quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Tin tin POR tinTIM - Coluna do Professor TIM

PCCR do Magistério...na pauta da Câmara!
Quando, na próxima sessão da Câmara de Nova Russas, o presidente em exercício, Chiquinho Diogo, anunciar a ordem do dia, certamente estará um Projeto que interessa a todos os professores novarussenses. Caso do Plano de Cargos e carreiras [PCCR] do Magistério.
Espécie de constituição dos professores em algumas questões vitais (reajustes salariais, Regência de Classe, tabelas vencimentais, ascensão de nível etc.), o PCC foi enviado pelo atual prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, à Câmara, após forte pressão dos professores/as. Através do Sindicato dos Servidores, inclusive, com a passeata ocorrida, ontem, com a participação dos professores e da sociedade civil organizada. Fato essencial para que o PCCR do Magistério fosse enviado ao Poder Legislativo, mesmo com algumas falhas técnicas (sem o índice da Regência).
Parabéns aos professores/as, importante categoria de servidores do município de Nova Russas e responsável pela formação intelectual de todos nós. E  ao Sindicato dos Servidores, comandado por uma diretoria executiva jovem e competente. Lembrando que os professores/as não merecem apenas um PCCR. Mas muito mais. Saudações pedagógicas.
Prefeito da Pedagogia
Se o atual prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, tem mérito em ter enviado o PCCR à Câmara, o prefeito Saroba, da Cachoeira, tem muito mais. Participou da passeata carregando a faixa de protesto. Bem à frente.
Aqui não, Saroba!
Exatamente por não nunca ter exercido qualquer atividade professoral, nem mesmo como professor de ciência ocultas e de letras apagadas, e de não s er vinculado a qualquer setor do ensino formal, Saroba foi convidado pelo atual secretário de Educação, Jorge Luís, por livre... e espontânea pressão!, a se retirar da reunião do secretário com os professores/as, na sede da Secretaria.
Queridinho dos mestres
Mesmo contra a vontade do secretário Jorge Luís, professores aceitaram a presença do repórter e blogueiro, Temóteo Alves, no recinto da Secretaria de Educação. Furo de Reportagem. Fotografou a reunião com fotos já postadas no Gazeta Regional.
Refrão
"Alô, alô Saionara/, cadê você/ estamos aqui/viemos aqui só pra te ver". Refrão dos professores/as cantado prá professora Saionara Freitas, tentando conquistá-la prá tal passeata, já que ela foi uma importante ativista sindical, mas ela não deu as caras. Prefere as benesses governistas.
Padre de Passeata?
Não. Não, o Padre Maurício não é um padre de passeata. Não passeateou junto com os professores. Por que? Medo?
Aprovação
dos 500 cargos comissionados pela Câmara de Nova Russas, inclusive, por vários vereadores que hoje fazem oposição ao prefeito Marcos Alberto, continua 'atravessada na garganta' dos professores/as. No momento em que os vereadores Denílson e Adalberto, no plenário da Câmara, após passeata, discursavam em prol da categoria, professora Lucy lembrou tal fato. Culpou, em aparte, os referidos vereadores pela aprovação dos tais 500 cargos comissionados, dizendo que aquilo desorganizou a folha de pagamento do nosso município. Bastante aplaudida.
Multiplicação dos pães
Recorde. Mais um do Carlim, no setor gastronômico. 'Carlim Gordim' comeu cerca de 30 pães manteigados com cinco xícaras de café, no "coffee break" do Sindicato. Pode não ser aceito nas próximas passeatas, caso não faça uma cirurgia de redução do estômago.
Desafinado
Acostumado, nas romarias da Terra, entre outros movimentos sociais da Igreja Católica, a cantar os chamados cantos de caminhada, professor Adail desafinou quando tentou cantar. "Nossos direitos vem, nossos direitos vem, se não vir nossos direitos, o Brasil perde também". Desafinou, segundo a professora Graça, que é evangélica. Até faltou voz.
Mística do sentar
Militante histórica da Pastoral da Juventude, e hoje secretária do Sindicato dos Servidores, professora Lucinete segue a Pedagogia Libertadora, de Paulo Freire. Até no modo de sentar. Não senta em cadeiras. Sempre senta no piso, como tivessse num círculo pedagógico, com pernas muçulnamente cruzadas.
Destaque no Magistério
Professora Iraneide não vem apenas revolucionando o ensino da Matemática, tornando bem fácil o ensino desta complexa disciplina. Iraneide é também uma importante professora e lutadora pelos direitos de sua categoria. Estava na passeata da referida categoria. Corajosa.
Almoço gramatical
Professores foram almoçar na "Tanmoio", do 'Caconha', mas preferem chamar Tamoio.
Só lembrando
E esse Mia, seria um miador governista?        
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Tribunalização da Câmara seria uma realidade?
Sim. Câmara de Nova Russas virou um mix de delegacia de polícia com Forum. Tribunal de Justiça. Câmara apenas judiciariza. Não mais legisla.
