segunda-feira, 26 de outubro de 2015

BOTANDO OS PINGOS NOS "IS"

            Ao ler matéria no blog do colega Professor Tim verifiquei que algumas informações ali apresentadas carecem de pequenas correeções para que não levem o leitor a conculusões errôneas, razão pela qual venho fazer os esclarecimentos que se seguem. Para melhor entendimento farei inserções (em cor azul) em cada tópico que considero em desacordo com os reais fatos.



            De já, adiantamos que, segundo informou Dr. Acácio Jr., maiores detalhes sobre o caso serão apresentados na sua defesa, não sendo conveniente sua divulgação no momento.

A próxima e última audiência de Processo Cível [Ação de Indenização por danos morais e materiais] que move o Padre Maurício, um dos mais notáveis membro do clero da Diocese de Crateús, contra o advogado Acácio Júnior, foi marcada para o dia 3 de novembro/2015, às 15 horas [ 3 da tarde], na sala de audiência da 1ª Vara do Forum Antonio Bezerra do Valle. 
A audiência final foi marcada para 3 de novembro porque a 1ª audiência, que era de conciliação, as partes processuais [promovente/promovido] não chegaram a um acordo, deixando, portanto, que o processo tivesse prosseguimento, até seu julgamento, que deve ocorrer na próxima audiência.
Padre Maurício vai acompanhado dos seus advogados, Pedro Costa Neto e Paulo Henrique Sá Costa, autores da petição e do processo do contra o promovido e réu na Ação Cível, advogado Acácio Júnior, que já notificado e vai comparecer à audiência.
Agora só falta esperar pela audiência e pelo veredicto do juiz do caso.
Mas pergunto: Padre Maurício vai à audiência com a famosa batina preta?
Explicando melhor o Processo...
O principal motivo para que Padre Maurício tenha aberto processo cível contra o advogado Acácio Júnior, foi o de que Acácio Júnior não entregou os atestados médicos na defesa contestatória e nem compareceu à audiência final  do processo que era movido contra ele pelo ex prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, sendo que, no final, Padre Maurício foi condenado a pagar indenização de R$ 11.000 por danos morais.

            As informações acima carecem de alguns reparos que procurarei fazer a seguir:

- Em primeiro lugar o advogado Acácio Jr. atuou nas ações em questão apenas na audiência de conciliação e juntamente com outro demandado, vereador Denilson, sem qualquer documento procuratório conforme permitido por lei:

- Às vésperas da audiência seguinte, de instrução e julgamento, Acácio Jr. foi procurado por preposto do Pe. Maurício com atestado médico a ser protocolado justificando a impossibilidade do comparecimento do padre:

- Atendendo a pedido do seu genitor, visto que não fora constituído defensor nos atos, Acácio Jr. protocolou no fórum local o atestado relativo a quatro audiências que lhe foram entregues:

- Ocorreu que tratavam-se de cinco e não quatro audiências marcadas para aquela data, razão porque uma delas foi julgada à revelia.

            
Daí que, sob a argumentação jurídica de que o Dr. Acácio Júnior praticou dano moral e material à sua personalidade, sendo que cobrar na Justiça tal dano moral e material é um direito subjetivo e da esfera subjetiva da pessoa ofendida, é que Padre Maurício resolveu protocolar e abrir processo cível no Forum contra o promovido, Acácio Júnior.
Sendo que a Ação Cível [Danos Morais e Materiais] tem um valor estimado em cerca de R$ 27.580, ou seja, 20 salários mínimos e vigentes de acordo com a moeda nacional.
Processo cujo julgamento será dia 3 de novembro.

            No tocante à conduta profissional do Dr. Acácio Jr é importante salientar que o mesmo não foi constituído nos autos como defensor, como já dito acima e, à exemplo da audiência de conciliação, mais uma vez atendeu ao pedido em nome de um bom relacionamento que mantinham.

De aliados a inimigos políticos...
Padre Maurício, Acácio Júnior e o pai dele e ex prefeito de Nova Russas, Acácio, sempre foram aliados históricos na política de Nova Russas. Padre Maurício foi o orador oficial das campanhas vitoriosas de Acácio à Prefeitura de Nova Russas e foi secretário de Saúde das gestões Acácio.
Durante a gestão Marcos Alberto, Acácio Júnior e Padre Maurício eram sempre vistos juntos nas manifestações e nas passeatas de ruas contra Marcos Alberto, fazendo denúncias contra a referida gestão e pedindo a cassação do mandato do referido gestor.
Mas hoje Padre Maurício está rompido com os Acácios.

            No tópico acima depreende-se o grau de afinidade existente até então entre os envolvidos não se justificando, portanto, atitude tão radical por parte do Pe. Maurício que tem como único objetivo prático o ressarcimento de valores pecuniários. 

            Em relação ao processo que levou à cassação do citado prefeito faz-se necessário esclarecer que o Dr. Acácio Jr. ou qualquer outro membro de sua família não atuou em nenhum momento como denunciante ou teve qualquer outra participação, se não popular, cabendo unicamente a este blogueiro o papel atribuído aos mesmos.

Túnel do tempo...
Que fim levou o advogado Carlos Eduardo, que assessorou juridicamente a gestão Acácio.
É o novo!
Padre Maurício lembrando que, nos anos 60, ia a cavalo celebrar missas na Ipaporanga.



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