Promotor de Justiça destaca os resultados das ações desenvolvidas contra o desmonte de Prefeituras cearenses
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), vai intensificar as suas ações, no próximo ano, principalmente quanto às operações de combate ao desmonte de prefeituras em função das eleições municipais que ocorrerão no início do mês de outubro daquele ano, segundo o promotor Luiz Alcântara ao ressaltar o resultado das operações realizadas em 2008.
Ele faz questão de lembrar que o que está ocorrendo em relação ao Município de Nova Russas é fruto do trabalho iniciado com as operações conjuntas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE) na identificação e combate ao desmonte administrativo de prefeituras em função das eleições. Um levantamento feito em Palmácia, também identificou a existência de irregularidades que não se restringiam apenas àquele Município cearense.
Operações
A partir de então foi ampliada a parceria que passou a contar também com a participação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. Esse trabalho resultou nas operações Província, Gárgula e Golias conduzidas pela Polícia Federal e com uma participação efetiva dos demais parceiros. Para o próximo ano o promotor Luiz Alcântara espera contar com os mesmos parceiros, e também com a Delegacia Regional do Trabalho.
Ele lembra, também, que inicialmente, foram procedidas investigações em 50 municípios cearenses, aproximadamente. Os trabalhos de investigação continuam e seis ações criminais foram interpostas perante o Tribunal de Justiça. Algumas delas correm em segredo de justiça em função da proteção do sigilo fiscal e porque alguns desembargadores entenderam ser a melhor maneira para não dificultar o andamento dos processos, inclusive quanto à investigações complementares.
No caso específico de Nova Russas, em que a prefeito além de ter sido afastado do exercício do cargo ainda teve um decreto de prisão preventiva saído do Tribunal de Justiça, existe uma ação de improbidade administrativa iniciada na comarca do Município e a ação criminal interposta perante o Tribunal de Justiça, que foi a motivadora da decretação da prisão preventiva do prefeito, confirmada pelo pleno do Tribunal na sessão da quinta-feira da semana passada. O prefeito continua preso.
O promotor Luiz Alcântara diz que quando era cobrado pela imprensa e o Diário do Nordeste fez isso várias vezes, nada podia informar porque a questão envolvia quebra de sigilo fiscal e também para não atrapalhar as investigações. Mas agora os resultados de todas essas ações estão sendo apresentados à sociedade.
Confiança
Ele considera como sem precedentes na nossa história a decisão do Tribunal de Justiça cearense, afastando o prefeito inicialmente para, logo depois decretar sua prisão, embora que preventivamente. Ele também faz questão de ressaltar a confiança da sociedade nos órgãos de defesa do patrimônio público e garante que mesmo com as limitações existentes deseja ampliar as parcerias para combater de maneira mais eficaz ainda a dilapidação do patrimônio público, mais comum ainda nos períodos de eleições municipais, como ficou provado com as últimas investigações.
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), vai intensificar as suas ações, no próximo ano, principalmente quanto às operações de combate ao desmonte de prefeituras em função das eleições municipais que ocorrerão no início do mês de outubro daquele ano, segundo o promotor Luiz Alcântara ao ressaltar o resultado das operações realizadas em 2008.
Ele faz questão de lembrar que o que está ocorrendo em relação ao Município de Nova Russas é fruto do trabalho iniciado com as operações conjuntas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE) na identificação e combate ao desmonte administrativo de prefeituras em função das eleições. Um levantamento feito em Palmácia, também identificou a existência de irregularidades que não se restringiam apenas àquele Município cearense.
Operações
A partir de então foi ampliada a parceria que passou a contar também com a participação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. Esse trabalho resultou nas operações Província, Gárgula e Golias conduzidas pela Polícia Federal e com uma participação efetiva dos demais parceiros. Para o próximo ano o promotor Luiz Alcântara espera contar com os mesmos parceiros, e também com a Delegacia Regional do Trabalho.
Ele lembra, também, que inicialmente, foram procedidas investigações em 50 municípios cearenses, aproximadamente. Os trabalhos de investigação continuam e seis ações criminais foram interpostas perante o Tribunal de Justiça. Algumas delas correm em segredo de justiça em função da proteção do sigilo fiscal e porque alguns desembargadores entenderam ser a melhor maneira para não dificultar o andamento dos processos, inclusive quanto à investigações complementares.
No caso específico de Nova Russas, em que a prefeito além de ter sido afastado do exercício do cargo ainda teve um decreto de prisão preventiva saído do Tribunal de Justiça, existe uma ação de improbidade administrativa iniciada na comarca do Município e a ação criminal interposta perante o Tribunal de Justiça, que foi a motivadora da decretação da prisão preventiva do prefeito, confirmada pelo pleno do Tribunal na sessão da quinta-feira da semana passada. O prefeito continua preso.
O promotor Luiz Alcântara diz que quando era cobrado pela imprensa e o Diário do Nordeste fez isso várias vezes, nada podia informar porque a questão envolvia quebra de sigilo fiscal e também para não atrapalhar as investigações. Mas agora os resultados de todas essas ações estão sendo apresentados à sociedade.
Confiança
Ele considera como sem precedentes na nossa história a decisão do Tribunal de Justiça cearense, afastando o prefeito inicialmente para, logo depois decretar sua prisão, embora que preventivamente. Ele também faz questão de ressaltar a confiança da sociedade nos órgãos de defesa do patrimônio público e garante que mesmo com as limitações existentes deseja ampliar as parcerias para combater de maneira mais eficaz ainda a dilapidação do patrimônio público, mais comum ainda nos períodos de eleições municipais, como ficou provado com as últimas investigações.
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