Obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras
Do Estadão: A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o
original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.
Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.
A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.
Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas – um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus – aumentou 20%.
O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram – entre elas, o BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.
Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
- 28/11/2011 | 00:00
Senador quer
barrar plano de
saúde milionárioContrariado com a notícia publicada pela coluna sobre os R$ 66 milhões que o Senado vai gastar em planos de saúde para seus pares, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentará à Mesa Diretora requerimento de informações sobre o caso. Quer verificar item por item dos quatro contratos sem licitação. Só a Clínica de Olhos Dr. João Eugênio receberá R$ 2,4 milhões. O Hospital Santa Luzia pode faturar R$ 45 milhões.
- 28/11/2011 | 00:00
Em vão
Por meses, Ferraço se debruçou no dossiê da FGV, que custou R$ 500 mil ao Senado, para redigir relatório de reforma administrativa da Casa.
- 28/11/2011 | 00:00
Outro relatório
Em manobra de senadores contrariados com corte de custos de R$ 150 milhões por ano, Ferraço foi substituído por Benedito de Lira (PP-AL).
- 28/11/2011 | 00:00
TSE pode dar mandato a
ficha-suja em RRAgendado para esta semana no Tribunal Superior Eleitoral, o processo que pede a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, pode resultar em tragédia maior para o estado. Quem pediu a cassação, de olho no cargo, é o ex-governador Neudo Campos, um dos mais célebres fichas-sujas do País. Entre processos no STJ e acusações, ele desfilou nas celas da PF, preso na Operação Gafanhoto.
- 28/11/2011 | 00:00
Palco iluminado
Ao passo que o governo assedia o PR, processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pode levar à cassação o mandato de senador e ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente da legenda, por crime eleitoral.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Dilma: a difícil escolha entre o pé na lama e o tiro no pé.
Finalmente, a lama da corrupção sujou diretamente, sem intermediários, os dedos da presidente que até então andava milagrosamente sobre a mesma. No caso dos ministros demitidos por corrupção, Dilma conseguiu passar incólume e ainda angariar a fama de faxineira dedicada a combater os malfeitos. No caso do ministro Carlos Lupi e Mário Negromonte, do Trabalho e das Cidades, que ela decidiu manter no cargo para aprovar a DRU e não ser pautada pela imprensa, a fama afundou e as denúncias já respingam diretamente na presidência.
Um sindicalista informa que denunciou ao Palácio do Planalto uma extorsão de R$ 1 milhão, no caso do Trabalho. Não foi ouvido. Um técnico concursado foi pressionado a mudar um parecer elevando em R$ 700 milhões uma obra da Copa do Mundo, para atender compromissos políticos de Dilma Rousseff, no caso dos Transportes. Apresentou provas contundentes da fraude. Os dois casos comprometem definitivamente a estratégia da presidente de deixar que ministros corruptos fritem em fogo brando ( e amigo!) diante da opinião pública, afastando-se da crise e transferindo-a para os partidos, como se controlar a base de apoio e o dinheiro público não fosse seu compromisso e obrigação. Nesta cômoda posição de distanciamento, Dilma não ataca o governo anterior de Lula, seu mentor e maior eleitor, o arquiteto da máquina de corrupção que aí está, do qual ela foi a competente gerente de obras.
O problema de Dilma, diante dos últimos fatos no Trabalho e nas Cidades, é escolher entre o pé na lama e o tiro no pé. Tem duas opções: aceita afundar nas denúncias que hoje a atingem diretamente ou atira em si mesma, já que tudo o que ela afirmou na campanha eleitoral e que sustentou a sua eleição era que, no governo Lula, ele pedia, ela fazia, ele mandava, ela tocava, ele pensava, ela agia. O fato concreto, como dizia Lula, é que ela sabia da extorsão promovida pela quadrilha lupista para licenciar sindicatos. O fato concreto, como dizia Lula, que foi ela quem negociou diretamente um exorbitante e desnecessário aumento de R$ 700 milhões em uma obra da Copa do Mundo. Não são meros detalhes. Dilma começa a afundar na lama da corrupção. Depois destes dois fatos surgidos na semana ficou muito claro porque ela não demite Lupi e Negromonte. Como nos velhos tempos, a velha Vanda não vai abandonar os seus companheiros e vai mentir o quanto der para evitar que eles sejam pegos assaltando os cofres públicos.
Quadrilhas sindicalistas do PT e PDT brigam pelo controle da pasta do Trabalho.
A rivalidade das duas maiores centrais sindicais do país acirrou a disputa que PT e PDT travam pelo Ministério do Trabalho desde que o ministro Carlos Lupi entrou na lista dos que devem ficar sem emprego na reforma ministerial prevista para janeiro. O PT perdeu o ministério em 2007 para que o então presidente Lula acomodasse o PDT no governo. Hoje os petistas se queixam do modo como a sigla de Lupi controla recursos e cargos da pasta. Ligada ao PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) acusa a Força Sindical de usar aliados no PDT e no ministério para ampliar sua influência sobre os sindicatos. O principal foco de interesse dos partidos é a Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo registro de novos sindicatos e hoje comandada por Zilmara de Alencar. Quanto maior o número de entidades filiadas, maior a fatia das centrais na divisão do imposto sindical. Em 2010, a CUT recebeu R$ 32 milhões e a Força teve R$ 29 milhões.
A Força Sindical é presidida pelo deputado Paulinho da Força (SP), do PDT. Há pouco mais de um ano, ele tentou emplacar na Secretaria de Relações do Trabalho um aliado, o delegado Eudes Carneiro, mas Lupi rejeitou a indicação e nomeou Zilmara. Outro deputado do PDT, Brizola Neto (RJ), também perdeu uma queda de braço com Lupi ao tentar instalar um aliado na pasta. Esses atritos contribuíram para que Lupi perdesse apoio do PDT quando foi atingido por denúncias de irregularidades. O desgaste provocou o esvaziamento de suas atribuições. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), foi escolhido pela presidente Dilma para assumir o papel de interlocutor do governo com as centrais. Carvalho nomeou o ex-vice-presidente da CUT José Lopez Feijó como seu assessor especial depois que a central se queixou de não ser ouvida com atenção por Dilma.
