COMENTÁRIOS SOBRE O RODA VIVA 04.04.2016 - Ministro Marco Aurélio

             Repetindo procedimento adotado em postagem anterior enumero alguns trechos do vídeo abaixo que me chamaram a atenção e sobre os quais assento minha opinião.

            Inicio com a participação do brilhante jornalista paraibano José Nêumane Pinto que, sem a menor sombra de dúvida, domina todo o programa com seu brilhantismo e perguntas desconcertantes até mesmo para quem já está acostumado com este tipo de debate que acaba se dando neste tipo de programa.

            Dos 6,45s aos 10,25s Nêumane critica o instituto do Foro Privilegiado e acusa o Supremo Tribunal Federal de leniência, insistindo na acusação após a resposta do Ministro dos 18,30s aos 21,45s.
            Fugindo à dureza do debate, dos 33,30s aos 37m o Ministro provoca gargalhadas ao, de maneira jocosa, "sou um juiz muito sugestionável" para fugir de uma situação que considerei vexatória.
            Nêumane volta aos 40,45 e é seguido por outros com severas críticas ao comportamento do governo enquanto Marco Aurélio se limita a argumentar que as instituições estão funcionando.
            De 44,20s a 51,40 Nêumane aborda um assunto por demais polêmico envolvendo membros do PT e a morte do ex prefeito de Santo André Celso Daniel.
            A partir de 1 hora, 5 minutos e 30 segundos do vídeo  Nêumane questiona declaração do Ministro admitindo recurso ao Supremo caso o legislativo decida pelo acolhimento do impeachment, seguindo-se a ele a pergunta da Jornalista Maria Cristina.
            No último bloco de 1,12 minutos a 1.15,50 segundos o mediador Augusto Nunes questiona a indicação do ex presidente Lula, oportunidade que o Ministro deixa clara sua simpatia pela medida.
            Finalmente entre 1.17,30s e 1.19,20s Nêumane faz sua última pergunta abordando assunto por demais delicado. Trata-se da nomeação de sua filha e de outro ministro pela Presidente Dilma para o cargo de Desembargadora. Menos de dois minutos foram suficientes para que o Ministro verbalizasse, a meu ver, algo que mais pareceu piada e de mau gosto. "Ela optou pelo voto de pobreza".
            Finalizando, a 1.22,14s Augusto Nunes pede a opinião do Ministro sobre a "delação premiada", opinião esta contestada por todos os demais jornalistas estendendo-se até o final do programa com a declaração de Nêumane Pinto:. "Saio daqui preocupadíssimo com o destino da Lava Jato".

Mais sobre o assunto em
PÊNHALTI AO 45 MINUTOS FINAIS, SÓ FALTA O JUIZ AUTORIZAR A COBRANÇA

LICITAÇÕES DESTE ANO ELEITORAL - Conheça e acompanhe

            Licitação ganha não significa necessariamente que a empresa vencedora irá receber a quantia vencida, muito menos que o município irá desembolsar todo o montante aprovado pela Comissão de Licitação. Por outro lado é bom que se diga que sem ela não é possível efetuar gastos com aquisição de bens e serviços e deverão ser balizados pelos parâmetros ali estabelecidos.

            Dito isto passo a discorrer sobre as últimas licitações aprovadas pela comissão municipal de licitação de Nova Russas pela ordem cronológica a partir do início deste ano.

EMPRESA GANHA LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA

PROGRAMA CARRO LIMPO - Não confundir com Lava Jato

ABRAM OS OLHOS NOVARRUSSENSES

HAJA PAPEL!

            Das licitações acima ordenadas chamei a atenção dos leitores para o montante de cada uma relativamente aos preço praticados no mercado bem como em relação ao volume de produtos e/ou serviços licitados.

            Em relação à licitação que mostro a seguir, talvez por falta de conhecimento técnico, chamou a minha atenção a quantidade da área a ser capinada de 762.000,00m2 enquanto dados do IBGE indicam que o município tem área inferior a 743km2.

            Veja dados da licitação divulgada no portal Governo Transparente e tire suas próprias conclusões clicando na figura abaixo.

