sábado, 28 de agosto de 2010
REUNIÃO DA CÂMARA - Flagrante Desreispeito às Leis
VÍDEO GENTILMENTE CEDIDO PELO GAZETA REGIONAL NR
ATÉ POLÍCIA PARA RETIRAR AS PESSOAS
QUEM PLANTOU O ABACAXI QUE O DESCASQUE
28/08/2010
às 7:47O legado explosivo de Lula
Leia editorial do Estadão:
Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.
Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).
Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.
Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.
Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.
Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.
Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação.
A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.
A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.
Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.
Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).
Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.
Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.
Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.
Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.
Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação.
A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.
A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.
Por Reinaldo Azevedo
QUE DIFERENÇA!
Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914.
O jovem ' Juscelino Kubitschek ', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos.
Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de ' Medicina ' e se especializou em Paris.
Como ' Presidente ', modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e humilde e obstinado, era (E AINDA É ) querido por todos.
Brasília, 2003.
Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado.
Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma..
E para ele basta. Meses depois, diz que ' ler é um hábito chato '.
Quando era ' sindicalista ' , percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje .
Londres, 1940.
Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente.
O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá.
Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios.
Hoje ela é a ' Rainha Elizabeth II '.
Brasília, 2005.
A primeira-dama( que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer ' cidadania italiana ' - e consegue.
Explica, cândidamente, que quer ' um futuro melhor para seus filhos '.
E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS ?
Washington, 1974.
A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando.
Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.
Brasília, 2005.
Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar.
Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo.
Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.
Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia.
Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo..
Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso.
A polícia descobre e chama Blair, ' que vai sozinho à delegacia buscar o filho '.
Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.
Brasília, 2005.
O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso.
O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu ' filhinho nessa sujeira'? ? ?
Nova Délhi, 2003.
O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens.
Adquire um excelente, brasileiríssimo ' EMB-195 ' , da ' Embraer ' , por US$ 10 milhões.
Brasília, 2003.
Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve.
Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão.
Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos ' EUA '. ' DO BRASIL NÃO SERVE ' .
O jovem ' Juscelino Kubitschek ', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos.
Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de ' Medicina ' e se especializou em Paris.
Como ' Presidente ', modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e humilde e obstinado, era (E AINDA É ) querido por todos.
Brasília, 2003.
Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado.
Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma..
E para ele basta. Meses depois, diz que ' ler é um hábito chato '.
Quando era ' sindicalista ' , percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje .
Londres, 1940.
Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente.
O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá.
Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios.
Hoje ela é a ' Rainha Elizabeth II '.
Brasília, 2005.
A primeira-dama( que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer ' cidadania italiana ' - e consegue.
Explica, cândidamente, que quer ' um futuro melhor para seus filhos '.
E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS ?
Washington, 1974.
A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando.
Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.
Brasília, 2005.
Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar.
Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo.
Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.
Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia.
Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo..
Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso.
A polícia descobre e chama Blair, ' que vai sozinho à delegacia buscar o filho '.
Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.
Brasília, 2005.
O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso.
O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu ' filhinho nessa sujeira'? ? ?
Nova Délhi, 2003.
O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens.
Adquire um excelente, brasileiríssimo ' EMB-195 ' , da ' Embraer ' , por US$ 10 milhões.
Brasília, 2003.
Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve.
Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão.
Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos ' EUA '. ' DO BRASIL NÃO SERVE ' .
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”
Martin Luther King
Martin Luther King
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
REUNIÃO DA CÂMARA - Mais uma vez o desrespeito às Leis
Tínhamos conhecimento que a Presidenta não realizaria a sessão nesta sexta. Talvez por orientação da sua competente "assessoria" tenha mudado de ideia.
Às quatro horas da tarde a galeria da Câmara já se encontrava tomada por um grupo de funcionários, quase todos comissionados ou contratados. Para algumas diretoras e coordenadoras de escola só faltou a batuta, mas regiam suas comandadas como verdadeiras maestrizas.
Antes mesmo do início formal da sessão o Vereador Denilson em tom irônico perguntou aos colegas se se tratava de mais um vereador, ao ver um senhor tomando assento à Mesa Diretora.
