17/09/2011 | 00:00
Líbia: empreiteiras impuseram
silêncio ao Brasil
Enquanto o mundo todo
condenava o governo do ditador Muammar Kadafi, o preço do silêncio do governo
brasileiro sobre as atrocidades na Líbia foi a soma dos R$ 11 milhões que
empreiteiras Odebrecht, OAS, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão doaram ao PT,
na campanha de
2010, com centenas de milhões de dólares que essas empresas têm
a receber no país do tirano pelas obras que realizam.
17/09/2011 | 00:00
Conta aberta
A Odebrecht constrói o
aeroporto de Trípoli e anel viário. Retirou 3,5 mil operários de lá. Andrade e
Queiroz fazem obras de infra-estrutura.
17/09/2011 | 00:00
Álbum de família
Para atender aos amigos
empreiteiros, Lula bajulou o ditador Muammar Kadafi, chamado de “meu amigo, meu
irmão, meu líder”.
17/09/2011 | 00:00
Jatinho na conta
Agradecidos, os
empreiteiros têm se revezado com seus jatinhos para as frequentes viagens de
Lula, além de contratarem suas “palestras”.
17/09/2011 | 00:00
Conivência
O Itamaraty admite apenas
ter “conhecimento dos negócios de empresas brasileiras” e “mantém diálogo
fluído” pelas embaixadas.
16/09/2011 | 23:12
Balneário popular de Gastão
custou
R$ 400 mil e tem obra inacabada
PARTE DA OBRA INACABADA: POVO SEM DIVERSÃO
O ministro do Turismo,
Gastão Vieira, mal assumiu o cargo e já se vê envolto em polêmica na pasta que
agora administra. Como deputado federal, ele destinou em 2008 mais de R$
400 mil de sua emenda parlamentar para a prefeitura da pequena Buriticupu, no
Maranhão, para a construção de um Balneário popular que beneficiaria a cidade. A
obra foi orçada em R$ 445 mil mas está paralisada porque faltaram recursos. Há
suspeita de malversação de verbas por parte da prefeitura, que recebeu o
dinheiro na conta em 2008. A denúncia é do blog do jornalista Neto Ferreira. "Em resposta ao blog, Gastão
Vieira confirmou que os recursos foram destinados através de sua emenda
parlamentar. Só que atribuiu a culpa somente ao prefeito em não ter concluído a
obra e que a responsabilidade de fiscalizar seria da Caixa Econômica
Federal".
17/09/2011 | 00:00
Tirem as crianças
Ex-secretário de Educação,
o ministro Gastão já começou estuprando os bons modos. Soltou um “puta
responsabilidade” numa entrevista.
17/09/2011 | 00:00
Barata a bordo
Passageiro viveu o horror
no voo 5850 da Webjet, Rio-Brasília, quinta (15). Pagou lugar marcado, mas eram
“livres”. Sobrou o fundo do avião. Sentado, algo subiu-lhe às costas. Tirou o
paletó: era uma barata, que matou a sapatadas. Os comissários apenas fizeram
cara feia. Para ele.
-DO BLOG DO CORONEL-
sábado,
17 de setembro de 2011
Como dizia o Lula, Sarney "não é uma pessoa
comum". Contra ele, só mesmo a justiça divina.
O STJ (Superior Tribunal
de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que
investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi
unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos
bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para
processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que
os grampos que Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de
folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a
operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2
milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é
filho do presidente do Senado. Durante a investigação, a PF encontrou indícios
de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos
públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações
feitas pela PF.
Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula. As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney. Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação" na decisão que autorizou as escutas. De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma "exceção" e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos. Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.
A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro. Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado. Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.
Novo mensalão subiu 371% em seis anos.
O que é uma emenda parlamentar em meio a tanta corrupção se
não um mensalão ou financiamento público de campanha? Quantas destas emendas se
transformam em obras? Quantas são integralmente desviadas? Quantas são gastas
com esquemas montados pelos próprios parlamentares com empresas laranja? O
Mensalão continuou neste verdadeiro descalabro das emendas parlamentares. Assim
como o mensalão, emenda parlamentar também é dinheiro público que compra voto e
apoio. Esta é a triste realidade.
Depois de quase quadruplicar
nos últimos seis anos o valor da cota de emendas ao Orçamento da União, que
destinam dinheiro público para suas bases eleitorais, deputados e senadores
pressionam por um novo aumento do valor, fixado neste ano em R$ 13 milhões por
parlamentar. O relator-geral do Orçamento, deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), avalia que os R$ 6 bilhões reservados na proposta
original do Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso serão insuficientes
para financiar as propostas dos parlamentares. O relator busca um acordo. O valor
fixado para a chamada 'reserva de contingência' do Orçamento, para financiar
essas propostas, obrigaria uma redução da cota de emendas de R$ 13 milhões para
R$ 10 milhões a cada um dos 584 deputados e senadores. Desde 2005, os
parlamentares aumentaram a cota de emendas em 371%. No mesmo período, a
inflação acumulada foi de pouco mais de 34%.
'O governo sempre começa querendo diminuir, mas há um movimento permanente do Congresso para aumentar esse valor, e neste ano não vai ser diferente', disse o relator. Ele aguarda a revisão da arrecadação de tributos, tradicional fonte de aumento dos gastos, para estabelecer a cota limite para as emendas parlamentares no ano que vem. Abertamente, deputados e senadores defendem o aumento dessa cota individual para R$ 15 milhões. Reservadamente, as propostas pretendidas chegam, nos planos de alguns, aos R$ 20 milhões. Durante a semana, em encontro com parlamentares do Norte e Nordeste, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tentou convencer um grupo a não aumentar a cota de emendas e manter o valor 'numa média histórica'. Em contrapartida, o governo acenaria com a liberação de um porcentual maior das emendas.
