Quem, como eu, mora em fazenda, em
dias de feriados costuma dirigir-se à cidade para acompanhar os acontecimentos
alusivos ao dia. Comigo não foi diferente quando, na manhã de hoje, dirigi-me ao
centro da cidade para prestigiar os desfiles de escolas e outras instituições,
tão comuns nesta data que se comemora o Dia da Independência do Brasil. Para minha
surpresa parecia que tinham soltado uma onça, como se costuma dizer para
expressar a ausência de pessoas nas ruas.
Alguém dirá que o fato deve-se à crise de
água acarretada pela dura seca que enfrentamos, contudo devo lembrar que não
faz muito tempo que as festas da padroeira foram realizadas com enorme sucesso
de público, principalmente nas festas dançantes patrocinadas pelo governo
municipal que promoveu gastos superiores a 100 mil reais com contratação de
bandas, conforme denunciado em blogs da cidade.
Se não vi comemoração do Dia da Independência, muitas outras coisas vi e ouvi sobre a administração pública
do município. Ouvi de lideranças locais narrativas detalhadas sobre a
manifestação de funcionários que em passeata deslocaram-se até o paço municipal
onde pretendiam entregar reivindicações ao gestor maior do município. Segundo me
foi dito não encontraram o Prefeito nem mesmo o Chefe de Gabinete a quem, em último caso, poderiam repassar os problemas que os oprime.
À espera dos representantes
encontrava-se apenas o Sr. Secretário de Finanças que os desestimulou afirmando
que nada poderiam fazer pelos funcionários uma vez que a Prefeitura estava
quebrada. Certamente, como de costume, creditarão a falência a administrações
anteriores não levando em conta o grande número de comissionados que nunca
permitiram à atual administração cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que
estabelece como limite máximo de gastos com pessoal 54% das receitas.
Não é de toda mentirosa a afirmação
de vez que só foi possível a nomeação de tantos comissionado em virtude da
aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 6 de 12 de fevereiro de
2010 que autorizou a criação de mais de 500 cargos comissionados permitindo,
desta forma, que se burlasse a lei que proíbe a contratação para o serviço
público sem concurso. Como se vê nossos Edis têm responsabilidade por muitas
das mazelas que assolam nossa terra, inclusive pelo excesso de nomeações que
elevam o limite de gasto com funcionários para mais de 60% registrados a cada
quadrimestre pelo TCM.
Tomei conhecimento ainda que
demandas dos funcionários em análise em instâncias superiores da justiça teriam
recebido julgamento favorável aos mesmos e que é iminente a execução da
decisão, o que levará o município que já está quebrado, conforme palavras do
responsável pelo cofre, a uma situação ainda mais delicada. Por tratar-se de
uma decisão de última instância só resta ao município a alienação do
patrimônio. Isto soa como inexequível, mas é bom lembrar que num passado
recente patrimônios do município foram vendidos para fins de menor importância.
Diante de quadro tão feio chamo a
atenção de todos os cidadãos de bem e da sociedade organizada para a grave
situação que se encontra nosso município. Sugiro que cobrem dos seus representantes na
Câmara postura mais responsável no tratamento das questões que afligem a
população ao invés de estarem discutindo banalidades como: QUEM
DIFUNDIU NO PAÍS A FAMA DE CIDADE DOS CORNOS.