A Presidenta após concluir o ritual de abertura da sessão chamou a atenção do Vereador observando que o mesmo sabia que a Câmara era composta de nove vereadores, passando em seguida a apresentar aludido senhor como advogado da empresa que presta serviços de Assessoria Jurídica à Casa e que lá estaria para dirimir dúvidas porventura apresentadas pelos Edis.
Antes mesmo de concluir a apresentação o Vereador protestou afirmando que a participação era indevida e que seu trabalho deveria se restringir a formular pareceres e não participar de sessões. Em meio ao protesto a Presidenta observou que não tinha lhe passado a palavra e que o mesmo devia calar-se, ao que o vereador retrucou dizendo que tinha direito de manifestar-se sobre o que ele considerava irregular, sob protestos e gritos dos funcionários levados ali para este fim. Ato contínuo a Presidenta deu por encerrada a sessão, sob o pretexto de falta de condições de continuar.
Diante do exposto, fica evidente a armação montada para não dar continuidade aos trabalhos, protelando mais uma vez a apresentação da denúncia contra o Prefeito Municipal. Vale observar que mais uma vez não constava da pauta referida denúncia, incorrendo desta forma, em mais um crime que irá robustecer o pedido do seu afastamento da direção da Casa.
Reunião neste sentido foi realizada logo após o encerramento da sessão, onde ficou estabelecido todo o procedimento a ser seguido a partir de agora.
Por tudo isto esperamos em breve poder recitar o verso do poema do mineiro Carlos Drumond de Andrade:
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
DEU NO BLOG DO GONZAGA MOURÃO - OPOSIÇÃO X SITUAÇÃO
Poder que não pode
Não presta
Delfin Neto
Nova Russas está vivendo um momento decisivo em sua história. De um lado, o poder legislativo protagoniza uma situação sui gêneris. A situação capenga, sem condições de se manter ditando as normas como seria o seu papel, e do outro lado uma oposição medrosa aceitando tudo cabisbaixa com medo de tomar decisões. Sabe-se que o quadro político conta 6 + 1 votos para a oposição contra apenas 2 da situação.
O que estamos presenciando é uma demonstração de incompetências de todos os lados. Sem motivos aparentes e apenas para procrastinar o exame do pedido firmado do Pe. Antonio Maurício Melo, objetivando a possível cassação do Prefeito, a Sra. Presidente da Câmara decreta a suspensão dos trabalhos ou ponto facultativo como desculpa para o não funcionamento da casa. Agora, os filhos da Candinha já falam na possível reforma do prédio com o recesso de 4 (quatro) meses sem seções legislativas.
Se isso vier a acontecer realmente, nós perguntamos: - de que vale reunir tantos parlamentares do mesmo lado, formando uma maioria inquestionável, se não existe disposição para agir dentro dos ditames da Lei?
Existem a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento interno da casa. O que falam a respeito esses documentos reguladores? Sabemos que existem prazos para a apreciação desses documentos, e que a simples apreciação não conta como se já fosse a CPI em andamento como supõem alguns. Apenas após a CPI instalada, é que não podem funcionar mais de duas ao mesmo tempo. E o pedido do Pe., é para a formação de uma comissão processante, já que a documentação foi produzida pelo próprio TCM, o que dispensa a CPI.
Por outro lado, pergunta-se porque a Oposição vem aceitando inerte essas provocações, sem esboçar nenhuma reação? não cabe aí o afastamento da Presidente com a conseqüente apreciação do documento e a instalação da comissão processante? Será que os orientadores ou assessores não viram esta brecha? Será que a suspensão dos trabalhos por quatro meses não implica na suspensão do repasse do duodécimo por conta da paralização dos trabalhos?
Esta é a vez da oposição falar bem alto e dizer ao povo que a elegeu, qual é o seu papel ou se estão ali apenas para dizer “amem” a tudo o que lhes é imposto pela direção da casa.
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”
- NA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE PODER ABSOLUTO -
Não presta
Delfin Neto
Nova Russas está vivendo um momento decisivo em sua história. De um lado, o poder legislativo protagoniza uma situação sui gêneris. A situação capenga, sem condições de se manter ditando as normas como seria o seu papel, e do outro lado uma oposição medrosa aceitando tudo cabisbaixa com medo de tomar decisões. Sabe-se que o quadro político conta 6 + 1 votos para a oposição contra apenas 2 da situação.
