UMA AULA POLÍTICA
Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV,
na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:
na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:
Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um
momento em que enganar o contribuinte já não é possível.
Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço…
Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço…
Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão.
Mas o Estado… é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!
Mas o Estado… é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!
Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criámos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: - Criando outros.
Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
Mazarino: - Sim, é impossível.
Colbert: - E sobre os ricos?
Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: - Então como faremos?
Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer, e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais!
Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável.
Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável.
"É a classe média!"
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Enviado por Ricardo Noblat -
20.8.2011
| 6h39m
Firma que erguerá ponte no Maranhão fica em apartamento e usa registro falso
Beneficiada com verbas destinadas pelo atual ministro Pedro Novais, Barra do Corda foi alvo de uma operação da PF
Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, Folha de S. Paulo
Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.
No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).
A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços.
A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.
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Enviado por Ricardo Noblat -
20.8.2011
| 6h51m
João Paulo Cunha - Foto:/ Aílton de Freitas
Isabel Braga e Cristiane Jungblut, O Globo
Dois deputados com problemas na Justiça - o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF - foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil.
As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.
No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito.
No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.
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Por mais que os principais líderes da base aliada, e em especial a própria Presidente Dilma Rousseff, tentem esvaziar de sentido político a luta contra a corrupção, transformando a já célebre “faxina ética” em uma invenção da mídia, ou conseqüência natural de casos pontuais de denúncias, sem que haja um combate sistêmico determinado como agenda política do governo, o processo dificilmente será estancado, embora já esteja claro que ele pode se transformar em 'fogo de palha' sem um forte movimento da sociedade.
É sintomático dessa tentativa de esvaziar de conteúdo esse combate à corrupção a atuação, que parece orquestrada, dos Ministros que substituem os demitidos por escândalos.
Todos eles fazem rasgados elogios a seus antecessores e minimizam os “problemas” em suas pastas, como se os antecessores tivessem saído do ministério sem motivações graves.
Esse comportamento pode ser um péssimo sinal de conivência.
O envolvimento de diversos setores da sociedade, aliás, já aparece em variadas manifestações nas redes sociais, que repercutem desde iniciativas isoladas a institucionais, com o lançamento, na quarta-feira da semana que vem do 'Observatório da Corrupção', pela OAB federal, com adesão da CNBB e de diversas outras entidades.
Há também uma manifestação pública sendo articulada por diversos grupos da sociedade civil para o dia 20 de setembro na Cinelândia no Rio.
No âmbito legislativo, não são apenas senadores independentes que se mobilizam. Um grupo crescente de deputados, a partir da Frente Parlamentar contra a Corrupção, cobra prioridades na pauta para a votação de projetos que apertem o cerco contra os ladrões do Erário.
A crise política brasileira deriva de tensão em dois planos, na análise do deputado federal Chico Alencar, do PSOL: a do governo com sua base clientelista predominante, em inédita 'greve legislativa' na Câmara pelo pagamento das emendas e contra investigações sérias em Ministérios, e a do Estado Republicano, com a corrupção sistêmica e larvar, que está enraizada em todas as instâncias do Poder Público - e capturando as instituições.
Por isso, um grupo suprapartidário de senadores e deputados está fazendo um périplo em vários órgãos de controle para conferir o estágio das investigações. Na CGU, avisaram ao ministro Jorge Hage que entendem que a Controladoria Geral “é da União e não do governo de ocasião”.
Irão também à Procuradoria Geral da República, ao Tribunal de Contas da União, e à Polícia Federal. Dentro desse mesmo espírito, que é, afinal, o de defender o Congresso, o deputado federal Miro Teixeira, do PDT, disse ao Ministro do STF, Luis Fux, que os parlamentares esperam que o Supremo julgue com rapidez os processos contra políticos, para que fique claro para a opinião pública quem é quem no Parlamento.
Dentro desse mesmo espírito, que é o de servir ao público e não à corporação, o PPS e o PSOL apresentarão o nome do auditor Rosendo Severo, indicado por várias entidades da sociedade civil, como Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Auditoria Cidadã da Dívida e Instituto Ethos, à vaga aberta no TCU, a ser preenchida por decisão, em voto secreto, dos deputados.
Outras medidas que serão apoiadas por esse grupo suprapartidário:
- rediscutir as emendas orçamentárias individuais, fonte reiterada de clientelismo e desvio de recursos;
- insistir na cobrança junto ao Presidente da Câmara, deputado Marco Maia - que tem se mostrado reticente - para que coloque na pauta os vários de Projetos de Leis, já prontos para serem votados, que ampliam a transparência e controle na gestão pública;
- Reforma Política substantiva;
- estímulo à mobilização da sociedade contra a roubalheira e por democracia real.
Esse grupo suprapartidário vai insistir na Comissão Parlamentar Mista da Corrupção, cujo requerimento alguns da base já assinaram por convicção, e vários outros, por mera chantagem.
A adesão à petição popular em apoio à CPI Mista da Corrupção cresce a cada dia, e por si mesma, representa mais uma pressão popular para que o combate à impunidade aconteça, mesmo que a CPI não tenha assinaturas suficientes para ser convocada.
Ao mesmo tempo em que deputados da base aliada assinam ou insinuam estar dispostos a assinar a CPI, há na oposição um desentendimento sobre a melhor ação a tomar.
Enquanto o senador Álvaro Dias, do Paraná, critica o apoio da oposição às ações do governo Dilma no combate à corrupção, acusando-as de serem meras mistificações, e quer a CPI, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não tem rejeitado sinais de apoio à Presidente Dilma, teria aconselhado o PSDB a não insistir na CPI para não enfraquecer o trabalho que a Presidente vem fazendo no combate à corrupção.
Há muitos na oposição que temem que a insistência em uma CPI da Corrupção poderia tornar a Presidente refém dos políticos fisiológicos da base aliada, e a forçaria a recuar na tal faxina ministerial para conseguir a unidade de sua base política.
Estênio Negreiros
Fortaleza,CE
"As leis são como as teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas, e os grandes rasgam-nas sem custo”. (Anacaris, sábio grego, da Antiguidade)
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