Exatamente. Atualmente existem três comissões processantes. Duas contra vereadores governistas (Karla Loyola, do PC do B, e Chico Martins, dissidente do PSB), que podem perder seus mandatos de vereadores. E uma contra o atual prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, que pode ser cassado, em meados de janeiro. Também existem pedidos de comissões processantes contra vereadores de oposição: Denílson e Raimundo Juvêncio. E ainda a famosa "CPI do Lixo", caso dos documentos da Secretaria de Saúde jogados numa lixeira.
Claro que o papel de fiscalização da Câmara é importantíssimo. Essencial no Legislativo. Vital no parlamento. Mas não pode ser o único papel legislativo. Câmara tem que legislar. Vereadores devem saber disso. Louvações parlamentares.
Carrasco
Blogueiro Areton virou o carrasco do vereador Chico Martins. Foi dele o pedido de instala� �ão de Comissão Processante contra o referido vereador, a partir de uma representação juridicamente correta.
'Batom na cueca'
Como é que o vereador Chico Martins, do PSB, vai explicar que não ocupou os cargos de vereador e de secretário de Obras?, sem autorização da Câmara, se há provas cabais contra ele, até mesmo a portaria de nomeação assinada pelo prefeito Marcos.
Ditador?
Por ter negado aparte regimental ao vereador  Chico Martins, na última sessão ordinária, o presidente em exercício, Chiquinho Diogo, estaria exercendo ditatorialmente a presidência daquela Casa? Acho que não.
Adalberto
Filho, o mais preparado da Câmara, foi convidado por Chiquinho Diogo, prá mesa diretora. Correto.
Demitido?
Raimundinho, da tropa de choque da vereadora Karla Loyola, não foi mais visto na Câmara, onde trabalha. Teria sido demitido?
Maldições dos históricos
Pior do que as maldições do Velho Padre, só mesmo as maldições dos históricos do PC do B, partido que a vereadora Karla Loyola tomou e ficou dona. Karla já perdeu a presidência da Câmara, e pode até perder o mandato de vereadora. E ainda pode ser expulsa do PC do B.                          Questão de fé
Acredita em Papai Noel? Acredita em estórias de lobisomem e de mula sem cabeça? Também passe a acreditar que a vereadora Karla vai voltar à presidência da Câmara, após derrotas sucessivas no Tribunal de Justiça -mais importante Corte Jurídica do Ceará.
Atenção,
Atenção, Chiquinho Diogo! Mastro externo da Câmara continua sem as bandeiras de Nova Russas, do Ceará e do Brasil. Até quando? Quando for reformada a Lei Orgânica, que é de 1989, e o próprio regimento interno da Casa?, que é mais antigo do que o Rio Curtume.            
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Elogiando crônicas do João
João, no caso, é o João Gomes -atual apresentador e âncora do Centro Oeste Notícias, campeão de audiências (11 às doze da manhã). Sempre no final das edições, João Gomes sempre faz crônicas espetaculares.
Crônicas criticando governos, corporativismos, capitalismo e suas mazelas, entre outros aspectos.  Crônicas usando linguagem bem popular. Crônicas que usam Expressões do povão: melhor viver fanhoso do que morrer sem nariz, justificando a importância das reformas sociais e políticas. Crônicas bem ouvidas. Admiradas pelos ouvintes do Centro Oeste Notícias, que faz em parceria com Técio Freitas -outro grande talento do rádio. Parabéns, cronicamente falando, ao competente radialista, João Gomes. Boa audiência.
Diretoria
da 104, FM oficial da Prefeitura de Nova Russas, anunciando o retorno do Jornal da 104, inclusive, com participação de ouvintes pelo telefone. Segunda feira. 4.
Areton versus Cassiano
Ex-gerente do BNB e blogueiro, Areton revoltado com o atual gerente do Banco do Brasil, Cassiano, que o teria impedido de tirar fotos dentro da agência, e ainda o teria chamado de 'folgado', no Bar do Carioca.
Luciano versus Areton
Luciano Rosa não mais acessa o Blog do Areton. Tudo por causa das muitas matérias postadas no Blog contra sua candidata à Presidência, Dilma Roussef. Mas Areton continua acessando seu "twitter", que traz críticas radicais contra Serra.
Analfabetos
Alguns novarussenses chamam o Blog do Areton de 'Boga do Areton'.
Puxa Saco
Retornou ao mural de recados do Blog do Areton prá elogiar passeata dos professores e criticar sacalmente o atual secretário de Educação, Jorge Luís.
Já Francisco
Leandro enviou mensagem criticando blogueiro moralista que está exercendo cargo de confiança no atual governo, enquanto muitos abandonaram o governismo dos Azulão.
Ornitologia hospitalar
Pássaro secreto do mural, Pombo Correio criticando atual situação do Hospital Municipal. Teve alguma 'asa quebrada' sem engessamento ali?
'Bombando'
No Youtube, postagem da Turma da Panelinha, ligados ao prefeito Marcos.
Excelente
Site do Paulo Magalhães, que organiza o melhor campeonato de futebol da região, agora acessado neste Blog.
Paulo
Ferreira novamente alfinetando o secretário Jorge Luís. Adjetivações radicais. Questão pessoal?
Luzardo
Madeiro, empresário de sucesso em Nova Russas, torcendo pela recuperação rápida do Demétrio Aragão -um dos nossos mais competentes intelectuais, que se recupera de um problema de saúde na capital.
Tiririca
Melhor. Palhaço e candidato a deputado federal, Tiririca, que pode ser o mais votado da história (1 milhão de votos), virou pauta de artigo do brilhante jornalista Scarcela Jorge. Afirmando que o Brasil virou da corrupção e da piada.