O que estamos presenciando é uma demonstração de incompetências de todos os lados. Sem motivos aparentes e apenas para procrastinar o exame do pedido firmado do Pe. Antonio Maurício Melo, objetivando a possível cassação do Prefeito, a Sra. Presidente da Câmara decreta a suspensão dos trabalhos ou ponto facultativo como desculpa para o não funcionamento da casa. Agora, os filhos da Candinha já falam na possível reforma do prédio com o recesso de 4 (quatro) meses sem seções legislativas.
Se isso vier a acontecer realmente, nós perguntamos: - de que vale reunir tantos parlamentares do mesmo lado, formando uma maioria inquestionável, se não existe disposição para agir dentro dos ditames da Lei?
Existem a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento interno da casa. O que falam a respeito esses documentos reguladores? Sabemos que existem prazos para a apreciação desses documentos, e que a simples apreciação não conta como se já fosse a CPI em andamento como supõem alguns. Apenas após a CPI instalada, é que não podem funcionar mais de duas ao mesmo tempo. E o pedido do Pe., é para a formação de uma comissão processante, já que a documentação foi produzida pelo próprio TCM, o que dispensa a CPI.
Por outro lado, pergunta-se porque a Oposição vem aceitando inerte essas provocações, sem esboçar nenhuma reação? não cabe aí o afastamento da Presidente com a conseqüente apreciação do documento e a instalação da comissão processante? Será que os orientadores ou assessores não viram esta brecha? Será que a suspensão dos trabalhos por quatro meses não implica na suspensão do repasse do duodécimo por conta da paralização dos trabalhos?
Esta é a vez da oposição falar bem alto e dizer ao povo que a elegeu, qual é o seu papel ou se estão ali apenas para dizer “amem” a tudo o que lhes é imposto pela direção da casa.
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”
- NA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE PODER ABSOLUTO -
Thursday, August 19, 2010
OS PROBLEMAS DA REPRESENTATIVIDADE E DA ARTICULAÇÃO
Apesar dos Conselhos Gestores terem conquistado espaço de participação popular no cenário político brasileiro, ainda temos grandes desafios: a representatividade dos conselheiros, a articulação entre os Conselhos, e o exercício da deliberação.
Na organização dos Conselhos, cada conselheiro é representante de um grupo que tem interesse na política em discussão – usuários, trabalhadores, setores do governo etc. Os conselhos são órgãos paritários, que procuram compor as diferentes visões de cada grupo. Mas nem sempre essa composição ocorre de forma adequada, deixando-se de representar setores da sociedade ou do governo relevantes para o tema em questão. Isso pode resultar na falta de legitimidade das decisões. O problema da representatividade relaciona-se também com a escolha dos conselheiros. A seleção dos representantes pelo governo deve incluir as principais secretarias envolvidas com o tema. Deve, ainda, indicar pessoas capazes de expor a visão do governo com clareza e de ouvir as propostas da sociedade civil.
Os conselheiros da sociedade civil, por sua vez, precisam representar os diversos segmentos da sociedade. Em uma sociedade democrática, é importante que isso ocorra de forma plural, evitando-se que os Conselhos se tornem espaço para a defesa de interesses corporativos. Além disso, devem atuar como ponte entre o Conselho e seu grupo de origem, a base que representam. Os problemas de sua comunidade devem ser levados ao Conselho, e as decisões deste têm que ser comunicadas à base. O grau de confiança no espaço do Conselho aumenta quando esse processo de ida e volta de informações e decisões é transparente. Para isso, a criação de canais de comunicação é fundamental.
É comum que uma pessoa represente certo grupo em diversos Conselhos e noutros espaços de participação. O desafio dos movimentos sociais é multiplicar o número dessas lideranças da sociedade civil. Sabemos que o tempo para a formação de uma liderança é longo. Ninguém nasce conselheiro, mas aprende a exercer suas atribuições por meio da atuação política. A política traz aprendizados, ensina a compreender problemas, soluções e a reconhecer os diversos interesses envolvidos.