A CUT tem evitado fazer pressões explícitas para retomar o controle do ministério. Mas seus aliados no PT trabalham com a ideia de que a permanência de Lupi até a reforma ministerial pode criar condições para isso ocorrer. Com as mudanças que Dilma planeja fazer, acreditam, o PDT poderia ser alocado em outra pasta e o PT voltaria a dar as cartas no Trabalho. Em entrevista à Folha na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, deixou explícito o desconforto petista ao condenar o loteamento de cargos do ministério nos Estados pelo PDT. A Força Sindical e o PDT têm pressionado a Lupi a sair antes da reforma. Eles acreditam que assim poderiam forçar Dilma a substituí-lo por outra pessoa ligada ao PDT. O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que as queixas da CUT não têm sentido e não há favorecimento a nenhuma central no ministério. "Conversa mole", afirmou. "Todo mundo tem dificuldade para legalizar seus sindicatos". O presidente da CUT, Arthur Henrique, diz que as acusações contra Lupi é que são o problema do ministério. "A polêmica não se deve a uma inexistente briga das centrais por cargos", disse.(Da Folha de São Paulo)
Ainda em liberdade, Delúbio corre o Brasil fazendo gracinhas sobre o Mensalão.
Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato". "Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista. Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas. "Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou. "Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT". Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha. "Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal."
O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso. "Imagine comprar voto do Luizinho, ele é o maior governista de todos os governistas que eu já conheci. Do Paulo Rocha, do João Paulo Cunha." Descontraído, Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar". Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresentar sua defesa. Anteontem, em Goiânia, disse que o julgamento do mensalão no STF, previsto para 2012, será "o maior espetáculo midiático do Brasil".(Da Folha de São Paulo)
Enviado por Ricardo Noblat
28.11.2011
| 8h02m
Comentário
Um país de mentira
Quanto mais mentem à vontade e sem constrangimento os cínicos que nos governam ou representam, pior é a qualidade de suas mentiras.
De fato, a perda de qualidade tem tudo a ver com o grau de nossa indignação diante do que Dilma chama de malfeitos.
Se nos indignamos pouco ou quase nada para que sofisticar as mentiras e torná-las verossímeis?
A mais recente e reles mentira oferecida ao nosso exame foi publicada na última edição da VEJA. O mecânico Irmar Silva Batista, filiado ao PT há 20 anos, tentou criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo.
Em 2008, ele bateu à porta do Ministério do Trabalho para tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho, o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros.
O ministro já era Carlos Lupi, presidente do PDT. Medeiros encaminhou Irmar a Eudes Carneiro, assessor de Lupi.
Eudes trancou-se com Irmar em uma sala. Primeiro, pediu-lhe que desligasse o telefone celular. Em seguida cobrou R$ 1 milhão para liberar o registro do sindicato.
Irmar denunciou o caso a parlamentares do PT – entre eles, o senador Eduardo Suplicy.
Sem sucesso. Então escreveu uma carta a Lula. Sem resposta.
Um mês depois da posse de Dilma, Irmar enviou-lhe uma carta por e-mail contando em detalhes tudo o que se passara. Mandou cópia para Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.
No dia 9 de março último, o Palácio do Planalto confirmou o recebimento da carta.
Na semana passada, a assessoria de imprensa da presidência informou que nenhuma providência a respeito pode ser tomada porque o trecho da carta que narrava a patifaria acabara cortado da mensagem.
Não é espantoso? Sumiu da carta justamente o trecho onde Irmar denunciava o grupo que agia no Ministério do Trabalho pedindo dinheiro para liberar registro sindical.
Mas sumiu como? Não se sabe. Assim como ainda não se sabe se a carta para Gilberto apresentou a mesma falha.
Vai ver o trecho mais explosivo dela chegou truncado aos seus destinatários. Vai ver quem digitou o e-mail pulou o trecho. Custava a quem o recebeu alertar seu autor que ficara faltando um trecho? Assim a carta poderia ter sido reenviada.
Bons tempos aqueles onde um dossiê da Casa Civil sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique foi batizado por Dilma de banco de dados. Fazia até algum sentido – embora fosse mentira.
E o mensalão que Lula se empenhou para que fosse confundido com Caixa 2?
Mensalão é crime. Caixa 2 também é. Mas Caixa 2 soa como um crime leve, quase inocente.
O que alimentou o mensalão foi dinheiro desviado de órgãos públicos. Se preferir, “recursos não contabilizados”, como observou com deslavada hipocrisia o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Montagem de falso papelório político para uso contra adversários é coisa de bandido nos lugares onde as palavras correspondem ao seu verdadeiro significado.
Aqui foi coisa de “aloprado” – um sujeito que age por conta própria para ajudar a se reeleger quem repele ajuda desse tipo.
Sobreviveu ao governo anterior e atravessará o atual uma das mais perigosas mentiras jamais produzidas. Atende pelo nome de “controle social da mídia”.
Seria mais adequado referir-se a ela como “censura”. Diz-se que o controle se fará sem interferir no conteúdo. Quem acredita?
A mãe de todas as mentiras é também a mais perversa. Ela atribui a bandalheira à governabilidade.
Como para governar é preciso contar com maioria de votos no Congresso ou nas Assembléias, os partidos abiscoitam cargos e fazem com eles o que bem entendem. De preferência, roubam.
A bandalheira não decorre da necessidade de contar com o apoio de partidos. Decorre da falta de princípios e de coragem do governante para valer-se da força do mandato obtido mediante o voto popular.
Afinal, para que servem os milhões de votos que elegem um presidente ou governador?
Política
Oposição pede nova investigação sobre Valério
Adriana Vasconcelos, O Globo
A oposição está disposta a apresentar esta semana uma nova representação junto ao Ministério Público e à Polícia Federal solicitando investigações sobre a atuação do lobista Marcos Valério de Souza, acusado de ser o principal operador do mensalão.
Como mostrou reportagem ontem do GLOBO, às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Valério está mais atuante do que nunca e despacha no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.
Após contratar a T&M, A ID2 Tecnologia obteve contratos no valor total de R$ 52 milhões com os ministérios do Turismo, do Esporte, de Minas e Energia, da Saúde e com a Valec.
