DE SÃO PAULO
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Manoel Santana (PT), voltou ao cargo um dia após ter sua cassação aprovada por 12 vereadores do município.
Dr. Santana, como é conhecido, continua como prefeito de Juazeiro por determinação do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) cearense, desembargador Ernani Barreira Porto.
Segundo Porto, a votação que cassou o mandato do petista extrapolou o prazo de 120 dias para apurar infrações administrativas contra prefeitos e vereadores. O atraso fere a Lei nº 12.550/95.
A intimação contra Santa, acusado de superfaturar a construção de 18 escolas e creches, ocorreu em 31 de março de 2010. Expirou no final de julho, portanto, o período para impor sanções administrativas ao prefeito.
A Câmara só votou a cassação ontem, por 12 a 1, com quorum de 13 dos 14 vereadores de Juazeiro.
A assessoria do TJ não soube informar o destino do vice-prefeito José Roberto Celestino (PSB), que foi afastado da função sem, contudo, ser cassado.
Após a decisão do TJ, a Folha não conseguiu contato com representantes da Câmara e da prefeitura.
Cidade de Padre Cícero, Juazeiro do Norte é a terceira maior cidade do Ceará, com cerca de 244,7 mil habitantes.
No Twitter, Santana fez uma série de críticas ao vereador José de Amélia (PSL), que assumiu a prefeitura na sua ausência.
"Zé de Amélia também se especializou em fazer intrigas", escreveu.
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