      GOVERNO TRANSPARENTE

NOS NOSSOS OLHOS - Habitação

            Faz parte da nossa herança portuguesa a frase "Pimenta nos olhos dos outros é refresco". Por não concordar integralmente com o provérbio venho mostrar que mesmo estando ao alcance dos nossos olhos e ouvidos muita coisa passa despercebida em razão de outro dito popular genuinamente nosso: "O brasileiro tem memória curta", ou mesmo propositadamente por motivos político-partidário e ideológico.

            Como melhor exemplo cito os feitos do regime militar hoje demonizado por aqueles que tendo feito bem menos pelo país se arvoram de criadores da roda. Para refrescar a memória dos incautos que se deixam levar por estas bravatas populistas trago alguns dos muitos feitos nesse período:

- Criação da Embratel, Banco Central, Sistema Telebrás, Embrapa e Embraer;

- Investimentos pesados em infraestrutura (rodovias, sistema Eletrobrás e as hidrelétricas de Itaipu, Sobradinho, Tucuruí, Ilha Solteira etc.; e

- Metrôs, Ponte Rio-Niterói, dentre outras obras importantes permitindo que nosso país saísse da 46ª posição para a 8ª potência econômica do planeta.

            Propositadamente não mencionei a criação do BNH-Banco Nacional da Habitação em 21 de agosto de 1964. O BNH tinha como função a gestão do FGTS e o financiamento do sistema habitacional e do saneamento básico. Sacudido por escândalos denunciados pela imprensa, em 1986 o BNH é extinto passando seus direitos e obrigações à Caixa Econômica Federal, inclusive a gestão dos recursos do FGTS.

            Depois de passar pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC, em 2009 o então presidente Lula resolve criar o programa Minha Casa, Minha Vida com o pretexto de permitir o acesso à casa própria de famílias de baixa renda quando, em verdade, visava socorrer as grandes empreiteiras que enfrentavam crise no setor.

            Corrobora com esta visão as estatísticas que apontavam em 2009 para um déficit habitacional de 8 milhões de moradias das quais o programa só conseguiu reduzir 2 milhões segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. Além do mais especialistas dizem que a atual política de financiamento não atinge os mais necessitados das grande cidades aumentando a cada dia o número de favelados.

            Se não conseguiu reduzir o déficit entre as famílias de baixa renda das grandes cidades, no interior não foi diferente, até porque nestas cidades não existem grandes empreiteiras, maiores beneficiárias do programa.

            Por fim, lembremos que em governos anteriores aos petistas, através da FUNASA, foi permitida a erradicação das conhecidas casas de taipa com a construção de moradias e implantação de sistema de esgotamento sanitário entre outras políticas de habitação e saneamento desenvolvidas pela Caixa com recursos do FGTS.

Mais sobre o assunto em
EU NÃO NASCI HÁ DEZ MIL ANOS ATRÁS

VEM MAIS POR AÍ! - Brasileiros no "saco" internacional Mossack Fonseca

            Se de um lado o volume de recursos envolvendo brasileiros com a empresa (Offshore) Mossack Fonseca é inferior a muitos outros países, de outro observamos que a prática estava em fase de prospecção no país, lembrando sempre que o fato em si não significa prática delituosa, mas convenhamos que não é pecado culpar a raposa, 

            Nos chama mais atenção a constatação que os maiores volumes estão concentrados em países, se não autoritários, mas de regimes mais conservadores como Rússia, China e países Árabes.

PUTARIA - Acredite, se puder

             Hoje mesmo tratei de fatos que chamam a nossa atenção neste conturbado momento político que atravessamos.
            Eu só não esperava que o nível baixasse a essa categoria de "putaria".            
            Clique na imagem abaixo e, se puder. acredite que é verdade.
              BLOG DO JOSELITO MULLER 

  

SE NÃO FOSSE TRÁGICO SERIA ENGRAÇADO - Roberto Jefferson

             Os últimos dias têm sido ricos em vídeos, especialmente sobre a vida política do país que nos traz fatos cada vez mais estarrecedores envolvendo autoridades do governo, do partido dos trabalhadores, de seus aliados e de opositores.