— Tudo indica que o governo continua beneficiando Marcos Valério para que ele permaneça em silêncio. Por isso, vamos acionar o Ministério Público e a Polícia Federal — antecipou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
Leia mais em Oposição pede nova investigação sobre Valério
COLUNA DO AUGUSTO NUNES
28/11/2011
às 2:14 \ Direto ao PontoA aproximação de 2012 perturba o sono dos mensaleiros: vem aí o BBB da Bandidagem
Em outubro de 2005, ao festejar o 50° aniversário no sítio em Goiás, o fora-da-lei Delúbio Soares presenteou-se com uma previsão debochada: “No futuro, o mensalão vai virar piada de salão”. Por enquanto, a profecia não se confirmou: o escândalo que escancarou a alma sombria do governo Lula desembocou no processo que será julgado no próximo semestre pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. E pode dar cadeia, começa enfim a desconfiar “nosso Delúbio”, como costumava referir-se Lula ao companheiro ladrão.
Neste sábado, numa reunião com 40 sindicalistas em Brasília, o ex-tesoureiro do PT preferiu qualificar de “boato” o colossal balaio de maracutaias que, passados seis anos, já deveria ter virado anedota. Delúbio, em sua essência, não mudou: o cinismo repulsivo, o vocabulário cafajeste, a compulsão para a mentira e outros traços abjetos seguem confirmando que certos defeitos de fabricação não têm conserto. Mas o sumiço do sorriso desdenhoso e a multiplicação de vincos no rosto indicam que o gerente da roubalheira imensa já não se acha condenado à perpétua impunidade.
“Esse julgamento será o maior espetáculo midiático do Brasil”, previu Delúbio no fim de semana. Desta vez, o delinquente enquadrado por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro acertou. Por mais de dois meses, uma cadeia gigantesca composta por emissoras de rádio e TV, jornais, revistas, sites e blogs vai transmitir ao vivo uma espécie de Big Brother Brasil da Bandidagem, primeiro reality show inspirado na corrupção engravatada. O destino dos participantes será decidido pelos ministros. Mas os juízes votarão vigiados por milhões de testemunhas que saberão o que fez e o que merece cada personagem.
Só se viu algo parecido em julho e agosto de 2006, quando as sessões da CPI do Mensalão alcançaram índices de audiência de novela da Globo. O país foi apresentado à face horrível da Era Lula, a popularidade do presidente desceu a temperaturas siberianas e o governo só escapou do naufrágio porque a oposição oficial decidiu socorrer a federação dos corruptos. Como ocorreu há seis anos, o BBB da Bandidagem também vai começar sem roteiro definido. É impossível adivinhar o desfecho. Delúbio e o resto dos mensaleiros têm motivos para perder o sono.
Ficarão muito mais inquietos se os brasileiros decentes abrirem os olhos imediatamente e enxergarem com nitidez o calendário político até agora subvertido pelo Planalto. Com a cumplicidade dos jornalistas federais, os réus e seus padrinhos fazem de conta que 2012 será o ano das eleições municipais. Mais uma vigarice: o que vem aí é o ano do julgamento do mensalão. As urnas poderão melhorar ou piorar a vida de uma cidade. Só isso. As togas dirão se a lei vale para todos, se ainda há juízes no Supremo e se o Brasil tem jeito.
TRIBUNA DA INTERNET, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 | 04:06
Carlos Newton
É uma briga extraordinária e desigual, como a de David contra Golias, ou uma história bela e comovente, como o conto de Hans Christian Andersen em que apenas um menino tem coragem de dizer que o rei estava nu, enquanto todos se calam, por temerem o poder do monarca.
É exatamente isso que está acontecendo com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que não se cala, não se curva, não se amedronta, mesmo submetida a pressões fortíssimas, por estar atacando um dos maiores dogmas do país – os inaceitáveis privilégios dos magistrados, que se consideram uma classe à parte e cultivam um corporativismo que realmente chega a dar náuseas nas pessoas de bem.
Como se sabe, o presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, tenta de todas as maneiras cercear e calar a ministra Eliana Calmon, mas ela segue em frente. E não é nenhuma novidade que a ministra se comporte assim. Desde que foi nomeada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon mantém um comportamento exemplar, tornando-se a única integrante de tribunais superiores a quebrar o corporativismo e denunciar irregularidades cometidas pelos próprios colegas.
***
PENAS MAIS RIGOROSAS PARA JUIZES
PENAS MAIS RIGOROSAS PARA JUIZES
Eliana Calmon não faz por menos e está defendendo que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso deles”. A seu ver, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais.
Calmon defendeu a reformulação das punições para magistrados, após o encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, semana passada, em Bento Gonçalves(RS). No seminário, ela afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura, que regulamenta as penas contra os juízes, foi elaborada em 1979 e está totalmente defasada em relação à Constituição de 1988.
Atualmente, a pena máxima prevista é a aposentadoria compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, denunciou a ministra, acrescentando que muitos juízes desonestos não somente continuam recebendo seus vencimentos integrais sem trabalhar, como ainda podem continuar atuando como advogados.
Eliana Calmon aproveitou para criticar a demora do Supremo em preparar o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura, dizendo que é preciso criar “sanções novas, inclusive pecuniárias. Têm de mexer no bolso, como faz a Lei de Improbidade”.
Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que se desviou dos cofres públicos. “Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em um processo, devolva”, afirmou a corregedora, sobre a venda de sentenças.
E ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, ela disse: “Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito”.
***
POR QUE FÉRIAS EM DOBRO?
POR QUE FÉRIAS EM DOBRO?
Outra denúncia da ministra Eliana Calmon é em relação às férias em dobro dos magistrados, defendendo a redução de 60 para 30 dias no ano, como todos os demais trabalhadores formais do país. Embora ela não tenha mencionado, na verdade os juízes tem muitas regalias no tocante a horário e dias de trabalho. É comum os tribunais enforcarem vésperas de feriados, criando fins de semana prolongados, os juízes pedem licenças médicas, é uma festa.
Imediatamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou uma moção de repúdio à corregedora nacional de Justiça, em termos ofensivos, lembrando que a ministra Eliana Calmon, de 67 anos, está defendendo a tese no momento em que está a apenas três anos da aposentadoria compulsória.
“É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante, nela ingressando em 1979, como juíza federal, [...], tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”, diz a entidade na nota.
“Prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de 60 dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano”, prossegue a nota, acrescentando:
“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão? As ideias da nossa colega, hoje no Conselho Nacional de Justiça, na função de Corregedora Nacional de Justiça, merecem a nossa indignação, o nosso repúdio”, completa a nota, assinada pelo presidente em exercício da Associação, juiz Tourinho Neto.
