PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO BLOG

                   Hoje ao completar o primeiro ano no ar venho fazer uma prestação de contas com os leitores que me proporcionaram quase 150 mil acessos neste período.

         Inspirado nas palavras do grande líder negro Martin Luther King, em 26 de janeiro de 2010 nascia este blog com o objetivo precípuo de contribuir com a cidadania, acompanhando e levando informações sobre a aplicação dos recursos oriundos da grande carga tributária a que está submetido o cidadão deste País.

         Por apresentar, já àquela época, fortes indícios de desvio de recursos, focamos nosso trabalho na administração local.

         Na verdade os indícios de conduta irregular começaram antes mesmo da posse do atual Prefeito quando, ao anunciar seu secretariado, fez questão de anunciar também os demais assessores, inclusive, para cargos que requerem concorrência licitatória, como é o caso das Assessorias Jurídica e Contábil.

          Para confirmar sua intenção de locupletar-se, no primeiro dia de trabalho, 02 de janeiro de 2009, elaborou orçamentos identificando os dois concorrentes perdedores e o vencedor de licitações que seriam realizadas a posteriori, fato devidamente comprovado, hoje de posse do Ministério Público Estadual. Ressalte-se que nesta mesma data foram nomeados membros da Comissão Permanente de Licitação sem qualquer conhecimento do ofício, conforme ficou comprovado em relatório do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM.

          Uma das primeiras postagens, com o título "PROCURANDO CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO - Ar-condicionado em loja de vestido de noivas" (AQUI) mostramos documentos e fotos de uma   transação imoral, desonesta e até cômica, por tratar-se de compra de aparelhos de ar-condicionado no endereço de uma loja de vestido de noivas.

          No nosso segundo mês no ar já postamos matéria sobre diversos desvios de recursos sendo considerado como o mais grave a pseuda-reforma de três postos de saúde, notadamente do posto do bairro Timbaúba (hoje fechado) que situava-se  em  um prédio ocupado no andar de cima por uma emissora de rádio e que inexplicavelmente teve em seu orçamento recursos para aquisição de telhas, caibro e ripas, numa prova de que sequer visitaram o prédio para saber que tratava-se do andar térreo, portanto impossível a aplicação do material orçado.

          No dia 04 de março postei matéria relativa ao que considero um dos mais graves casos de desvio de recursos já praticado em nosso município. Trata-se de licitação do valor de R$ 148.063,38 para "pavimentação asfáltica de diversas ruas do município" e já liberados R$ 75.074,13 sem que fosse realizado um palmo sequer de asfalto, até o dia de hoje. Para piorar o Prefeito foi a uma emissora de rádio e fez a seguinte afirmação: "Todos novarrussenses sabem que na véspera do carnaval eu recuperei todo o asfalto da cidade e aí veio a chuva e tirou de novo". (áudio AQUI).

         Destaca-se ainda no mês de março a divulgação de diversas matérias sobre as operações Gárgula e Província da Polícia Federal que envolvem a administração pública local.

         No primeiro dia de abril denunciamos a liberação de R$ 222.129,25 pela Caixa Econômica Federal para pavimentação poliédrica (calçamento) de diversas ruas do município sem que tenha sido feito nada, sendo que algumas até hoje não foram realizadas porque, de fato, já existiam, como é o caso da Rua Dr. Targino Filho, no valor de R$ 88.686,64.

         Além do desvio acima iniciamos no mês de abril uma série de postagens intitulada TOP-10 onde mostramos os dez maiores desvios de verbas do município.

         Assim, continuamos denunciando mensalmente as irregularidades até que em 22 de julho de 2010 sai relatório do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios apontando irregularidades na formação e conduta da Comissão Permanente de Licitação que deu ensejo aos desvios por meio do esquema de venda de notas frias conhecido como Caso Falcon tendo como responsável o empresário Raimundo Morais Filho (Moraizinho) que, segundo dados da imprensa chegava a 2,7 milhões aqui no município. É importante lembrar que Moraizinho é reu confesso no esquema que ficou conhecido como "Integração Cearense" que envolve o nome do Governador Cid e seu irmão Deputado Ciro Gomes. De posse do aludido relatório os vereadores de oposição deram início ao processo de cassação do Prefeito.

          Em 11 de outubro postamos matéria onde o Tribunal de Contas dos Municípios divulga novo relatório, desta feita da área de engenharia, onde são confirmadas todas as denúncias das obras superfaturadas e outras não realizadas.

        Com base no aludido relatório o Ministério Público Estadual por intermédio da PROCAP-Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública solicita o afastamento do Prefeito Marcos Alberto Martins Torres, no que é atendido pelo Juiz respondendo pela Comarca, Dr. Daniel Carvalho Carneiro, em 13 de dezembro de 2010.

          Para surpresa geral, em menos de 24 horas, uma liminar concedida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Dr. Ernani Barreira Porto, suspende a decisão do Sr. Juiz retornando o Prefeito ao cargo.

          Enquanto isto, finalmente, depois de muitos obstáculos criados pela então Presidente da Câmara que teve de ser afastada, é marcada a data de julgamento do Prefeito pelo plenário. Aí começa uma nova onda de escândalos envolvendo autoridades do executivo, legislativo e judiciário do estado.

          Em 25 de dezembro, depois de respaldada pela decisão de um juiz de primeiro grau e confirmada por decisão de um Desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Ceará, tem início, sob a direção do vice-presidente, a sessão de julgamento do Sr. Prefeito. Aí acontece o inusitado. De repente adentra a Câmara a Presidente da Casa acompanhada de um advogado, com um papel em mãos, dizendo tratar-se de uma liminar que suspendia a sessão. É criado o impasse, de vez que a assessoria da Comissão Processante não reconhece o documento tendo em vista tratar-se de um fax e não ser apresentado por um Oficial de Justiça, como manda a lei. A sessão prossegue até que o Delegado Regional da cidade de Crateús que comandava uma equipe de policiais, alegando estar cumprindo ordens superiores, subiu à tribuna, retirou o vereador que fazia a leitura do processo e anunciou que a sessão estaria suspensa. (Ver vídeo AQUI)  Vale registrar que momentos antes desta atitude o Sr. Delegado afirmara ter recebido ligação telefônica do então Presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  hoje Vice-Governador, Domingos Filho, determinando o encerramento da sessão e que o mesmo negou-se a atender por não ser o então Deputado seu superior hierárquico.

          O mais intrigante é que a existência da suposta liminar até hoje é questionada  uma vez que sua  tramitação não consta no sítio eletrônico do Tribunal.

      Lamentamos que fatos desta natureza envolvendo os poderes constituidos do estado venham acontecendo em nosso município, ao tempo em que procuro entender o interesse de tantas autoridades na defesa de um administrador tão irresponsável e desonesto como já comprovado pelos órgãos fiscalizadores.

          Diante do comportamento destas autoridades é inevitável a ilação entre os casos Falcon que está envolvido o Prefeito e Integração Cearense que envolve o Deputado Zezinho Albuquerque e os irmão Ferreira Gomes que têm em comum a participação do empresário Raimundo Morais Filho.         

         

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