Maria Virgem?
Quem é? Não lembra? Aquela personagem centenária criada pelo Kapita, nos seus programas de rádio. Está de volta. Todas as madrugadas, na 104, ao lado do Ciço Cláudio.
Gerente
da Banca do Chicão, Francinete Teixeira (morena de formas perfeitas e de corpo escultural), sofreu acidente de moto, recebendo solidariedade do Professor Tim, que também vai lá. Na Banca, mas prá ler gratuitamente várias revistas: Super-Interessante, VEJA, ÉPOCA, PLACAR, Aventuras na História, Raça, entre outras.   
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Acácio apresenta seus candidatos na Bartolomeu
Em reunião que virou comício na Rua Bartolomeu Araújo, na periferia de Nova Russas, o tri-prefeito Acácio apresentou seus candidatos a deputado estadual e federal. Caso do professor Pinheiro (13125, do PT) e de Balhman, 4000.
Além de populares, compareceram importantes lideranças políticas: ex-vereadores Marcelo Tavares, Graça Castro, Cícero Alves, Antonio Lima, entre outros. Além do Padre Maurício, que fez discurso criticando a péssima situação da saúde e do hospital municipal. Francisco Simeão, servidor perseguido pela atual administração, foi o mestre de cerimônia. Mandou ver.
Rodoviária 2
Padre Maurício dizendo que Nova Russas tem duas rodoviarias. A do progresso, e o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa. Também criticou os buracos das portas fechados com papelão, entre outras deficiências.
Até tu, Salgueiro
Salgueiro Filho agora é acacista roxo. Abandonou governo dos Azulão.
Fazendo
Arrastão e caminhada, na periferia do Alto da Boa Vista e do bairro de São Francisco, o candidato do PTB a deputado estadual, Chico Rodrigues (14563). Zé Maria do Som no comando da propaganda, a quem vem comparando Chico Rodrigues a Lula.
Tapete 14000
Neto Amâncio é a mais nova dissidência contra a candidatura do deputado Vanderley Pedrosa. Trasnformou um cartaz de propaganda do deputado Vanderley no tapete de seu escritório, onde pisa com toda raiva.
Consagração de Oriel
Oriel Mota Filho (Orielzinho), candidato a deputado estadual do PMN (33456), é filho e sucessor político de Oriel Mota, um dos melhores prefeitos da história de Nova Russas. Oriel Mota, pai de Orielzinho, fez importantes obras na sua gestão. Caso da famosa Ponte do Oriel (Bartolomeu Araújo), estrada Nova Russas-Morro Redondo, além de diversos melhoramentos urbanísticos. Também atuou muito bem na Saúde e na Educação.
Razões que o nome de Oriel Mota Filho (33456) surge como um nome de bom potencial eleitoral prá deputado estadual. Pode surpreender nas urnas.
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Revisões e questionamentos sobre História de Nova Russas
A História pode ser contada de várias maneiras. Pode ser interpretada de várias formas. Há os revisionismos diversos. Aí entram a dialética histórica. Micro-história, segundo Marc Bloch.       
Da mesma forma pode ocorrer com a história de Nova Russas, nosso município.
Seriam mesmos verdadeiros e reais nossos fatos históricos. Há alguma dúvida sobre a gênese num Curtume? Carneiro Mendonça foi mesmo quem reemancipou nossa cidade de Ipueiras? E a passagem da Coluna Prestes em Nova Russas, foi mesmo pacífica e democrática? Quem fim teve a Chiquinha?, esposa do assassino confesso do primeiro prefeito, Antonio Rodrigues Veras? E o epíteto estação cheirosa, seria por causa dos perfumes franceses usados por senhoras novarussenses na Estação do Trem, inaugurada em 1910? E o período Artur Pereira, foi mesmo violento e autoritário?, algo que o historicismo não aceita.
Fatos históricos estão colocados. Interpretações diversas. Analise. Pesquise. Ajude a revisar nossa história. Futuras gerações agra
decerão.
Antigos
Nomes de ruas. Bartolomeu Araújo era rua do Bequinho. Napoleão Torres já foi Rua do Tamarindo. General Sampaio agora é Antonio Joaquim de Sousa. Rua da Lama não existe mais. Nem a Rua dos Torres. Tudo por causa dos vereadores, que só sabem mudar nome de ruas. Não conservando nossa memória histórica.
É o novo!
'Chico da Cega' lembrando um dia de sábado em Nova Russas. Pela manhã, ia pescar no Açude do Padre, vender peixes no Mercado Velho, e comer 'bolo manzape' com café torrado na birosca da Maria Lolaço. Á noite, passado os panos na sua monark 77, ia ao forró do Demar.
Túnel do Tempo
Quem fim levaram o 'Louro Sucata', Gadelha, Basílio, Lacuxia, Pombinha, Nonato, Caxica, Raimundão, Têmio Mourão, entre outros consagrados bi-campeões da Zona Norte.
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Sabedoria Poética
"Nem o Vurto", excelente poesia de Aírton Simeão. Leia. "Aqui não desenvorve parece uma cidade mosta/e o prefeito aqui não se rê, pusquê/Não sei/ Sei dizer que dele não preciso/pois o Homem é muito liso, quando escurta badalar que alguém dele necessita/Ele nortará aqui travês atrás de nós inleitor,/se passando por dortor com aquele véio diproma/ramo dá até o troco,/caradeus levará o troco/prá num mais inganar nós". Escrita em linguagem matuta.
Colunista: Professor Tim.
 