(A bem da verdade, lembre-se que no ano passado o presidente do Supremo, Cezar Peluso, também defendeu a redução das férias, e a proposta foi duramente criticada pelas associações de juízes, que decididamente não aceitam perder os privilégios).
Bem diante de tudo isso, pode-se dizer que, entre os três podres poderes da União, o Judiciário é o mais apodrecido. Se ele realmente funcionasse a contento, os outros dois – Executivo e Legislativo – também atuariam melhor, porque a atual impunidade enfim diminuiria.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011 | 03:19
Pedro do Coutto
A excelente reportagem de Leandro Colón, O Estado de São Paulo de quinta-feira 24, iluminando para a opinião pública um incrível escândalo que explodiu no Ministério das Cidades, responsabilidade maior do titular da pasta, Mário Negromonte, acrescenta mais um episódio à sequência de corrupção que saqueia o Brasil. Impressionante como é tratado o dinheiro público. Só tem paralelo na ação dos corsários do século XVI que tinham base no Caribe e nas Antilhas.
Os corsários de hoje, como os de ontem, que inspiraram várias lendas, não respeitam limites. Roubam freneticamente e, com isso, desfecham bofetadas na face da população.A fraude homologada pelo ministro Mário Negromonte, referente a obras da Copa do Mundo em Cuiabá, eleva-se a 700 milhões de reais. Caso de demissão imediata de seus principais auxiliares.
Depois de Carlos Lupi, que balança, mas vai terminar caindo, Negromonte será o sétimo a ser demitido por corrupção. E o oitavo a sair da equipe da presidente Dilma Roussef, já que Nelson Jobim foi demitido por insubordinação. É demais? Sim. Mas isso só na esfera do Palácio do Planalto. Porque as fraudes proliferam de maneira incessante em quase todas as áreas, incluindo as estaduais e municipais.
Os cargos que possuem verbas altas são disputadas, não como instrumento de realização coletiva, sentido maior da política, mas sim como chave para o roubo e o assalto, passando pela farsa e atravessando o plano da chantagem, imunda por natureza. Chantagem sim. Porque o pretexto apresentado hipocritamente é o de tornar cada vez mais sólida a maioria parlamentar do governo no Congresso. Algo repugnante.
Nenhum dos desonestos consegue falar sobre seu verdadeiro papel na ópera que encenam e da qual se tornam personagem sombrios. Nem podem se olhar no espelho da demissão, pois como dizia Santiago Dantas, nenhuma posição é legítima se aquele que a ocupa não puder dizer seu verdadeiro nome.
Mais impressionante ainda é que os acusados tentam resistir à realidade das denúncias e custam a tomar a iniciativa de tomar o elevador para ir embora. Insensibilidade aí entra em cena. Pois Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, Pedro Novais, Orlando Silva e agora, no fim da escala, Carlos Lupi e Mário Negromonte, deviam pelo menos considerar a perspectiva de que a fonte de divulgação contra todos eles é uma só: o Palácio do Planalto.
Claro. Pois todas as reportagens partem de investigações da Polícia Federal, inclusive com base em escutas telefônicas com autorização judicial. Ora, a Polícia Federal está diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. E o titular da pasta, Eduardo Cardoso, à presidente Dilma Roussef. Assim se jornais e jornalistas tiveram acesso e informações captadas pela PF, como esta não as passou antes, ao Planalto? Não pode ser. Não teria a menor lógica. Representaria até uma insubordinação a chefe do Poder Executivo ela tomar conhecimento pelos jornais e revistas de crimes de corrupção por ministros que desempenham cargos de sua confiança direta.
Se tal processo fosse lógico, ela passaria, aí sim, a desconfiar do Ministério da Justiça e da própria Polícia Federal. Não pode haver outra interpretação. Os atores da corrupção, apanhados em flagrante, deveriam logo se demitir para que a presidente Dilma não seja obrigada a fazê-lo.Mas esta é outra questão.
No entanto, como esperar o mínimo de ética pelos antiéticos? Se não fossem antiéticos, não seriam corruptos. A corrupção, como os fatos revelam a cores firmes, assumiu entre nós, um caráter alarmante e sobretudo ameaçador como um maremoto. Sufoca e destrói os valores sociais e corroi a própria economia brasileira.
Falta dinheiro para a saúde, educação, transporte, segurança pública, exatamente pela transferência dos recursos pilhados. Em vez de irem para a sociedade, em forma de serviços, vão para as contas nacionais e internacionais dos ladrões.
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
- 26/11/2011 | 10:20
Veja: assessores de Lupi pedem
propina para realizar registro sindicalA edição de Veja que chega às bancas neste sábado (26) denuncia mais uma suposta irregularidade na pasta no ministro Carlos Lupi (Trabalho). Quem relata o caso é o mecânico Irmar Silva Batista, que tentou criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp). Em 2008, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu 1 milhão de reais para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje. Em fevereiro deste ano, Irmar enviou por e-mail uma carta para a presidenta Dilma Rousseff e para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O Palácio do Planalto acusou o recebimento da carta em 9 de março, mas informou que o trecho que narrava a denúncia, estranhamente, teria chegado cortado na mensagem recebida. Ouvidos por Veja, todos os citados por Irmar Batista negaram o pedido de propina. Em entrevista à reportagem, Irmar Batista contou que no fim de 2008 foi a Brasília reclamar da demora para registrar o sindicato. "Procurei o Medeiros (Luiz Antonio de Medeiros, então secretário de Relação do Trabalho), que me levou a uma sala ao lado e disse: O que o Eudes acertar, está acertado. Então ficamos a sós com o Eudes Carneiro (assessor do ministério). Antes da reunião, o Eudes mandou a gente desligar os celulares. Sentamos à mesa e veio a proposta indecente: eles pediram 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato". Ainda segundo ele, "vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso que aceitaram pagar propina", afirma.
- 26/11/2011 | 00:00
FMI: América Latina
supera Europa
em crescimentoCerca de 200 executivos do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal) desembarcam em Brasília na segunda animados com um relatório do Fundo Monetário Internacional, que aponta crescimento do PIB da região em 4,6%, em 2011, e 4% em 2012. A despeito dos índices, o otimismo permeia os investidores, porque o documento prevê estagnação e recessão no cenário europeu para o mesmo período.
