O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) vem adotando medidas
para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas do interior.
De acordo com o secretário geral do TJ/Ce, Pedro Henrique
Genova de Castro, neste mês de março já foram publicados, no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), três editais para conhecimento dos magistrados interessados
em assumir as vagas.
A medida beneficiará 15 comarcas, sendo Crateús, Icó,
Iguatu, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Tianguá, Várzea Alegre, Itapajé,
Aracati, Boa Viagem, Quixeramobim, Cedro, Limoeiro do Norte e Senador Pompeu.
As vagas foram abertas em virtude de remoções e promoções de
juízes.
Os magistrados, em exercício na Entrância Inicial que
integram as quintas partes da lista de antiguidade, com interesse nas promoções
por merecimento, devem se manifestar junto ao Tribunal de Justiça do Ceará
(TJ/Ce), no prazo de 10 dias, a partir do primeiro dia útil após a publicação
do edital.
Segundo a chefe de Apoio Administrativo da Secretária Geral
do TJ/Ce, Francisca Célia Gomes Rodrigues, há carência de juízes titulares em
115 unidades judiciárias na Capital e no interior, sendo 45 na Entrância
Inicial, 60 na Intermediária e dez na Final, em razão da criação de 40 vagas de
juízes na Comarca de Fortaleza, e, consequentemente, promoção e remoção para a
Capital.
Além disso, está em andamento concurso público para Juiz
Substituto, que oferece 25 vagas e mais cadastro reserva.
Enquanto aguarda a finalização do concurso, Célia Rodrigues
explica que a Presidência do Tribunal faz a designação de magistrados para
responder por varas que estão sem juiz. “Todo o esforço é feito para que, na
medida do possível, o jurisdicionado da Capital e do Interior não seja
prejudicado”.
Fonte:TJ/Ceará
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