Independência: Juiz Eleitoral cassa mais um candidato a Prefeito
POR
WILRISMAR
– 17 DE OUTUBRO DE 2012WILRISMAR
O candidato de Oposição em Independência, Valterlin Coutinho, que foi o mais votado no Município, teve registro cassado pela Justiça Eleitoral pelo crime de captação ilícita de votos.
O Município de Independência vive uma situação inédita em sua história político-eleitoral com a cassação do registro de candidatura dos dois postulantes à Prefeitura Municipal nas eleições deste ano. Silvestre Vieira e Valterlin Coutinho, que encabeçavam as Chapas de Situação e Oposição, tiveram suas postulações cassadas pelo Juiz Eleitoral Dr. César Morel, deixando a população em dúvidas sobre quem assumirá o comando do Município no dia 01º de janeiro de 2013.
No último dia 15 de setembro, o Juiz Eleitoral julgou uma Representação Eleitoral impetrada pelo Coligação “Inovar com Atitude e Superação”, dos candidatos Valterlin Coutinho e Francisco Diassis Vieira, Prefeito e Vice, respectivamente, contra a Coligação “Independência Para Todos”, cujos candidatos foram, o prefeiturável José Silvestre Vieira e sua Vice, Rita Vieira. O magistrado determinou a cassação do registro do candidato a Prefeito de Independência, José Silvestre Vieira e da Vice, Rita Vieira, da Coligação Independência para Todos, por causa de propaganda irregular em emissora de rádio e conduta vedada a agente público.
Juiz Eleitoral da 39ª Zona, Dr. César Morel cassou os registros dos dois candidatos a Prefeitura de Independência por crimes eleitorais. Foto: Wilrismar Holanda.
O Juiz determinou ainda aplicação de multa no valor de R$ 30 mil ao candidato, R$ 20 mil ao Prefeito Valdi Coutinho, R$ 40 mil à Rádio FM Cidade de Independência e R$ 30 mil a referida Coligação. Silvestre recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e concorreu à eleição sub-júdice.
Já em outro despacho, datado de 11 de outubro último, Dr. César Morel, cassou os registros dos candidatos da Coligação “Inovar com Atitude e Superação”, Valterlin Coutinho e Diassis Vieira, acusados da prática de crime de captação ilícita de sufrágios. Durante um comício, o locutor ofereceu vantagens a duas ex-servidoras da Prefeitura de Independência, em nome dos candidatos, configurando a prática de crime eleitoral. Uma Reclamação Eleitoral com Pedido de Cassação de Registro de Candidatura da Chapa Majoritária, foi impetrada pela Coligação “Independência para Todos”.
Após as audiências realizadas onde o Juiz Eleitoral tomou os depoimentos dos envolvidos com o caso, Dr. César Morel divulgou sua sentença e cassou os registros de Valterlin e Diassis Vieira, além de determinar a suspensão dos direitos políticos de ambos por um período de 8 anos, a contar das eleições de 2012.(Ver decisão abaixo)
Município sem prefeito eleito
Com as duas decisões do Juiz Eleitoral, paira uma dúvida na mente dos independenciados que estão a se perguntar. Quem vai assumir a Prefeitura Municipal no próximo dia 1º de janeiro de 2013? Alguns juristas afirmam que se a situação não for resolvida até essa data, o Presidente da Câmara, que será eleito no dia 1º de janeiro, deverá assumir a Prefeitura.
Outro questionamento que está sendo feito é que Valterlin venceu a eleição com uma maioria de 216 votos, no entanto, se a votação atribuída ao candidato Silvestre Vieira for considerada nula, o percentual de votos anulados será de 50,85%, portanto, ensejando a possibilidade de uma nova eleição, tendo em vista que Valterlin, não obteve 50% mais 1 dos votos, caso venha a modificar a sentença do Juiz Eleitoral.
Trata-se de uma situação que não permite arriscar quaisquer prognósticos sobre qual será o desfecho, que só ficará encerrada no Tribunal Superior Eleitoral ou no Supremo Tribunal Federal.
Repórter Wilrismar Holanda
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