- 26/11/2011 | 00:00
Rumo certo
Ou seja, o Brasil virou a locomotiva da vez nos trilhos da economia no continente americano, diz o relatório, que norteia os investimentos aqui.
- 26/11/2011 | 09:30
Justiça bloqueia bens de Kassab
KASSAB ACUSADO DE PARTICIPAR DE FRAUDE MILIONARIA
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens do prefeito Gilberto Kassab, do secretário Eduardo Jorge (Verde) e de empresas e empresários ligados à Controlar, responsável pela inspeção veicular na capital. A ação acontece após indícios de irregularidades no contrato e tem como objetivo garantir eventual ressarcimento a motoristas e aos cofres públicos num valor de R$ 1 bilhão. Informações da Folha de SP.
- 26/11/2011 | 00:00
Chame a polícia
Como a Agência Nacional de Aviação Civil nada faz, talvez a polícia resolva: o duopólio GOL/TAM cobra quase R$ 2 mil pela passagem ida e volta, na ponte aérea Rio-São Paulo. Qualquer empresa americana cobra R$ 1.560,00 para o trecho Rio-Miami, ida e volta.
- 26/11/2011 | 00:00
Descontão de Natal
Causa revolta na sociedade piauiense a aprovação de lei que prevê desconto de até 80% no pagamento das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores públicos. Ainda não foi sancionada.
- 26/11/2011 | 00:00
Livres, livres
Sobram bandidos soltos no Brasil e o Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, colabora: libertou 21 mil detentos “presos irregularmente” em 2010 e 2011. E o governo anuncia mais presídios.
sábado, 26 de novembro de 2011
Dois ex-terroristas voltam a pregar o "controle social" da mídia.
"Se a resposta for negativa, ou se não houver resposta nesse prazo, o sr. Burke Elbrick será justiçado."
Trecho da carta escrita por Franklin Martins( que, além disso, dirigiu o fusca azul que bloqueou a passagem do carro do embaixador, permaneceu no cativeiro e deu cobertura armada na saída da casa, durante a libertação), que foi lida em rede nacional, na primeita vez em que ele, José Dirceu e mais um grupo de ex-terroristas controlaram a mídia.
A imprensa tem feito as vezes do Ministério Público, um órgão majoritariamente cabrestado pelo PT, que nesta semana deu duas provas disso, primeiro ao paralisar as obras do Metrô e agora mandando parar a inspeção veicular em São Paulo, lançando suspeitas sobre o PSDB e o PSD, os dois adversários do PT na sucessão da maior cidade do pais. A imprensa tem sido o instrumento de pressão sobre as gavetas da Polícia Federal, que resiste em fazer andar velhos processos contra o governo - Erenice Guerra, por exemplo - e a estourar verdadeiros aparelhos dentro de um governo de corrupção, jamais de coalizão, que o PT montou. A imprensa é o único instrumento que a sociedade tem para fazer a Justiça andar no país, tirando-a das suas cadeiras de respaldar alto, de onde preferencialmente atendem os próprios interesses, em busca de mais benesses, de aumentos de salários e de não cortar o ponto de magistrados que participaram de uma greve ilegal. A mídia é a última defesa da sociedade contra a corrupção do governo petista. A bandalheira só não é maior porque meia dúzia de veículos independentes impede a ação dos chefes de quadrilha. Aliás, o PT não toma a mínima iniciativa para controlar a roubalheira, mas apenas para reduzir controles. Quer reduzir o poder de fiscalização do TCU, por exemplo, a maior prova de que querem agir sem barreiras. Sem TCU e sem imprensa, o José Dirceu mandaria construir um Palácio do Planalto do B, ali no Nahoum Hotel, de onde reinaria livremente, orientando ministros e políticos corruptos. De quando em vez, a exemplo do seu mentor Fidel Castro, escreveria longas cartas à nação, comandando sem freios a sofisticada organização criminosa. O redator das cartas seria o Franklin Martins, aquele mesmo que, cometendo um crime hediondo e imprescritível, escreveu aquela famosa carta onde ele e seus camaradas ameaçavam assassinar um diplomata estrangeiro sequestrado. Naquele episódio, os dois ex-terroristas estavam juntos e obrigaram que a carta fosse lida em cadeia nacional de TV, exercendo pela primeira vez no país o que querem implantar agora: o controle da mídia.
Trecho da carta escrita por Franklin Martins( que, além disso, dirigiu o fusca azul que bloqueou a passagem do carro do embaixador, permaneceu no cativeiro e deu cobertura armada na saída da casa, durante a libertação), que foi lida em rede nacional, na primeita vez em que ele, José Dirceu e mais um grupo de ex-terroristas controlaram a mídia.
A imprensa tem feito as vezes do Ministério Público, um órgão majoritariamente cabrestado pelo PT, que nesta semana deu duas provas disso, primeiro ao paralisar as obras do Metrô e agora mandando parar a inspeção veicular em São Paulo, lançando suspeitas sobre o PSDB e o PSD, os dois adversários do PT na sucessão da maior cidade do pais. A imprensa tem sido o instrumento de pressão sobre as gavetas da Polícia Federal, que resiste em fazer andar velhos processos contra o governo - Erenice Guerra, por exemplo - e a estourar verdadeiros aparelhos dentro de um governo de corrupção, jamais de coalizão, que o PT montou. A imprensa é o único instrumento que a sociedade tem para fazer a Justiça andar no país, tirando-a das suas cadeiras de respaldar alto, de onde preferencialmente atendem os próprios interesses, em busca de mais benesses, de aumentos de salários e de não cortar o ponto de magistrados que participaram de uma greve ilegal. A mídia é a última defesa da sociedade contra a corrupção do governo petista. A bandalheira só não é maior porque meia dúzia de veículos independentes impede a ação dos chefes de quadrilha. Aliás, o PT não toma a mínima iniciativa para controlar a roubalheira, mas apenas para reduzir controles. Quer reduzir o poder de fiscalização do TCU, por exemplo, a maior prova de que querem agir sem barreiras. Sem TCU e sem imprensa, o José Dirceu mandaria construir um Palácio do Planalto do B, ali no Nahoum Hotel, de onde reinaria livremente, orientando ministros e políticos corruptos. De quando em vez, a exemplo do seu mentor Fidel Castro, escreveria longas cartas à nação, comandando sem freios a sofisticada organização criminosa. O redator das cartas seria o Franklin Martins, aquele mesmo que, cometendo um crime hediondo e imprescritível, escreveu aquela famosa carta onde ele e seus camaradas ameaçavam assassinar um diplomata estrangeiro sequestrado. Naquele episódio, os dois ex-terroristas estavam juntos e obrigaram que a carta fosse lida em cadeia nacional de TV, exercendo pela primeira vez no país o que querem implantar agora: o controle da mídia.
