Antes de entrar no mérito de qualquer das denúncias frequentemente divulgadas por blogs ligados à nossa terra julgo importante fazer alguns esclarecimentos sobre as famosas TCEs abundantemente abertas para investigar atos da administração municipal de Nova Russas.
A Tomada de Contas Especial é um instrumento que tem por finalidade investigar indícios de irregularidades na administração pública. Teoricamente ela se destina a apurar irregularidades por iniciativa do próprio gestor sendo denominada TCE interna mas, na prática, quase nunca ocorre, sendo mais comum a TCE externa iniciada pelas Cortes de Contas a partir de denúncias contendo fortes indícios de irregularidades.
Volto aos primeiros dias do ano corrente quando em matéria deste blog, discorrendo sobre o discurso do senhor prefeito, alertei para o perigo que representavam os nomes apontados como possíveis membros de sua equipe assim como os próprios vereadores que em número de dez acabaram de eleger sua cunhada presidente do legislativo.
Lamentavelmente minhas preocupações estão se confirmando. Por vários meios e, principalmente pelos blogs, tenho visto grande número de denúncias, grande parte transformadas em TCEs pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.
Quem lê este artigo fica com a impressão de que atribuo todas as irregularidades denunciadas aos assessores, excluindo o gestor maior de toda responsabilidade, o que não corresponde à verdade do ponto de vista jurídico muito menos moral uma vez que os nomes escolhidos por ele foram exatamente aqueles sobre os quais fiz o alerta naquela matéria.
Como se não bastasse, novas denúncias são veiculadas e repercutidas nos blogs como a mais nova que se refere a aquisição de urnas funerárias (caixão) na cidade de São Benedito enquanto o comércio local dispõe de empresas do ramo.
Pelo andar da carruagem esta será mais uma TCE que será aberta pelo TCM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário