A disparidade social no Brasil deveria ser o principal tema a ser discutido pela sociedade brasileira e minimizado pelo governo, nos deixa atarracada pela adoção das políticas sociais desse governo que tem como esfera programática diminuir o desnível das classes sociais persistentes no país. Na verdade o que devia nos preocupar é o fato de que no ranking da ONU, o nosso Brasil continua sendo o terceiro pela
mais desigual do mundo e na América Latina, o mais desigual do continente, só perdendo para o Haiti e Bolívia. Pois bem – esse “modelo” de desigualdade é simplesmente incompatível com a posição brasileira na economia mundial do século atual – assim como a persistência da escravidão se tornou inconciliável com o mundo na virada do século XIX e nos impôs a industrialização do século XX. Enquanto não conseguirmos equacionar uma perspectiva de solução para este problema, a democracia entre nós estará sempre à beira do colapso. Mas se, pelo contrário, a evolução da política que se espera venha a se sobrepor ao anacronismo que nos ameaça, será possível abrir a perspectiva de uma discussão livre de ideologia, preconceitos, demagogias, subterfúgios e até de teorias ultrapassadas. Porque não dão prioridade mais do que necessária, sobre a questão da distribuição de renda impecavelmente no contexto da economia e suas implicações para o desenvolvimento do país. O fato mais grave dessa política é a da previdência social. A política previdenciária é um ponto de equilíbrio para ações da política econômica do país: desvincular o trabalhador rural da seguridade social no sentido de criar um fundo de assistência social. Por exemplo: reeditar o FUNRURAL ou deslocar-se para a LOAS como elemento fundamental de equilíbrio das finanças previdenciárias, porém sem prejuízos conquistados pelos trabalhares rurais. 13º salário dentre outras. Por outro lado, não se pode admitir que os contribuintes tenham em certos casos menos privilégios a quem jamais colaborou para previdência. As retomadas de ações consistentes dariam à melhor forma de enxugamento a enorme folha de pagamento para os aposentados rurais que em outros casos acontece para o déficit previdenciário e ensejaria uma política mais equilibrada com os demais aposentados que durante sua vida ativa estão obrigados a contribuir para a previdência social. Isso vem ensejando a política de previdência adotar mecanismos injustos em detrimento a um segmento, que ora pratica uma política protecionista e de sentido eleitoral e, nada convincente. Para tentar equilibrar as suas contas foi criado mecanismo que resulta em prejuízos para o inativo como o fator previdenciário, enseja apenas tal reposição salarial por métodos de indicativos inflacionários, apenas para quem percebe acima do salário mínimo, achatando os benefícios contribuídos de acordo com os seus salários, em que a justiça entrou em ação para corrigir essas distorções como fator favorável aos aposentados. Dentre essa questão é de suma importância promover uma rigorosa fiscalização na base da concessão de benefícios e aposentadorias exigir da categoria elementos verdadeiramente comprobatórios para o encaminhamento das questões de ordem, só assim poderá sanar graves distorções dispendiosas e onerosas. Em síntese, a política social de governo é uma causa que requer revisão e promover justiça. É abdicar dos velhos atos do protecionismo tão comum na política. Para que gere eficácia desse projeto, será uma das questões da reforma política em andamento: deveria deixar de promover “aposentadorias” em sua maioria, sem o menor critério, que não seja o protecionismo para os que efetivamente não são trabalhadores específicos na área, que gozam esses benefícios incentivados por uma cadeia de interesses escusos desviando o erário, estabelecendo os déficits públicos na balança da previdência social a cada ano. Como solução estabelecer uma profunda fiscalização no “campo” de pedidos de concessão desses benefícios, conseqüentemente de agentes que usam desta expediente. Sabemos ser difícil lutar com uma rede poderosa que abriga várias vertentes dominadoras nessa área. Também dentre outras aberrações costumeiras de desviar do conceito ético e tornar como “donos” do dinheiro público. Poderíamos constar os efeitos desta “causa”: é que depois de um século de industrialização, explicam o subdesenvolvimento remanescente da economia brasileira, certamente o rebaixamento histórico do pagamento do trabalho estará entre as principais. Para isto não precisamos ser economista para verificar essas “excrescências”, só teríamos o cuidado em ter acompanhado os mais diversificados problemas que dão seguimento as ações estruturais do país e, como cidadãos comuns temos o dever de nos estabelecer. O salário mínimo é o agente eficiente da repartição capital/trabalho e a sua defasagem histórica é o grande fator da desigualdade no país de hoje, o número dos que recebem não é pequeno e, na prática, a correção do “mínimo” influencia os salários superiores. Em síntese o baixo salário mínimo implantado no país, considerado entre seus “desleixes” como um país que deriva como rico e ao mesmo tempo, pobre, dizem ser, que a massa trabalhadora tem baixa qualificação. Entre vários fatores inseridos neste contexto, aparece a educação, que também faz se rogar pela generalização prévia de educação de qualidade, encontrando diversos aspectos nos setores ativos da nação. Se o governo quisesse, ir além da “concepção , mas com justiça distributiva” como apenas sua melhor opção para política social de seus projetos tendo como prioridade redirecionar esta questão, no momento em que o mínimo foi aprovado nas Casas bicamerais do Congresso, gerando controvérsias em quase toda sociedade brasileira, que os Parlamentares perderam a forma se dar exemplo racional de proclamar suas ações pertinentes e não se proclamar com subpoder institucional da República, na prática, dependente ao Poder Executivo, dentre aos critérios estabelecidos pelos agentes econômicos do governo em todos os questionamentos, fez, criar um futuro de incertezas para o desenvolvimento estrutural do nosso Brasil.
Antônio Scarcela Jorge
Nenhum comentário:
Postar um comentário