Leia aqui e aqui.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir licitação para a construção de sede própria, em Brasília, uma obra calculada em R$ 73 milhões. O prédio de cinco pavimentos -com dois andares e três subsolos- ocupará uma área de 39 mil metros quadrados, equivalente à do metrô da praça da Sé, em São Paulo. Criado em 2004 para exercer o controle externo do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público é uma espécie de primo pobre do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem um orçamento superior e funciona no Supremo Tribunal Federal.
Que tal um prédio em forma de estrela, com o número 13?
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir licitação para a construção de sede própria, em Brasília, uma obra calculada em R$ 73 milhões. O prédio de cinco pavimentos -com dois andares e três subsolos- ocupará uma área de 39 mil metros quadrados, equivalente à do metrô da praça da Sé, em São Paulo. Criado em 2004 para exercer o controle externo do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público é uma espécie de primo pobre do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem um orçamento superior e funciona no Supremo Tribunal Federal.
O terreno da nova sede do CNMP foi cedido pelo Ministério Público do Trabalho. Fica na área central de Brasília, no setor de Embaixadas Norte. O projeto básico foi elaborado pelo Exército, mediante termo de cooperação. Para custear a obra, R$ 5 milhões estão incluídos no orçamento deste ano e outros R$ 12 milhões no de 2012. O restante está programado no Plano Plurianual até 2015.
Trabalham no CNMP 292 servidores, 40 estagiários e 108 prestadores de serviços. Está prevista a nomeação de mais cem servidores em 2012. "O espaço ocupado pelo conselho, que já era insuficiente, tornou-se impraticável", afirma o secretário-executivo do CNMP, procurador José Adércio Leite Sampaio.Atualmente, o CNMP funciona em dois locais. Ocupa três blocos alugados por R$ 108,8 mil mensais no Edifício Terracota, no Lago Sul, área mais sofisticada de Brasília. Ali estão os gabinetes dos 14 conselheiros. O setor administrativo fica a cerca de dez quilômetros, em um prédio emprestado pelo Ministério Público Federal. "A divisão em duas sedes é onerosa para o órgão, atrapalha o andamento de processos administrativos, prejudica a eficiência do trabalho e gera custos de transportes", afirma Leite Sampaio.(Da Folha de São Paulo)
Dilma lança o MLT (Mão Leve sobre Trilhos).
Após as denúncias de irregularidades em obras da Copa, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), afirmou nesta sexta-feira (25) que a chamada "faxina" do governo precisa atingir até a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, há um "conluio" para "roubar o Brasil". A Folha mostrou hoje que diante da pressão de governadores, Dilma ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa 2014.
Com isso, as cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos. "As denúncias são gravíssimas. Só em uma delas, há um prejuízo de R$ 700 milhões e foi feito por determinação da presidente. Tem de ser feita uma faxina para tirar presidente e não só ministro. Há um conluio para roubar o Brasil", disse Torres.
O Palácio do Planalto e o Ministério das Cidades negam que tenha havido qualquer pressão política para que os setores técnicos aprovassem a mudança no projeto de sistemas de transportes proposto pelos governos da Bahia e de Mato Grosso. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), saiu em defesa do Planalto e disse que o Ministério das Cidades está apresentando seus esclarecimentos. Ele disse que vai aguardar os desdobramentos do caso para avaliar se o ministro terá que vir ao Congresso dar explicações. Ele disse que ainda não é o momento e sinalizou que isso não deve ocorrer. Segundo Jucá, o fim de ano já está "bastante tumultuado".(Da Folha Poder)
Enviado por Ricardo Noblat -
26.11.2011
| 9h45m
Reportagem
Os arquivos secretos da Marinha
ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos produzidos pelo Cenimar, o serviço de informações da força naval. Eles revelam o submundo da repressão às organizações de esquerda durante a ditadura militar
Leonel Rocha, ÉPOCA
Uma caixinha de papelão do tamanho de um livro guardou por mais de três décadas uma valiosa coleção de segredos do regime militar implantado no Brasil em 1964. Escondidas por um militar anônimo, 2.326 páginas de documentos microfilmados daquele período foram preservadas intactas da destruição da memória ordenada pelos comandantes fardados.
Os papéis copiados em minúsculos fotogramas fazem parte dos arquivos produzidos pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), o serviço secreto da força naval. Ostentam as tarjas de “secretos” e “ultrassecretos”, níveis máximos para a classificação dos segredos de Estado e considerados de segurança nacional.
Obtido com exclusividade por ÉPOCA, o material inédito possui grande importância histórica por manter intactos registros oficiais feitos pelos militares na época em que os fatos ocorreram.
Para os brasileiros, trata-se de uma oportunidade rara de conhecer o que se passou no submundo do aparato repressivo estruturado pelas Forças Armadas depois da tomada do poder em 1964. Muitos dos mistérios desvendados pelos documentos se referem a alguns dos maiores tabus cultivados pelos envolvidos no enfrentamento entre o governo militar e as organizações de esquerda.
As revelações mais surpreendentes estão nas pastas rotuladas de “Secretinho”, uma espécie de cadastro dos espiões nas organizações de esquerda. Fichas e relatórios do Cenimar identificam colaboradores da ditadura, homens e mulheres, que atuavam infiltrados nas organizações que faziam oposição, armada ou não, ao regime militar. Agiam dentro dos partidos, dos grupos armados e dos movimentos estudantil e sindical.
O trabalho dos informantes e agentes secretos era pago com dinheiro público e exigia prestação de contas.
Muitos infiltrados eram militares treinados pelos serviços secretos das Forças Armadas que atuavam profissionalmente. Outros foram recrutados pelos serviços secretos entre os esquerdistas, por pressão ou tortura.
Havia ainda dezenas de colaboradores eventuais, simpatizantes do regime, que trabalhavam em setores estratégicos, como faculdades, sindicatos e no setor público.
A metódica organização da Marinha juntou relatórios, fotografias, cartas e anotações de agentes e militantes.