Jogo de pressão. 'É um desgaste para todos, todo mundo apanha', disse a ministra, referindo-se aos parlamentares, pressionados pelas bases a conseguir o dinheiro, e ao próprio governo, pressionado pelos parlamentares a pagar as emendas. Nesse jogo de pressão, o governo tradicionalmente opera o apoio de deputados e senadores às propostas de interesse no Congresso. Moeda usada na troca de apoio, o uso político das emendas parlamentares é proibido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse texto diz claramente que a liberação de dinheiro público não pode 'ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional'. O dispositivo foi copiado há uma década da legislação americana, mas é como se não existisse.
A proposta de reduzir a cota de emendas individuais em 2012 em troca do compromisso de pagar o dinheiro das emendas foi recusada pelo governo durante o debate da LDO. O governo preferiu, em seu interesse, não se comprometer a pagar todas as emendas ou mesmo um porcentual fixo delas. Com isso, manteve o poder de definir quais emendas serão pagas. No mesmo período em que deputados e senadores quase quadruplicaram a cota de emendas individuais, aumentou a destinação das verbas para os Ministérios do Turismo e das Cidades, envolvidos com o uso irregular dos recursos públicos. O Ministério da Saúde, principal alvo das emendas até 2009, caiu para a terceira posição. Em 2011, foi registrado o recorde na destinação de recursos das emendas a entidades privadas sem fins lucrativos.
'O governo sempre começa querendo diminuir, mas há um movimento permanente do Congresso para aumentar esse valor, e neste ano não vai ser diferente', disse o relator. Ele aguarda a revisão da arrecadação de tributos, tradicional fonte de aumento dos gastos, para estabelecer a cota limite para as emendas parlamentares no ano que vem. Abertamente, deputados e senadores defendem o aumento dessa cota individual para R$ 15 milhões. Reservadamente, as propostas pretendidas chegam, nos planos de alguns, aos R$ 20 milhões. Durante a semana, em encontro com parlamentares do Norte e Nordeste, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tentou convencer um grupo a não aumentar a cota de emendas e manter o valor 'numa média histórica'. Em contrapartida, o governo acenaria com a liberação de um porcentual maior das emendas.
Jogo de pressão. 'É um desgaste para todos, todo mundo apanha', disse a ministra, referindo-se aos parlamentares, pressionados pelas bases a conseguir o dinheiro, e ao próprio governo, pressionado pelos parlamentares a pagar as emendas. Nesse jogo de pressão, o governo tradicionalmente opera o apoio de deputados e senadores às propostas de interesse no Congresso. Moeda usada na troca de apoio, o uso político das emendas parlamentares é proibido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse texto diz claramente que a liberação de dinheiro público não pode 'ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional'. O dispositivo foi copiado há uma década da legislação americana, mas é como se não existisse.
A proposta de reduzir a cota de emendas individuais em 2012 em troca do compromisso de pagar o dinheiro das emendas foi recusada pelo governo durante o debate da LDO. O governo preferiu, em seu interesse, não se comprometer a pagar todas as emendas ou mesmo um porcentual fixo delas. Com isso, manteve o poder de definir quais emendas serão pagas. No mesmo período em que deputados e senadores quase quadruplicaram a cota de emendas individuais, aumentou a destinação das verbas para os Ministérios do Turismo e das Cidades, envolvidos com o uso irregular dos recursos públicos. O Ministério da Saúde, principal alvo das emendas até 2009, caiu para a terceira posição. Em 2011, foi registrado o recorde na destinação de recursos das emendas a entidades privadas sem fins lucrativos.
Vem
bomba.
A propósito, quem já teve
acesso ao material de um certo computador apreendido pela PF na Operação
Voucher, aquela que prendeu 36 do Ministério do Turismo, garante: alguns dados
que pularam dali são nitroglicerina pura, que envolverá muita gente importante.
O computador é do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura
Sustentável (Ibrasi), uma ONG que fechou convênios de quase 18 milhões de reais
do ministério. Brasília, mais uma vez, treme de medo.(Do Blog do Lauro Jardim, em Veja)
Mais petista na lama da corrupção.
A ex-governadora do Pará
Ana Júlia Carepa (PT) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado
pelo repasse de recursos a prefeituras na campanha de 2010, quando tentava a
reeleição. Segundo o Ministério Público, a decisão pode tornar Carepa "ficha
suja" e deixá-la inelegível por oito anos. Sete juízes decidiram anteontem
condenar a ex-governadora e seu vice, Anivaldo Vale (PR), atual vice-prefeito
de Belém, a pagar multa de R$ 100 mil em conjunto. Para o TRE, eles cometeram
abuso de poder político e econômico ao assinar convênios de R$ 16,5 milhões com
17 prefeituras em período proibido pela legislação. (Da Folha)
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SÓ EM FORTALEZA
O fortalezense tem razão de ter no peito orgulho da terrinha. Nossa Capital é a única
que tem um sinal de trânsito sob um viaduto (Av Aguanambi).
E também a única que só tem uma rodoviária para embarque,
a de Antonio Bezerra (Rodoviária dos "Pobes").
O desembarque é feito em plena Avenida Mister Hull.
Tem jeito não. Quem nasceu pra rodoviária dos pobres vai
ser conhecida assim pro resto da vida.
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