Empresa do senador Eunício Oliveira assina contrato de R$ 57 milhões com a Petrobras
Publicado: 03-07-2011 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil
“A empresa do senador e ex-ministro das Comunicações do governo Lula, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços LTDA, assinou oito contratos consecutivos e sem licitação com a Petrobras entre fevereiro de 2010 e junho
deste ano, o que soma R$ 57 milhões, denunciou hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, documentos da estatal mostram que todos os contratos, com duração de dois a três meses cada, foram assinados por meio de “dispensa de licitação”, sem concorrência pública. Só no ano passado, R$ 25 milhões de foram repassados à Manchester, e um contrato de R$ 8,7 milhões foi fechado a nove dias das eleições presidenciais.
A empresa tem sede em Brasília, mas abriu uma filial em Macaé, a poucas quadras da sede da estatal, e fornece mão de obra terceirizada à Petrobras. De acordo com o Estado, os diretores da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados pelo PMDB no último governo e mantidos pela governo Dilma. A Petrobras confirmou ao jornal os contratos sem disputa pública por “problemas no processo licitatório”.
O senador afirmou estar afastado das decisões da empresa e preferiu não falar. O sócio dele, Nelson Ribeiro Neves, afirmou ao jornal que o fato de Eunício ser senador não influenciou os contratos e que tudo foi feito dentro da lei. Ele disse que os contratos são uma continuidade de serviços fechados há anos, apesar de a Petrobras afirmar que os contratos são novos, somente enquanto não fecha processo de licitação. A Manchester é uma das empresas envolvidas no “mensalão do DEM” no Distrito Federal, em que aparece no relatório da Polícia Federal suspeita sobre pagamento de R$ 666 mil autorizado pelo governo do DF.”
(Portal Terra)
Estênio Negreiros
Fortaleza,CE
"As leis são como as teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas, e os grandes rasgam-nas sem custo”. (Anacaris, sábio grego, da Antiguidade)
Por meio de sua assessoria, a Petrobrás informou que recorreu à Manchester Serviços Ltda. porque era um "caso de emergência", pois o processo licitatório referente aos serviços prestados por ela ainda não foi concluído.
ResponderExcluirA Petrobrás alegou que, também por esse motivo, os prazos dos contratos com a empresa do senador Eunício Oliveira têm sido curtos. "Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo", disse.
A empresa Manchester, segundo a Petrobrás, já prestava serviços obtidos por meio de uma concorrência. "Em decorrência de problemas em processo licitatório, foi necessário contratar a empresa Manchester, prestadora de serviço que havia vencido a licitação anterior, até que fosse concluído o novo processo licitatório."
Para justificar a contratação sem licitação, a estatal baseia-se no decreto 2.745, que trata de suas contratações. "A licitação poderá ser dispensada nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens."
Sobre o contrato de R$ 21,9 milhões, a estatal respondeu: "O contrato de maior valor ocorreu quando houve necessidade de realizar diligências com as empresas proponentes da nova licitação". Questionada sobre quantos contratos fechou com a Manchester antes de 2010, a estatal recusou-se a informar. Disse apenas que "a empresa Manchester é fornecedora da Petrobrás há muitos anos, tendo participado de diversos processos licitatórios".