Leia a íntegra em Os arquivos secretos da Marinha
Política
O sexto andor da procissão dos pecadores
Comovida com as juras de amor do companheiro delinquente, Dilma Rousseff resolveu mostrar que quem manda no Brasil é a presidente da República. Depois de suspender até janeiro a procissão dos ministros despejados por ladroagem, autorizou o andor reservado a Carlos Lupi a permanecer estacionado na frente do Palácio do Planalto.
Péssima ideia, descobrirá em poucas horas a estrategista aprendiz. Talvez também descubra que, para quem tem culpa no cartório, é sábado o mais cruel dos dias.
Desta vez, os leitores de VEJA saberão que o andor do ministro do Trabalho também abriga assessores especializados em extorquir sindicatos. Além de prorrogar a insônia do rufião de cabaré, a aparição dos cobradores de propina vai manter as luzes acesas em alguns gabinetes do Planalto. São ocupados por gente que soube há mais de oito meses o que se passava na Casa da Moeda do PDT.
Dilma Rousseff, por exemplo, foi a destinatária de uma carta que descreveu o funcionamento do esquema bandido. Não agiu antes porque não quis. Não age agora porque não quer e não pode.
As declarações de amor vão recomeçar. A elas se juntará o choro do ministro das Cidades, Mário Negromonte. O sétimo andor já vai chegando à praça. O sexto continua por lá. A paisagem ficou ainda mais repulsiva. O lixo terá de ser removido antes de janeiro.
Política
Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos
Ministro teve cargo de 2000 a 2006, período em que atuou como dirigente do PDT. Assessores e deputados dizem que Lupi não aparecia na Câmara e se dedicava somente a atividades partidárias
Andreza Matais e Fernando Mello, Folha de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.
Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.
As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília.
Geral
CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora
Anne Warth e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou na sexta-feira que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de a compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.
Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por uso capião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.
TRIBUNA DA IMPRENSA, sexta-feira, 25 de novembro de 2011 | 16:01
Milton Corrêa da Costa
Num país onde o aumento constante do consumo do álcool entre jovens tem sido progressivo (o álcool está presente hoje em boa parte dos acidentes fatais de trânsito) e onde se consome, em média, até 1 tonelada de crack por dia, gerando um grave problema se saúde pública para 58% de seus municípios, sendo considerado, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) uma gravíssima epidemia, uma verdadeira calamidade para seus sistemas de saúde, o Supremo Tribunal Federal acaba de liberar, em território nacional, atos públicos (passeatas reivindicatórias) em defesa de qualquer droga
Ainda que só reste cumprir, tal preocupante decisão precisa ser objeto de análise de toda a sociedade brasileira, nessa fase em que a busca de estados alterados de consciência tem sido uma constante entre os jovens A decisão constitui uma perigosa permissividade social e ameaça seriamente nossa juventude, pondo também em grave risco o bem-estar de toda a família brasileira. Uma decisão que torna a sociedade ainda mais tolerante e permissiva, abrindo incômodo precedente para que passeatas sobre a liberação de outros crimes também possam um dia ocorrer.
Quem permite ato reivindicatório de legalização para que usuários possam usar maconha, cocaína, crack , oxi ou ecstasy , pode, ainda em nome do princípio maior da liberdade, estar contribuindo para o mal de nossa juventude, colocando em risco a formação social dos mais jovens e contribuindo para a continuidade da grave epidemia social das drogas, como vimos no caso do crack, a chamada ‘droga da morte’, onde crescem em qualquer canto as ‘cracolândias’, e os ‘trapos humanos’.
Permissividade tem limites. As sociedades extremamente permissivas no mundo foram destruídas. E a droga é um perigoso meio de destruição humana e de ameaça à soberania e governabilidade de países. O exemplo do México, um narcoestado, hoje de difícil controle, não nos interessa.
Sobre o crack, o psiquiatra Pablo Roig, diretor da Clínica Greewood, especializada em dependência química, afirma que o resultado é que seis entre dez usuários da droga hoje cometem algum tipo de crime para obtê-la. Desde o tráfico até o latrocínio, sem contar o recurso mais recorrente: a prostituição. Falando de mais de um milhão de usuários, podemos pensar que temos potencialmente 600 mil criminosos em função da dependência da droga. Imagina o custo que isso tem para a sociedade.
Considero, pois, a recente decisão do STF um perigoso retrocesso numa política antidrogas, que ainda se arrasta com pífios resultados em nosso país, mormente no campo da prevenção. Tal decisão constitui uma perda considerável no combate às drogas e acaba favorecendo a chamada ‘corrente progressista’ que objetiva, insistentemente, a descriminalização e legalização de drogas no país, podendo criar aqui uma Nova Holanda, com legiões de jovens drogados, sem rumo e amotivados.
Que pai gostaria de saber que seu filho acaba de sair de casa para comparecer a uma passeta cujo objetivo é reivindicar a liberação da cocaína? Quem reivindica, por exemplo, legalizar a cocaína está defendendo a prática do mal, de uma potente droga (todas as drogas lícitas ou não tem seu grau de perigo) que sabidamente, através de pesquisas e estudos científicos, temos ciência que destrói rapidamente seres humanos. Drogas não agregam valores sociais positivos.
A droga é também uma ameaça à vida humana. É preciso refletir, pois, sobre a inusitada decisão do Supremo Tribunal Federal. Começamos liberando passeatas da maconha e a agora concedemos o direito de atos reivindicatórios para legalização de drogas mais pesadas. A interpretação fria de tal decisão é que fica concedido, por analogia, em razão do preceito constitucional da livre expressão e de se reunir pacificamente, o direito de reivindicar a legalização de qualquer tipificação criminosa. Afinal de contas é ou não é livre a circulação de ideias? Ou a liberdade e os direitos e garantias individuais, mesmo num estado democrático de direito, devem ter limites?
26/11/2011 09h28 - Atualizado em 26/11/2011 09h28
Irritada, idosa do CE manda carta
a vereador após ofensa em plenário
Vereador insinuou que idosa reclamou de serviços por estar demente.
'Estou em lucidez, dirijo minha casa...e tenho um computador', diz a carta.