 
 
 







OPINIÃO

AS LEIS NÃO PRECISAM DE TEMPEROS, MAS DE TEMPERANÇA

          Nada impede que um magistrado tenha a gostronomia como robby, mas que fique limitado à cozinha. O Ministro Lewandowski parece ter repassado a receita  "como temperar uma lei", a seus colegas que, três dias antes da eleição preparam o menu para o grande banquete do PT.
          Tenho dito, e cada vez mais me convenço, que enfrentamos a pior das ditaduras já vivenciadas em nosso País. Não faço apologia a qualquer tipo de regime totalitário, mas sou obrigado a admitir que o regime militar que ultrapassamos tinha um mérito: definição. Todos nós sabíamos quem eram nossos "inimigos", a partir do uniforme, salvo alguns casos de infiltrações comuns a todos. Hoje nossos inimigos - com todas as letras - estão paradoxalmente entre os que têm a missão de defender as instituições democráticas do País.
          Às vésperas da renovação do Congresso - pelo menos dois terços do Senado - somos surpreendidos com uma decisão do Supremo Tribunal Federal que muda a regra do jogo na hora da cobrança do pênalti. O mais grave é que tal mudança foi motivada por ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido dos Trabalhadores que, convenientemente, mudou de ideia depois de apoiar a aprovação da lei que instituiu a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos com foto na hora da votação, no ano passado. E o Presidente da República que a sancionou, também mudou de ideia ou mais uma vez "não sabe de nada"?











POEMA DA MENTE







Poema DA MENTE  
Affonso Romano de Sant`Anna


Há um presidente que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.

E mente de maneira tão pungente
Que a gente acha que ele mente sincera/mente,
Mais que mente, sobretudo, impune/mente...

Indecente/mente.
E mente tão nacional/mente,
Que acha que, mentindo história afora,
Vai nos enganar eterna/mente.