            Apesar de tudo eles ainda são capazes de produzir fatos engraçados, dentre eles a declaração do ex deputado que foi o principal protagonista do Mensalão, embrião da Lava Jato que atualmente tende a represar no seu nascedouro com a 27ª fase denominada Carbono 14.

            Se não fosse tão trágico seria engraçado

                             O ESTADÃO 

  

FHC, LULA E O PARTIDOS COMUNISTAS NO BRASIL

            Para levar ao leitor opção de acesso a informações importantes este blog não distingue pessoas, partidos ou ideologias mesmo que para isto seja necessário se incompatibilizar com alguns leitores mais radicais.

            O vídeo que disponibilizo abaixo é a prova maior desta afirmação e seu conteúdo, por mais questionável que possa parecer, coaduna com a visão deste blogueiro manifestada em diversos posts deste blog. 

            Em resumo, seu conteúdo, de forma didática, mostra-nos a origem dos principais partidos e o véu comunista que envolve todos eles e nos chama a atenção para o atual momento político. Em sendo verdadeiras todas as colocações contidas podemos concluir de forma simples e direta que sempre fomos enganados.

            Assista e tire suas próprias conclusões.

Mais sobre o assunto em

DESAFIO AOS PETISTAS QUE DIZEM QUE DILMA E OUTROS 

LUTARAM PELA DEMOCRACIA

LULA, FHC, DILMA, SERRA E AS MENTIRAS DE SEMPRE

TRAPALHADA TRAZ À LUZ LIMINAR ABSURDA DE MARCO AURÉLIO SOBRE IMPEACHMENT DE… TEMER!!!

            Sem dúvida nenhuma serei mais uma vez criticado por ler Veja, Istoé e outras publicações, mas confesso que se não mudarem os políticos, ou eu, continuarei nesta linha e, principalmente lendo e assistindo Reinaldo Azevedo.

            O motivo da admiração está no estilo de matérias assim como esta que posto a seguir, que dispensa reparos pela lucidez dos fatos apontados.

            Boa Leitura.

Marco Aurélio vai conceder uma liminar que tenta obrigar a recepção, pela Presidência da Câmara, de uma denúncia visando a um processo de impeachment contra Michel Temer, vice-presidente da República. Trata-se de uma farsa jurídica, de uma fraude intelectual e de uma mentira factual. E é o que vou demonstrar aqui.

Perdi a paciência com Marco Aurélio. Que diferença isso faz pra ele? Que seja nenhuma! Para mim, faz toda. E isso me basta. Mas vou contar por quê. Há categorias nas quais não admito zonas cinzentas. A honestidade intelectual é uma delas. Ou se é honesto intelectualmente ou não se é.

Este senhor saltou o muro cá na minha classificação. É raro alguém me enganar nessa área, mas impossível não é. Já cheguei a elogiar o que me parecia a coragem do doutor de andar na contramão, mesmo quando discordei dele. O arquivo esta aí. Agora vejo o que coragem não era, mas desejo de aparecer — isso na hipótese virtuosa.

Há um tipo de oportunismo que cresce à sombra da generosidade alheia. Cedo ou tarde, a fraude se revela. Já me livrei, no terreno intelectual, precocemente de algumas farsas. Outras duraram mais tempo. É o caso. E aí a admiração cede ao fastio. As características que antes pareciam interessantes se revelam só a reiteração da fraude. É chato! Prefiro admirar as pessoas a desprezá-las.

Marco Aurélio surpreendeu o direito, a lógica e o bom senso, há dois dias, ao convidar Dilma a recorrer ao Supremo contra a eventual aprovação da denúncia do impeachment pela Câmara, antecipando desavergonhadamente seu voto.

Deixou claro não ver crime de responsabilidade e ainda convidou a todos a um convescote. O ministro que, não raro, faz questão de ser do contra, convidou Executivo e Legislativo a se sentar à volta da mesa para resolver suas diferenças. Com mais ousadia, incluiria também o Judiciário, entregando o país ao comando do “PUN”: o Partido Único.

