Nobres: O Governo brasileiro vem adotando a política protecionista para as classes sociais< acentuadamente marcando o pólo entre pobres e ricos. É notória o achego as empreiteiras, e as grandes empresas da economia nos seus segmentos acarretam sobremodo os cofres públicos erário que navega com grande
abundancia que infelizmente não são gerenciados com atenção, deixando sempre rastos da escusa manipulação corporativista. Dentre esse arriscado projeto nos chamou atenção que é a política a ser implantada pelo salário mínimo a ter vigor em 1º de janeiro de 2012, projetando diretrizes e o posterior orçamento, estabelecendo o teto salarial mínimo bem muito acima da inflação prevista por parte do comando de governo da economia brasileira onde se tornava um referencial para os aumentos salariais. Sabemos que a classe trabalhadora que perceberá esse salário é por demais merecedoras. Entretanto estamos entrando no mérito dessas ações. Nos trás desconfiança tanta generosidade por parte do governo em atenção a esse segmento. Neste contexto enveredamos por questionamentos que nos fazem supor essas ações de governo. É por demais contraditórias por aplicação desse conceito. No inicio do ano, causou atenção da sociedade, tanta celeuma, em função do reajuste do salário mínimo. Por duas vezes seguidas nos meses de janeiro e março tivemos reajustes ínfimos em relação a política salarial completamente desordenada e que sofreu reações principalmente da base de posição do governo no parlamento. Porque só agora está sendo adotada uma política seguramente instável para prover certos mecanismos onde claramente se confronta com índices muito além do que está sendo projetado por fontes credenciadas da economia do governo. A gente sabe que 2012, é ano de eleições e a esse segmento se dar maior vazão para dar direcionamento os resultados de um pleito eleitoral, principalmente retribuindo as ações de governo. As conseqüências certamente se refletem na política de previdência social. Discorremos de início do desprezo para os aposentados (que voltamos a nos reportar nesse comentário) os quais percebem pouco mais acima do piso salarial mínimo, os quais terão o reajuste obediente a mesma sistemática referente aos indicativos da economia brasileira, demonstrando transparentemente o tratamento desigual e desumano daqueles que pertenceram as faixas que trabalharam com abnegação, com suor, e deram relevantes serviços, com conhecimento de causa pelo seu trabalho a nação. Essas classes são continuadamente penalizadas pelos governos que até agora não tiveram correção para uma política incessível e desleal sob todos os aspectos. É uma contradição ideológica por parte de um governo sob o comando de um partido, dito dos trabalhadores. Partindo de essa premissa, ser o governo o principal causador do desnível social, diante dessas ações, parte da sociedade sem o poder de mando, como resta o amplexo de colaboração, sempre esperançosos na mudança de atitudes referentes a este questionamento, deveria ser discutido de forma ampla pelo - governo e a sociedade - depois obviamente minimizado pelo governo, nos deixa atarracada pela adoção das políticas sociais desse governo que tem como esfera programática diminuir o desnível das classes sociais persistentes no país. Numa prova inconteste estão sendo revelados por organismos internacionais creditícios, é que, na verdade o que devia nos preocupar é o fato de que no ranking da ONU, o nosso Brasil continua sendo o terceiro pela mais desigual do mundo e na América Latina, o mais desigual do continente, só perdendo para o Haiti e Bolívia. Pois bem – esse “modelo” de desigualdade é simplesmente incompatível com a posição brasileira na economia mundial do século atual – assim como a persistência da escravidão se tornou inconciliável com o mundo na virada do século XIX e nos impôs a industrialização do século XX. Enquanto não conseguirmos equacionar uma perspectiva de solução para este problema, a democracia entre nós estará sempre à beira do colapso. Mas se, pelo contrário, a evolução da política que se espera venha a se sobrepor ao anacronismo que nos ameaça, será possível abrir a perspectiva de uma discussão livre de ideologia, preconceitos, demagogias, subterfúgios e até de teorias ultrapassadas. Porque não dão prioridade mais do que necessária, sobre a questão da distribuição de renda impecavelmente no contexto da economia e suas implicações para o desenvolvimento do país. Reiteramos ser o fato mais grave dessa política é a da previdência social. A política previdenciária é um ponto de equilíbrio para ações da política econômica do país: desvincular o trabalhador rural da seguridade social no sentido de criar um fundo de assistência social. Por exemplo: reeditar o FUNRURAL ou deslocar-se para a LOAS como elemento fundamental de equilíbrio das finanças previdenciárias, porém sem prejuízos conquistados pelos trabalhares rurais. 13º salário dentre outras. Por outro lado, não se pode admitir que os contribuintes tenham em certos casos menos privilégios a quem jamais colaborou para previdência. As retomadas de ações consistentes dariam à melhor forma de enxugamento a enorme folha de pagamento para os aposentados rurais que em outros casos acontece para o déficit previdenciário e ensejaria uma política mais equilibrada com os demais aposentados que durante sua vida ativa estão obrigados a contribuir para a previdência social. Isso vem ensejando a política de previdência adotar mecanismos injustos em detrimento a um segmento, que ora pratica uma política protecionista e de sentido eleitoral e, nada convincente. Para tentar equilibrar as suas contas foi criado mecanismo que resulta em prejuízos para o inativo como o fator previdenciário, enseja apenas tal reposição salarial por métodos de indicativos inflacionários, apenas para quem percebe acima do salário mínimo, achatando os benefícios contribuídos de acordo com os seus salários. Dentre essa questão é de suma importância promover uma rigorosa fiscalização na base da concessão de benefícios e aposentadorias exigir da categoria elementos verdadeiramente comprobatórios para o encaminhamento das questões de ordem, só assim poderá sanar graves distorções dispendiosas e onerosas. Em síntese, a política social de governo é uma causa que requer revisão e promover justiça. É abdicar dos velhos atos do protecionismo tão comum na política. Para que gere eficácia desse projeto, será uma das questões da reforma política em andamento: deveria deixar de promover “aposentadorias” em sua maioria, sem o menor critério, que não seja o protecionismo para os que efetivamente não são trabalhadores específicos na área, que gozam esses benefícios incentivados por uma cadeia de interesses escusos desviando o erário, estabelecendo os déficits públicos na balança da previdência social a cada ano. Como solução estabelecer uma profunda fiscalização no “campo” de pedidos de concessão desses benefícios, conseqüentemente de agentes que usam desta expediente. Sabemos ser difícil lutar com uma rede poderosa que abriga várias vertentes dominadoras nessa área. Também dentre outras aberrações costumeiras de desviar do conceito ético e tornar como “donos” do dinheiro público. Poderíamos constar os efeitos desta “causa”: é que depois de um século de industrialização, explicam o subdesenvolvimento remanescente da economia brasileira, certamente o rebaixamento histórico do pagamento do trabalho estará entre as principais. Para isto não precisamos ser economista para verificar essas “excrescências”, só teríamos o cuidado em ter acompanhado os mais diversificados problemas que dão seguimento as ações estruturais do país e, como cidadãos comuns temos o dever de nos estabelecer. Entre vários fatores inseridos neste contexto, aparece a educação, que também faz se rogar pela generalização prévia de educação de qualidade, encontrando diversos aspectos nos setores ativos da nação. Se o governo quisesse, for além da “concepção , mas com justiça distributiva” como apenas sua melhor opção para política social, mesmo dentre aos critérios estabelecidos pelos agentes econômicos do governo em todos os questionamentos, fez, criar um futuro de incertezas para o desenvolvimento da nação.
Antônio Scarcela Jorge
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