Um segundo desafio importante é a articulação. O conselheiro precisa ser capaz de ver as diversas forças em disputa, assim como identificar as secretarias que elaboram as políticas públicas. A maior integração entre os Conselhos, e entre esses e os demais espaços de participação popular como o Orçamento Participativo, poderia contribuir para otimizar as ações do governo. Os representantes do governo também podem contribuir, articulando as várias secretarias e outros órgãos do Poder Executivo não representados no Conselho.
Já os conselheiros da sociedade civil podem investir na articulação dos fóruns regionais, redes e outros espaços de discussão política. Alguns Conselhos organizam comissões que trazem conhecimentos de fóruns, universidades, ONGs. Aprimorar esses mecanismos pode ser uma forma de articular diversas visões de uma mesma questão. Por fim, também seria rico o maior diálogo com o Poder Legislativo. Os conselheiros poderiam, por exemplo, participar das comissões temáticas da Câmara de Vereadores, nas quais se discutem os projetos de lei.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
ELEIÇÕES NÃO INOVAM CONCEITOS
“Vossas Excelências” virtualizadas no Blog do meu conspícuo amigo ARETON, já prestaram a atenção que as eleições desse ano, poderiam trazer um novo vil de consciência para o nosso cidadão extrapolando até os seus objetivos. Para ser peça dessa atenção, entraríamos em fases distintas, principalmente entranhar nesse emaranhado de conceitos para rememorar os transcursos desses eventos por si, são literalmente magníficos. As eleições trazem, além da memória de um sonho cultivado durante os anos de ditadura, duas realidades. Uma é boa, porque marca uma nova chance, que o tempo nos proporciona de modificar o nosso destino. A outra é tão dramática quando vem sendo a nossa história, desde os primórdios de nossa colonização. A cada nova eleição, (tida como geral a que nos reportamos) somos convidados a nos deparar com o País cuja estrutura sócio-econômica e cultural jamais muda, ou se muda, são meros retoques. Nos longos anos de ditadura nos deparáramos com os candidatos a deputados (alguns cargos que eram “eleitos” por eleição direta) distribuídos entre MDB e ARENA. A triste propaganda política vivenciada nos pleitos eleitorais notadamente nos anos 70, apresentava imagens estáticas dos candidatos, quando ter sido síndico de edifício era o quesito mais nobre da grade curricular de muitos deles, além de outros itens risíveis. Ficamos na história recente encapsulados entre esses arremedos de partidos políticos. A ditadura, “assim se pode rotular” acabou e veio tal democracia que, de início, nos encheu de esperanças de mudanças, para ser o “país do futuro”. Em vez de dois partidos, (lançado o artificialismo da sub-legenda para cargos executivos municipais e outras coisas mais, que não cabe a nossa linhagem temática em alusão a este comentário) Porem nos eventos promocionais de hoje, sobre candidaturas, vê-se semelhante ação, na propaganda eleitoral, misturando políticos como em “sacos de gatos”. Atualmente são tantos os partidos que nem sabemos repetir as siglas. Siglas literalmente vazias. A de se concluir que o futuro está fadado a não chegar nunca. Parece que este questionamento se emperra aparentemente. Obstinados a romper a barreira pessimista teremos que contribuir para evolução desses conceitos. O Século XXI veio acompanhado da globalização em que o planeta se inscreveu por bem ou por mal. Aterrissamos no mundo das telecomunicações, das tecnologias avançadas de uma capacidade transcendente do mundo real e implicitamente irreal para esta opinião. O que falta no evento eleitoral é racionalizar idéia e dar a mais nova feição dos fatos e não repetir certos erros que se vem ao longo da nossa história. A Justiça Eleitoral também precisa de apoio para inovar ações e balizar acontecimentos como a “Lei do Ficha Limpa” uma proposta de iniciativa popular cuja adoção do povo para formatação legal foi um passo relevante para moralizar a nação. Não só eleitores e candidatos precisam inovar costumes. O pleito eleitoral torna-se magnífico não é só promover a disputa eleitoral, este, se torna elemento de novidade cultural, poderíamos tirar dele sobras para que enfim alcance a nossa politização.
Antônio Scarcela Jorge
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