Diana Vasconcelos Do G1 CE
Almina escreveu livro com dicas sobre internet paraos amigos (Foto: Almina Arraes/Arquivo pessoal)
Irritada por ter sido mencionada como alguém que estava “na iminência de ser interditada” por um vereador da cidade do Crato, a 506 km de Fortaleza, no plenário da casa legislativa, uma idosa de 87 anos decidiu enviar uma carta defendendo “seu direito à dignidade”. Almina Arraes de Alencar Pinheiro foi citada por dois vereadores na Câmara do Crato por ter reclamado do serviço de água e esgoto da cidade.
Segundo Almina, há aproximadamente um mês, o vereador Francisco Brasil fez pronunciamento contra aumento na conta de água na cidade. “Ele pediu que a administração [municipal] visse isso, para não acontecer o mesmo que aconteceu comigo”, disse Almina, referindo-se às reclamações que fez em dezembro de 2010 à companhia, ocasião em que afirma ter sido destratada pela companhia de água e esgoto da região, ganhando a simpatia da população.
Durante o pronunciamento, segundo Almina, o vereador e primo de 3º grau George Macário de Brito pediu um aparte. Almina diz que overeador girou um dedo indicador na altura do ouvido e disse que a aposentada usada como exemplo estava a ponto de ser interditada e que as queixas dela com relação ao serviço não eram verdadeiras. Sentindo-se ofendida, Almina decidiu escrever a carta, em que diz:
“Aos 87 anos, jamais encontrei quem duvidasse de qualquer história contada por mim. Hoje fui surpreendida com a notícia de que o vereador George Hugo Macário de Brito, havia dito em sessão na Câmara dos Vereadores do Crato, não ser verdade o caso da SAAEC e que eu estava sem memória, com as ideias perturbadas, demente. No caso, quem mentiu? Estou em plena lucidez, dirijo minha casa, faço trabalhos artesanais e ainda tenho um computador onde escrevo, leio jornais, falo diariamente com filhos, netos, sobrinhos, amigos e os vejo através da câmera.
E não só isso vereador, elaborei uma cartinha de informática, 'Minhas Lições', para presentear meus amigos incentivando-os a se familiarizarem com a internet, para seu conhecimento. Imprimi a segunda edição das 'Minhas Lições' com temas diferenciados. Como posso estar demente? Seja mais prudente, reflita e saiba o que vai dizer. Não queira galgar o sucesso prejudicando uns para enaltecer os que não são dignos”.
A carta de Almina comoveu a população do Crato que tem enviado mensgasens de apoio à idosa. A aposentada acredita que está servindo de exemplo para os amigos da terceira idade que têm receio de reivindicar os próprios direitos. “Lógico que sou exemplo, nem todo mundo tem a coragem que eu tive. Eu redigi e não ofendi ninguém, defendi meus direitos”, afirma.
Almina diz que overeador girou um dedo indicador na altura do ouvido e disse que a aposentada usada como exemplo estava a ponto de ser interditada e que as queixas dela com relação ao serviço não eram verdadeiras (Foto: Reprodução)
Vereador e parente
O parlamentar Macário de Brito, em contato com o G1, disse que foi “mal entendido” durante o aparte. Ele explicou que foi fazer uma defesa do governo municipal, mas apenas “a parte que interessava a oposição” ganhou destaque. Sobre a suposta interdição de Almina, o vereador disse tê-la confundido com outra pessoa da família. “Isso é um assunto já superado. Eu inclusive já fiz um pronunciamento pedindo desculpas”, conta.
O parlamentar Macário de Brito, em contato com o G1, disse que foi “mal entendido” durante o aparte. Ele explicou que foi fazer uma defesa do governo municipal, mas apenas “a parte que interessava a oposição” ganhou destaque. Sobre a suposta interdição de Almina, o vereador disse tê-la confundido com outra pessoa da família. “Isso é um assunto já superado. Eu inclusive já fiz um pronunciamento pedindo desculpas”, conta.
SAAEC
A aposentada conta que, em novembro de 2010, passou a receber uma cobrança de água quatro vezes maior do que a de costume. Buscando uma explicação para o aumento, Almina foi até o órgão municipal Sociedade Anonima de Agua e Esgoto de Crato (SAAEC). “Mas fui destratada e saí de lá sem a justificativa do aumento”, diz. Ao relatar o ocorrido aos filhos, um deles decidiu escrever uma carta e enviar a blogs e rádios que funcionam no Crato.
A aposentada conta que, em novembro de 2010, passou a receber uma cobrança de água quatro vezes maior do que a de costume. Buscando uma explicação para o aumento, Almina foi até o órgão municipal Sociedade Anonima de Agua e Esgoto de Crato (SAAEC). “Mas fui destratada e saí de lá sem a justificativa do aumento”, diz. Ao relatar o ocorrido aos filhos, um deles decidiu escrever uma carta e enviar a blogs e rádios que funcionam no Crato.
O G1 tentou contato com a direção da SAAEC na manhã e na tarde desta sexta-feira (25), sem obter resposta.
“As pessoas viram [a carta do filho] e virou uma polêmica, recebi muitas cartas e mensagens de apoio”, conta Almina, informando que em sua página do Facebook é possível encontrar algumas das mensagens. Alguns meses depois, a conta de água da idosa voltou ao normal. “Foi por isso que o vereador Francisco Brasil me usou como exemplo”, explica.
“Minhas Lições”
De família tradicional do interior do Ceará, Almina Arraes disse tentar se manter sempre atualizada. Em 2004, ganhou um computador de um dos filhos e decidiu procurar um curso de informática na cidade para aprender a usar a máquina e acessar a internet com segurança. Mas, segundo a aposentada, não havia curso para pessoas da sua idade na cidade, somente para crianças.
De família tradicional do interior do Ceará, Almina Arraes disse tentar se manter sempre atualizada. Em 2004, ganhou um computador de um dos filhos e decidiu procurar um curso de informática na cidade para aprender a usar a máquina e acessar a internet com segurança. Mas, segundo a aposentada, não havia curso para pessoas da sua idade na cidade, somente para crianças.
“Fiz [o curso] assim mesmo”, conta Almina acrescentando, “daí que surgiu a ideia de pôr 'Minhas Lições' em uma cartilha para meus amigos. Ela afirma que já distribuiu mais de dois mil exemplares da cartilha e prepara a segunda edição. “Muita coisa mudou, tenho de atualizar”, diz.
--
Estênio Negreiros
Fortaleza,CE
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.” (Ayn Rand - 1905-1982)
Nenhum comentário:
Postar um comentário