 
Colaboração de nosso amigo Antonio Aguillar o
criador do Movimento da Jovem Guarda...







quarta-feira, 29 de setembro de 2010

VALIDAR O VOTO É COMPROMISSO DE CIDADANIA. - JORNALISTA SCARCELA JORGE

                
                                     
 
 

              NOBRES: talvez se torne imperceptível as ações resultantes do pleito eleitoral que se avizinha, hipoteticamente podendo trazer conseqüências desabonadoras para o curso da democracia, que no momento se encontra em toda sua plenitude. Os algozes considerados os “guardiões da democracia” não pensam desta forma. Os ideologicamente anárquicos sempre estão encastelados no poder, embora, sejam minoritários. A eles não interessam o voto, mas procuram “capitalizar” através deste, fazer ponte para suas aspirações. Outra forma é se notabilizar pela conquista popular. As ditaduras extremistas de direita e de esquerda, sempre adentraram ao poder pela captação do sufrágio universal seja por sistema direto e indireto. A história continental do século passado sempre se “escreve” assim: Eles adentram ao poder ou pelo voto ou pelo “seu” estilo popular. Assim foram os “Fidel Castro”, exceção deste que derrubou uma ditadura semelhante em Cuba, só como ideologias políticas e do sistema econômico genuinamente marxista e socialista (Fidel) e o capitalismo de Batista, literalmente antagônicos. Também, O Estado Novo de Getúlio Vargas, (absolutismo) e de Pinochet (ditadura chilena) foi vivenciado assim.  Na Europa se implantou regimes nazistas e fascistas, unidos umbilicalmente, (direita): e o marxismo leninismo (Esquerda), todos como fonte produtoras do mal à humanidade. Por isso chamamos a sua atenção para essa premissa. O retorno a democracia no Brasil se contemplou através de eleições livres, universal e direta para os Poderes da República, (exceção parcial de forma indicativa e, ou através de concurso em grau menor para o Judiciário). Por esta razão torna-se o eleitor peça fundamental e principal para eleições: Votar é ação que envolve responsabilidade e noção de cidadania. Mas só vota com alegria aquele que o faz em quem acredita. A eleição em dois turnos é justamente para que, no primeiro escrutínio, cada eleitor vote no candidato que acha o mais capacitado para o cargo. Não importa se as pesquisas de voto dão a ele um baixo percentual. Se todos pensassem assim no chamado “voto útil”, bastaria empossar o líder das pesquisas. Já houve muitas reviravoltas em reta final de eleição. Deixamos de lado os TIRIRICAS, os nanicos, promessas como sempre, acusações como nunca, e o eleitor certamente ficará em dúvida e as conversas se estendem com a família com os colegas no trabalho e no lazer. Estamos praticamente a quatro dias das eleições, onde o maior contingente eleitoral ainda não decidiu em quem votar torna-se tarefa difícil diante da quantidade de informações. Diante do que se expõe a vários caminhos possíveis para estabelecer o sufrágio nestas eleições. O voto de consciência, o balcão de negociação o protesto são vis possíveis morais e imorais, na batalha eleitoral que se avizinha. Mesmo sabendo os possíveis estorvos a serem alcançados neste embate eleitoral, não desejaríamos em hipótese nenhuma que a nação, em massa, anulasse milhões e milhões de votos. Isso faria bem a democracia? Apresentar-se-iam outros candidatos? Foi um sofrimento de décadas conquistar o estado de direito. Seria hora de desprestigiá-lo? Na falta de poder instituído, na certeza um alienígena assumiria o trono.   (ainda existem muitos “Fidel Castro e Chávez” da vida, aqui no Brasil para dar o bote final) e sabe lá de que forma. É um risco grande demais jogar o voto fora. Votar no “menos pior” para evitar a vitória do pior é, com certeza um caminho desgostoso, mas mesmo assim estaríamos evitando o retrocesso da democracia em nosso país bastante planejada por maus políticos, “os filósofos da corrupção” seriam contribuintes também para este maligno estado das coisas. Enfim eleitores estariam afirmando a jovem democracia reinante no país, querem aniquilá-la e o eleitor não deve contribuir para que este processo aparentemente estável em nosso país. Ressaltamos mais de uma vez, melhorias que vem sendo feitas desde a abertura política no país. É mais importante de tudo: vamos nos esforçar para votar com justificativa, vamos fazer defender as nossas escolhas e após, agregada as instituições legais, teremos a missão de “consertar” os políticos do nosso país.
                               Antônio Scarcela Jorge





ESTÁ NO YOU TUBE - Panelinha










TIRINETE









O BICHO ESTÁ PEGANDO










TCE SUSPENDE REPASSE DE VERBAS ESTADUAIS PARA A PREFEITURA DE TAMBORIL

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado suspendeu, na última terça-feira, o repasse de recursos pelo Governo do Estado à Prefeitura de Tamboril, bem como possíveis aditivos, decorrentes de sete termos de ajuste firmados entre o Poder Executivo municipal e órgãos da Administração Pública estadual. A decisão, que se refere a dois termos de ajuste feitos com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e a cinco celebrados com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), que envolvem recursos da ordem de R$ 1.783.472,2, foi tomada por unanimidade, tendo como relator o conselheiro substituto Itacir Todero.
O processo, originado de denúncia encaminhada à Corte de Contas, se refere aos termos de ajuste firmados entre a Prefeitura de Tamboril e o DER envolvendo os seguintes objetos: construção de passagens molhadas nas localidades de Santo Antônio – Sucesso/Riacho do Adriano (no valor de R$ 336.116,81), Pinheiro/Rio Pinheiro Velho (R$ 337.831,90), Pitombeira/Riacho Pajeú (R$ 236.699,58), Papoco/Rio Acaraú (R$ 223.903,83) e Jurema/Rio Acaraú (R$ 349.488,90).
Já os termos de ajuste firmados entre Prefeitura e Sesporte tratam das reformas dos estádios municipais nos distritos de Sucesso (R$ 149.715,59) e na sede de Tamboril (R$ 149.715,59).
Relator do processo, o conselheiro substituto Itacir Todero destacou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) verificou, durante inspeção in loco, a existência de irregularidades na execução das obras, dentre as quais: ausência de licenciamento ambiental, execução de passagens molhadas em desacordo com os respectivos projetos, assoreamento de cursos d´água, ausência de estudos geotécnicos e ausência de levantamentos planialtimétricos.
A Inspetoria apontou ainda baixa qualidade dos materiais utilizados nas obras e na execução dos projetos, irregularidades na prestação de contas dos termos de ajuste e abandono de obra pública ainda em execução.
O TCE-CE deu ainda prazo de 15 dias para que o prefeito de Tamboril, José Jeová Souto Mota; o superintendente do DER, Francisco César Pierre Barreto Lima; e o titular da Sesporte, Ferrúcio Petri Feitosa, prestem esclarecimentos quanto aos itens apontados no processo.
Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como o conselheiro substituto Paulo César de Souza, votaram a favor da suspensão do repasse de recursos, acompanhando o relator. O conselheiro Pedro Timbó arguiu suspeição, não tendo participado da votação.”
(Site do TCE)











PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES

          Com grande número de adesão a paralisação dos professores aconteceu nesta quarta. O movimento promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais teve uma concentração em sua sede com café da manhã e deliberação de alguns temas.
          A agenda contou ainda com caminhada até a Secretaria de Educação onde foram recebido pelo Secretário Jorge Luiz. Dois incidentes foram registrados na Secretaria por instransigência do titular que tentou expulsar o cidadão conhecido como Saroba sob o pretexto de que o mesmo não era professor, portanto, não poderia ali permanecer. O segundo diz respeito ao repórter e editor do site Gazeta Regional, Temóteo Alves que, segundo o Secretário, vivia a tratá-lo de forma desrespeitosa e caso o mesmo permanecesse, não receberia o movimento. Os manifestantes reagiram de forma enérgica convencendo-o a aceitar a presença do repórter.
          O movimento terminou por volta das 11 horas na Câmara Municipal onde foram recebidos pelos Vereadores Denilson e Adalberto Filho em nome do Presidente em exercício Chiquinho Diôgo que não pode comparecer ao evento. Na oportunidade os dois Edis prometeram envidar todos os esforços para que o PCCR seja aprovado pela Casa com a maior brevidade possível.






