Eu estava ontem no médico quando mensagens começaram a pulular no meu celular. “Viu o que fez Marco Aurélio?” “E Marco Aurélio, hein?” “O Temer também vai ser impichado”? Como Cid Gomes, o não alfa da Família Gomes, havia decidido também pedir o impeachment do vice, fiquei lá pensando, deitadão: “Mas que diabos Marco Aurélio tem a ver com isso?”.

Bem, o caso não estava relacionado aos chiliques dos Irmãos Gomes. Era outra coisa. No começo da madrugada, em casa, fui me informar a respeito. É estupefaciente!

Vamos ao caso

Qual é o busílis? Um advogado chamado Mariel Márley Marra havia protocolado há tempos na Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade contra Michel Temer, acusando-o de responsável por algumas pedaladas fiscais.

Cunha, sem ver motivos para tanto, mandou arquivar o pedido. O doutor Mariel resolveu entrar com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a aceitar o pedido, mandando constituir a comissão para avaliar o caso.

E o que fez Marco Aurélio? Resolveu ser a notícia do fim de semana. Encaminhou um despacho, que acabou sendo divulgado precocemente, sem a sua assinatura — e aí o troço foi recolhido —, em que escreve o seguinte:

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”.

O senhor Marco Aurélio parece querer usurpar para si e para o STF uma função que, por determinação do Parágrafo 2º do Artigo 218 do Regimento da Câmara, é exclusiva da Presidência da Casa, a saber:

“§ 2º Recebida a denúncia pelo Presidente, verificada a existência dos requisitos de que trata o parágrafo anterior, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada à Comissão Especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os Partidos.”

Mas não é só isso, não. Lembram-se das liminares concedidas por Teori Zavascki e Rosa Weber contra o rito do impeachment que havia sido decidido por Cunha? Pois é… Elas fizeram duas coisas, confirmadas pela maioria dos ministros: suspenderam o rito, MAS REAFIRMARAM QUE É PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBER OU RECUSAR A DENÚNCIA. E FIM DE PAPO.

Ora, foi por isso que, à época, escrevi aqui que os dois ministros não tinham tirado poder nenhum de Cunha. Só tinham cassado mesmo o de a oposição recorrer caso o presidente da Câmara tivesse rejeitado a denúncia. O texto está aqui.

Aliás, houve até uma coisa engraçada. Deputados petistas resolveram recorrer ao Supremo contra a decisão de Eduardo Cunha. Anunciaram depois a desistência porque o relator seria Gilmar Mendes. Com a maledicência costumeira, afirmaram que não adiantaria mesmo, já que o ministro iria votar contra o interesse do PT. Era pura patranha. Eles sabiam não haver a menor chance. Escrevi a respeito aqui no dia 3 de dezembro.

A trapalhada

Parece que Marco Aurélio havia preparado o factoide para este fim de semana, provocando, como se diz, acalorado debate. Talvez seja coincidência, talvez não, que a peça tenha ficado pronta ao mesmo tempo em que Cid, o El Gomes, também resolve pedir o impeachment do vice. Mas aí houve o erro. Veio a público antes que ele pudesse assiná-la. Teve de retirar. Mas ninguém mais duvida do conteúdo da liminar.

Se Marco Aurélio realmente conceder a liminar, restará à Presidência da Câmara entrar com agravo regimental para que os demais ministros decidam. E é claro que a liminar será derrubada com base no Regimento Interno da Câmara e na jurisprudência.

Que pena!

Que pena Marco Aurélio estar a desempenhar esse papel! Há um grande estranhamento em certos nichos do direito com o seu exótico comportamento. Há, no entanto, quem o ache explicável e aponte a guinada, vamos dizer, pró-Planalto de Marco Aurélio depois que a filha, de apenas 37 anos, foi nomeada pela presidente Dilma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Sim, ela foi a mais votada de uma listra tríplice enviada pelo tribunal à presidente. Venceu dois profissionais bem mais experientes: Rosane Thomé, de 52 anos, e Luiz Henrique Alochio, de 43. Comenta-se que o Planalto se movimentou para conquistar esse resultado.

Que chato! Prefiro admirar as pessoas a desprezá-las; apontar-lhes o talento a lhes perceber a falseta. Desta feita, o ministro foi um pouco longe demais. Ainda que seja só pelo desejo de aparecer.

