Nobres: Raramente se ouve comentar por parte de Deputados Estaduais em relação a reforma política, em “tramite lenta” no Congresso Nacional, nem mesmo o povo mesmo através de representações da sociedade ousam se manifestar quando seria a população a maior interessada neste aspecto. Diante dessa circunstância como cidadão conciso de seus deveres fazemos a nossa parte, e estamos aprofundando com intensidade estudos relativos à
reforma que está se delineando no Congresso Nacional. Diante desta mesma conjectura somos partidários desta causa e quando promulgada poderá mudar os rumos do nosso sistema político-democrático especialmente de contexto de representação parlamentar. Reafirmamos que o tema deveria ser bem acompanhado pela sociedade brasileira, entretanto a cultura política da maioria da nossa gente passa despercebida no momento incomum que o Congresso experimenta. O povo mesmo tradicionalmente afastado das decisões que ele deve proclamar; quando convocado para alguns referendos, indo às urnas, não sabe genericamente se manifestar através das urnas, fatos ocorridos com o sistema de governo em 1993 e, até em sua maioria não sabem o que é presidencialismo e parlamentarismo e monarquia! E até mesmo o referendo das armas. Pois bem: vamos a que nos interessa - a nossa temática - crítica de nossos comentários: - A reforma política pode-se deduzir que líderes de partidos aliados e de oposição apostam que o Congresso vai restringir a reforma política, o que a nosso ver não deixa de ser lamentável se não deveras imperdoável. Dívida, aliás, que o Congresso Nacional contraiu com a nação, ainda na Constituinte, e repetiu na “simulada” revisão constitucional o que se lamenta seguidamente registrar, na qual os Congressistas quase nada decidiram do ponto de vista institucional. A despeito de muito de bom para democracia que a Constituinte produziu, o sistema eleitoral proporcional e o sistema partidário gerado pouco tem significado de aprimoramento. Creiamos seja oportuno colocar propostas alternativas ao parlamentarismo do primeiro turno e ao sistema eleitoral, numa modalidade que permita um presidencialismo capaz de conviver com a medida provisória, já que rejeitam o parlamentarismo. Sugeríamos a implantação do voto distrital misto como forma mais dinâmica de representação popular. Um modelo implantado em alguns países europeus. O Estado dividiria as eleições parlamentares por distritos em número equivalente à metade das vagas, e para cada distrito seria eleito o candidato mais votado, sendo que os menos votados se classificariam com os votos obtidos no distrito para as vagas proporcionais, como hoje, que cada partido vier a conquistar no estado. Ainda nessa linha de entendimento seria uma campanha restrita a cada distrito eleitoral, o candidato ficaria próximo ao eleitor e mais transparente suas ações de campanha o custo e a prestação de contas e o exercício do mandato. Sua atividade parlamentar depois de eleito também ficaria mais transparente perante os eleitores que o elegeu. Estas propostas contemplam o fortalecimento dos partidos e principalmente o próprio sistema político-democrático nacional, melhorando o sistema eleitoral e resolvendo o esvaziamento do Legislativo com a medida provisória no presidencialismo, quando ela é do parlamentarismo ao qual se vincula para sua eficácia democrática, mas pode conviver com o presidencialismo. E ainda assegura melhor viabilização do financiamento público de campanha. Pensamos tratar-se o mínimo de uma urgente e importante reforma política numa grandiosa tarefa que urge ser equacionada, e, sem, as quais creiam ser impossível conseguir-se a tão reclamada reforma tributária. Por esta razão conclamamos a sociedade política no sentido de se mobilizar buscando alternativas e por este modo entrar no universo da política oferecendo um leque de propostas estabelecendo um conjunto de idéias que serviriam para formalizar com conceito universal desta reforma.
Antônio Scarcela Jorge
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