PEDIDO DE PRISÃO
Prefeito do Ipu é acusado de
fraude
12.04.2012
Segundo as investigações da
Procap, Henrique Sávio Pontes teria desviado dos cofres públicos cerca de R$3,1
milhões em fraude licitatória
FOTO: WILSON GOMES
Mais um gestor público é
investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas
através de fraudes em licitações. O ´alvo´ agora é o atual prefeito do
Município do Ipu (294Km de Fortaleza), Henrique Sávio Pereira Pontes,
ex-deputado estadual. Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de
habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de
seu advogado, Flávio Jacinto.
Inquérito policial instaurado a
pedido do Ministério Público investigou o desvio de verbas públicas da ordem de
R$ 3,1 milhões, dinheiro que foi destinado à construção de kits sanitários. A
investigação apontou que a empresa ganhadora da licitação havia sido
constituída apenas cinco dias antes do certame e, no dia da licitação, alterou
seu capital de R$ 20 mil para R$ 300 mil com o objetivo único de viabilizar sua
participação na disputa para a realização das obras.
Fraude
A suspeita de fraude foi
investigada através do inquérito policial gerado por solicitação do MP. Com sua
conclusão, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap) requisitou do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a
decretação da prisão preventiva do prefeito. Outros implicados no caso, como os
representantes da empresa vencedora do certame, também foram ´alvos´ da
apuração.
O processo, de número
38674-59.2010.8.06.0000/0, está nas mãos do relator, desembargador Francisco
Darival Beserra Primo, que já decretou a preventiva de outros gestores públicos
cearenses, como prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de
Oliveira; e o ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo.
Todos foram parar na cadeia pelo mesmo motivo, fraude em licitações para o
desvio de verbas. Some-se a isto, outros crimes como falsificação de
documentos, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.
Improbidade
O pedido de habeas corpus
preventivo a favor do prefeito do Ipu encontra-se concluso no STJ nas mãos do
ministro relator Sebastião Reis Júnior.
O prefeito responde também por
improbidade administrativa e o sobrinho dele, Marcos Alberto Martins Torres,
então prefeito de Nova Russas, também foi preso pelo mesmo motivo, afastado do
cargo e, posteriormente, cassado. Ontem, a Reportagem tentou contato com o
gabinete do prefeito, mas não teve êxito.
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