CAI A ÚLTIMA ESPERANÇA




FALA ... BRASIL








terça-feira, 28 de setembro de 2010

REPRODUZINDO A NOSSA HISTÓRIA - JORNALISTA SCARCELA JORGE

                NOBRES: estamos praticamente no limiar de outubro, mês que desperta atenção dos brasileiros por se constituir aquilo que poderíamos dizer: O MAIOR EVENTO DEMOCRÁTICO; as eleições gerais no país. Embora possa conceituar sobre esse acontecimento de magno interesse e praticidade de toda nossa sociedade, acorde: teremos uma campanha carregada, dificultando o que já é muito complicado para o povo: como pensar em política? Todos os dias escândalos, barbaridades de todos os lados, e candidatos tão ridículos, que se apresentam nas telas dos programas e propagandas eleitorais torna-se desestímulo, talvez seja o motivo da dificuldade de se implantar o voto facultativo eleitoral em toda sua plenitude. O discurso do Lula “de que a opinião pública somos nós” é um triste quadro da nossa realidade: o brasileiro não tem opinião, ele apenas segue símbolos. Querem um exemplo! A prova disso é o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, não foi o povo que percebeu a furada que era aquele governo e fora para as ruas. A impressão que temos é de que o Collor teve um surto megalomaníaco e desagradou a minoria que manda no país. Depois disso, só foi botar o exército desinformado no país nas ruas, com caras coloridas, para que o clamor popular alimentasse a coragem dos políticos no procedimento de cassação do ex-presidente. Caso a origem desse processo tivesse sido mesmo o povo, da forma que esse senhor chegaria ao Senado? – NUNCA; mas chegou! E dado o apoucado espaço que ele tem na mídia, diria até que voltou como celebridade e não como símbolo de uma época conturbada na recente história do Brasil. Enfim são todos muito iguais e sujos. As exceções, caso ainda existam, tem que negociar com a regra e podemos até sonhar com uma sujeira mais discreta, mas jamais com o fim dela. A corrupção é quase pré-requisito para tudo neste país. E nós continuamos achando engraçado o TIRIRICA ser um dos candidatos mais bem cotados para ser eleito. Também pudera, em um país onde os maiores críticos são os programas humorísticos, tudo é piada. Apesar do trabalho de denúncia por trás das piadas e caricaturas, não são inspirações suficientes para mobilização popular. Mas também criticar sem apresentar alternativas é apenas reproduzir a nossa história, nada adianta. Vamos torcer para que o resultado dessas eleições possibilite alguma continuidade nas melhorias que vem sendo feitas desde a abertura política no país. É mais importante de tudo: vamos nos esforçar para votar com justificativa, vamos fazer defender as nossas escolhas. Mesmo que estejamos escolhendo, o futuro é que ditará ações, e nessa regra imperativa, talvez, elegeremos um hipotético corrupto.

Antônio Scarcela Jorge



 

