RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO...
OPÇÃO DE AUDIO
Seguem algumas orientações a
fim de evitar futuros problemas
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a
sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a
cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará
cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF
ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis -
terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;
DETRANS: Registro de propriedade
de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc;
BANCOS: cartões de crédito e
débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já
rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc),
passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de
mercadorias e
serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água,
telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral.
Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos
âmbitos
Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e
pessoa
jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda,
fiscalizar os últimos 5 (cinco)
anos.
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais
modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo
estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as
operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram
cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim
do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações
enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de
cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com
as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das
informações deve, em breve, se estender a um número muito
maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito
lucrativo" para o governo.
3. FOCO NAS EMPRESAS DO
SIMPLES:
Sua empresa é optante do
Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de
grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil
e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO
PRESUMIDO: Maioria
das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das
empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES
NACIONAL: 70%
das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda
arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES
que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se
concentra a maior parte da informalidade, leia-se,
sonegação!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ
DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve,
a prática da informalidade tende a diminuir muito! A
recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada
vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam
para minimizar problemas com o FISCO.
5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E
SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a
contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do
devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de
rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de
aprender com o comportamento dos contribuintes para
detectar irregularidades. O programa vai integrar as
secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras,
administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei
Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o
órgão arrecadador -fiscalizador apressou-se em publicar a
Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração
de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela
qual as instituições financeiras têm de informar a
movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a
ínfima quantia de R$ 5.000,00 no
semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação
superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira
DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.
7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA JÁ PRONTA
PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da
vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal
passará a
oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para
validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a
dois anos.
8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA
EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:
Apenas para a primeira etapa da
chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da
Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta
de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e
jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF,
segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a
criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser
gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco
Central, Detran, e outros órgãos.
10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado
um instrumento de penhora on line das contas correntes. Por
força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº
11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação
instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de
dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de
execução fiscal.
11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E
CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal,
que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder
dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos.
12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO
MESMO:
Hoje a Receita Federal tem
diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação
financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc
etc. Ou seja, são varias fontes de informações.
13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava
em teste há 2 dois anos e agora está trabalhando pra valer.
Com a entrada em vigor da nota fiscal
eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou
melhor,
melhorar a arrecadação.
ATENÇÃO
Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro
a um filho, por exemplo,
declare apenas como EMPRÉSTIMO, caso contrário será taxado em 4% em imposto estadual!!!
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