ditames para usurpar os direitos de outrem. A impopularidade, as ações sarcásticas só agradam a meia dúzia de puxa-sacsos, pois sabem que seu líder não tem carisma e sua liderança no grupo se sustenta à base de cargos e salários pagos pelo povo. São entrosados para enganar as pessoas, raramente aparecem na prefeitura pois suas desculpas são esfarrapadas. Se fosse numa partida de futebol, seriam exímios jogadores em promover olé no povo, quem precisa do mísero vintém prepara-se psicologicamente para tomar dezenas de chás de cadeira, vai ter que aguardar as decisões ao bel prazer dessas caras enlambusadas de óleo de péroba. Uma prefeitura vazia, parece mais o deserto de saara, ninguém tem acesso ao prefeito, porque o próprio não despacha, vive de acordos e conchavos e o pior não se resolve nada, absolutamente nada. Literalmente parafrasenado a obra de Patativa do Assaré, é uma prefeitura sem prefeito, um gestor que atende em hotel e pizzarias para não receber o povo, sua residência é blindada, aliás sua não, alugada, pensa esse governo que com sua prepotência, arrogância e perseguindo funcionários vai conseguir seu escopo. Ledo engano, o povo está vacinado, senhor prefeito. Não se admite mais, políticos da sua estirpe, ilusionista, volúvel, egocêntrico. Tenho certeza que mesmo, você propalando ao quatro cantos que têm milhões para gastar e que dinheiro é tudo numa campanha, seus dias à frente da municipalidade para felicidade geral da Nação, Povo de Nova Russas, seus dias e de seus seguidores estão contados " Você será execrado da política de Nova Russas", seu perfil é obsoleto e apócrifo. Lembre-se que o mal pode vencer algumas batalhas, mas a guerra é vencida triunfalmente pelo bem. Ah, atentem também para a lei do retorno, que virá mais cedo ou mais tarde implacavelmente.