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA


TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO


TINHA UMA PEDRA


NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA 

Carlos Drumond de Andrade



VÍDEO TIRIRICA










MAIS UMA DERROTA DOS AZULÕES

CLIQUE PARA AMPLIAR









DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

Consulta-nos a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalha-dores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS e o Sin-dicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPREV/RS acerca do exercício do direito de greve dos servidores públicos federais, membros da categoria profissional, que, atual-mente, encontram-se em estágio probatório (CF, art. 41; art. 20, Lei nº 8112/90).
A greve é, sem dúvida, uma das manifestações coletivas mais im-portantes da nossa sociedade. A Constituição de 1988 elevou o direito de greve à categoria de direitos fundamentais do cidadão, tanto para os trabalhadores em geral (CF, art. 9°), como para os servidores públicos civis (CF, art. 37, VI e VII).
A Lei n.° 7.783/89 disciplina o direito de greve aos trabalhadores do setor privado, abrangendo, inclusive, os servidores empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, como por exemplo, os servidores empregados das sociedades de economia mista e empresas públicas.
Já os servidores públicos civis, submetidos ao regime estatutário (servidores da administração direta, autárquica e fundacional), tendo em vista o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n.° 20/DF), estão, ainda, esperando que “lei específica” venha regulamentar e discipli-nar o seu direito de greve. De fato, segundo dispõe o inciso VII, do art. 37, segun-do a redação dada pela EC n.° 19/98 , “o direito de greve será exercido nos ter-mos e nos limites definidos em lei específica”.
No Mandado de Injunção n.° 20/DF, o Supremo Tribunal Federal – STF considerou a existência de lacuna técnica na mora do Congresso Nacional em elaborar a Lei Complementar que disciplinasse o direito de greve dos servido-res públicos civis. No entanto, infelizmente, o STF, ao invés de entender que o dispositivo constitucional seria auto-aplicável, podendo o direito nele consagrado ser exercido desde logo ou, ainda, criar norma específica para o caso concreto, limitou-se a comunicar a decisão ao Congresso Nacional, para que este tomasse as providências necessárias para a criação da referida Lei.
Desse modo, enquanto a lei específica a que ser refere o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal não vem, cabe estabelecer nesse singelo estudo, como disciplinar o direito de greve dos servidores públicos civis.
Como já se disse, a Constituição Federal de 1988 elevou o direito de greve à categoria dos direitos fundamentais. Com efeito, o direito de greve se enquadra simultaneamente como direito fundamental de primeira (direito de liber-dade), segunda (direito social) e terceira (direito de solidariedade) geração, uma vez que, ao mesmo tempo: 1) obriga o Estado a uma omissão, permitindo as li-berdades públicas e o direito de reunião; 2) tem por objetivo a melhoria das condi-ções sociais do trabalhador e 3) representa uma manifestação de solidariedade entre os homens, constituindo-se em típico direito metaindividual.
Sendo, indiscutivelmente, o direito de greve um direito fundamen-tal, não há como se fazer distinção entre trabalhadores do setor privado e do setor público. Assim, o direito de greve de ambos deve ser exercido nos mesmos ter-mos, isto é, com os mesmos direitos e limites.
Portanto, enquanto não é editada a “lei específica” de que trata o inciso VII, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, deve ser aplicada, por ana-logia, a Lei n.° 7.783/89, que, na verdade, nada mais é do que uma Lei específica sobre direito de greve. Com efeito, a publicação da EC n.° 19/98 ao deixar de exi-gir “lei complementar”, passando apenas a estabelecer “lei específica”, acaba por recepcionar a Lei de Greve que, a partir de então, é aplicável ao servidores públi-cos civis.
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ que aponta que o direito de greve dos servidores públicos civis podem ser exercidos amplamente mesmo enquanto não for editada a lei específica de que trata o inciso VII do art. 37 da Carta Magna. Senão vejamos:
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROFES-SORES ESTADUAIS. GREVE. PARALISAÇÃO. DESCON-TO DE VENCIMENTOS. O direito de greve assegurado na Carta Magna aos servidores públicos, embora pendente de regulamentação (art. 37, VII), pode ser exercido, o que não importa na paralisação dos serviços sem o conseqüente desconto da remuneração relativa aos dias de falta ao traba-lho, a mingua da norma infraconstitucional definidora do as-sunto. Recurso desprovido” (STJ, ROMS 2873/SC, Ac. 6ª t. – 1993.0009945-0 – DJ 19/08/96)
Tratando-se de direito fundamental do trabalhador, mesmo aque-les servidores ainda não estáveis, submetidos ao chamado “estágio probatório”, têm direito de greve nos mesmos termos dos servidores estáveis. Não há como ser aplicada pena de demissão a tais servidores, uma vez que tal pena só pode ser imposta quando o servidor comete alguma das irregularidades estabelecidas no art. 132 da Lei n.° 8.112/90, não constituindo, a participação em greve, uma delas. E nem poderia, uma vez que, como já se viu, tal manifestação está garanti-da pela Constituição Federal de 1988 tanto aos trabalhadores do setor privado quanto do setor público.
Assim, a única maneira de caracterizar a greve como ato passível de demissão seria entendê-la como “falta grave”, cuja pena é a demissão. Entre-tanto, o Supremo Tribunal Federal – STF há muito já editou súmula no sentido de que “a simples adesão à greve não constitui falta grave” (STF, Súmula 316).
Além disso, a Lei n.° 7.783/89 assegura o direito de greve, consi-derando legítima a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços (art. 1° e 2°).
Importa salientar, por oportuno, que eventual pena de demissão imposta a tais servidores só poderá ser aplicada após o regular processo adminis-trativo (cláusula do devido processo legal) no qual seja assegurado o contraditório e a ampla defesa (CF, art. 5°, LV) e os recursos a ela inerentes, sob pena de consi-derar-se nula de pleno direito tal penalidade.
Assim, não há fundamento jurídico que impeça ou ameace o exer-cício do direito de greve dos servidores públicos civis estáveis e não estáveis, sendo que, do ponto de vista legal, os mesmos estão no mesmo patamar de direi-tos e obrigações.
É o nosso parecer, sub censura.
Porto Alegre,15 de julho de 2003.
GLÊNIO OHLWEILER FERREIRA
OAB/RS 23.021
DAIANE CONTE
OAB/RS 50.614
1 Antes da EC n.° 19/98, o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal de 1988 exigia Lei Comple-mentar para disciplinar o direito de greve dos servidores públicos civis.
2 Com a publicação da EC n.° 19/98 houve revogação tácita do art. 16 da Lei 7.783/89 que exige Lei Complementar para a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos civis.






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