O argumento daqueles fazem o trânsito é claro: "Estamos cumprindo o que determina a lei". E é verdadeira esta afirmação, razão porque temos que respeitar. Entretanto, já em em 12 de fevereiro de 2010, (AQUI) questionei a aplicação do Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro ante o Artigo 6º da nossa Carta Magna onde fica estabelecido que a segurança é um direito social do cidadão, entre outros.
Entendo que o objetivo maior dos órgãos envolvidos na problemática é justamente oferecer segurança ao cidadão. Daí vem a pergunta: Este direito constitucional está sendo garantido? Por que não cumprir um dispositivo constitucional hierarquicamente superior?
Não tenho o objetivo de fazer apologia à anarquia, mas questionar a aplicação da lei diante dos últimos acontecimentos registrados em nossa cidade.
Lembremos que em outros municípios do País medidas foram tomadas visando defender o cidadão do grande número de crimes cometidos sob a proteção da identidade com o uso do capacete associado à mobilidade da motocicleta.
Assim é que diversas cidades do País (AQUI) aprovaram medidas neste sentido obtendo excelentes resultados.
Tenho preocupação com o tema, razão porque tive entendimentos com pessoas ligadas ao trânsito local que expuseram argumentos convincentes do ponto de vista legal, inclusive que para cumprir o que determina a lei, após o período educativo de dois meses em vigor, irão passar a exigir também o uso do cinto de segurança no perímetro urbano.
Fato concreto é que nas últimas 48 horas foram registrados dois assassinatos com as mesmas características de pistolagem em nossa cidade.
Será que vai parar por ai?
ACHO Q NÃO VAI PARAR NÃO , OS ASSASSINOS ESTÃO SE BENEFICIANDO , SE ESCONDENDO COM CAPACETES , PRA COMETER CRIMES E COM ISSO GARANTEM QUE NÃO SERÃO RECONHECIDOS .
ResponderExcluirembora o capacete esteja sendo de uma forma usado para evitar os que dele ultilizam para a prática delituosa, sabemos que é um instrumento previsto em lei e que deve ser usado, pois, em quanto alguns usam para delacerar a vida do próximo outros usam para salvar a si mesmo, haja vista que é alarmante o numeros de acidentes automobilisticos em nosso município e que na maioria deles os acidentados não estão de uso do capacente. A pergunta que fica não é que não vai para por aqui. e sim qundo e aonde ultilizarão para matar ou quando e aonde ultilizarão para salvar??????????????????????
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