Coisas estranhas

É bom que fiquemos atentos. Num dia, um dos integrantes da corte, como Roberto Barroso, deixa claro que não considera o PMDB uma alternativa de poder — como se lhe coubesse tal papel. E o fez nas dependências do Supremo, como ministro do Supremo. No outro, essa peça lamentável produzida por Marco Aurélio.

Há dois dias, este senhor estava vituperando contra o impeachment de Dilma. Mas resolve usurpar uma competência do presidente da Câmara para dar sequência a um absurdo pedido de impeachment de Temer.

Por que absurdo?

Notem! Estou me referindo à denúncia apresentada. Numa curta vacância em que exerceu a Presidência, Temer também teria assinado decretos irregulares na área fiscal.

É um despropósito: todo mundo sabe que vice assina em lugar do titular, quando este não está, por mera formalidade burocrática. O ato de ofício que chega à sua mesa teve semanas — e até meses — de preparação. Nunca é uma decisão pessoal. Faz parte do decoro não interferir na gestão, a não ser em situações de emergência, geralmente relacionadas à segurança coletiva.

Lamento muito ter de escrever assim. Mas o bom senso lamenta muito mais os atos recentes de Marco Aurélio.

O 5º CONGRESSO NACIONAL DO PT E SEUS RESULTADOS

            Para quem tem saco (paciência) de assistir por mais de três horas o vídeo abaixo, fica fácil entender tudo que acontece hoje no país. Para os demais indico apenas alguns trechos que considero mais importante do que foi dito por proeminentes figuras dentre os minguados participantes do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores em Abril do ano passado.

            Após algumas exposições de figuras importantes da mesa, aos 73 minutos (1 hora e 13 minutos) aparece em cena Gilberto Carvalho como personalidade central do encontro pela sua proximidade (ou cumplicidade) tanto com o partido quanto com o governo. Como não poderia deixar de ser iniciou corroborando com a fala de seus antecessores ao tempo que contraria orientação de ignorar a conjuntura atual passando a defender a prisão do ex tesoureiro João  Vaccari Neto e logo em seguida dá início ao seu discurso de ataque ao capitalismo e o lema que lhe é mais caro; o controle da mídia.

            A partir de 2,30m, especialmente com a participação do ator Sérgio Mamberti fica mais clara a linha traçada para o Congresso, inclusive com a confissão de apoio ao chamados Black Blocs. Em sequência o lema de Gilberto Carvalho recebe mais atenção, inclusive com o retorno do mesmo aprofundando-se na análise e sugerindo a criação de mecanismos para enfrentar o avanço das ideias contrárias ao projeto de poder do partido.

            Ao final do evento, aos 2,59min temos o ataque frontal ao PMDB que, segundo o expositor, não tem fidelidade, lealdade, ou compromisso com o programa de governo.

            Finalizando, Emir Sader confirma que os meios de comunicação são  vistos pelo PT como o principal empecilho aos projetos de dominação em curso e que o PMDB foi importante assim como Ciro Gomes para as últimas eleições, mas deixa claro que é necessário livrar-se do primeiro.

ENTENDA, SE FOR POSSÍVEL, A POLÍTICA DE NOVA RUSSAS

            Todos nós que tratamos de política em nossos veículos de comunicação temos que ter a humildade Socrástica de admitir que nada sabemos sobre o assunto. Como deixei claro em post anterior, a dinâmica da política desautoriza qualquer um a ir além de mostrar um quadro do momento.

            Aqui mesmo, há poucos dias, falei da possibilidade de aglutinação de partidos em torno de dois grandes grupos, entretanto, novos acontecimentos divulgados em veículos da cidade  apontam para a tendência de uma terceira via, o que teoricamente fortalece o sistema eleitoral, mas que na prática se apresenta inviável face as movimentações ocorridas em virtude da "janela eleitoral" que se fechou no dia 18 do corrente.

            É verdade que, como todo bom brasileiro, sempre se dá um jeitinho de resolver estas questões, mas também é verdade que o eleitor está atento a qualquer manobra que vise a enganá-lo.

            C U I D A D O !