Nobres:
A
tão decantada reforma política em tramitação a passos lentos na respectiva
Comissão Especial no Congresso Nacional. O mote cultural do nosso o povo, nem
mesmo através de representações da sociedade ousa se manifestar, quando seria a
população a maior interessada neste aspecto. Diante dessa circunstância como
cidadão conciso de seus deveres estamos preocupados para quando seja
realizado
o seu desfecho. Afirmamos que estamos “vocacionados” por esta causa e quando
promulgada, não sabemos quando! - Esta reforma - é por demais temerárias para
os parlamentares em função do senso crítico da sociedade que deverá indicar as mudanças
nos rumos do nosso sistema político-democrático especialmente de contexto
parlamentar. Reafirmamos que o tema deveria ser bem acompanhado pelo um todo da
sociedade brasileira, entretanto, a cultura política da maioria de nossa gente
passa despercebida no momento incomum que o Congresso experimenta. O povo mesmo
“afastado” desta cena não participa das questões relevantes e quando convocado
para opinar em alguns referendos, indo às urnas, não sabe genericamente se
manifestar; fatos ocorridos com o sistema de governo em 1993 que o eleitor como
sempre se posicionou erroneamente em detrimento ao formato da vigente
Constituição. Ora o eleitor em sua maioria não sabe o que é presidencialismo e
parlamentarismo. É pura massa de manobra para políticos viciados no conclave, -
e mais recente “votou” o referendo das armas. Pois bem: vamos a que nos
interessa - a nossa temática - crítica de nossos comentários: - A reforma
política pode-se deduzir que líderes de partidos aliados e de oposição apostam
que o Congresso vai restringir a reforma política o que a nosso ver não deixa
de ser lamentável se não deveras imperdoável. Dívida que o Congresso Nacional contraiu
com a nação, ainda na Constituinte e repetiu na “simulada” revisão constitucional.
A despeito de muito de bom para democracia que a Constituição de 88 produziu o
sistema partidário voltado genuinamente para o sistema parlamentarista que em
tese tem gerado pouco tem significado de aprimoramento. Creiamos seja oportuno
colocar propostas alternativas ao parlamentarismo e ao sistema eleitoral, numa
modalidade que permita um presidencialismo capaz de conviver com a medida
provisória, já que rejeitaram o parlamentarismo. Entre estas propostas
contemplam o fortalecimento dos partidos e principalmente o próprio sistema
político-democrático nacional melhorando o sistema eleitoral e resolvendo o
esvaziamento do Legislativo com a medida provisória no presidencialismo, quando
ela é do parlamentarismo ao qual se vincula para sua eficácia democrática, mas
pode conviver com o presidencialismo. E ainda assegura melhor viabilização do
financiamento público de campanha. Pensamos tratar-se o mínimo de uma urgente e
importante reforma política numa grandiosa tarefa que urge ser equacionada, e,
sem, as quais creiam ser impossível conseguir-se a tão reclamada reforma
tributária. Por esta razão conclamamos a sociedade política no sentido de se
mobilizar buscando alternativas e por este modo entrar no universo da política
oferecendo um leque de propostas estabelecendo um conjunto de opiniões que
serviriam para formalizar com conceito universal desta reforma que ainda
podemos acreditar.
Antônio
Scarcela Jorge
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