INSISTIR NA REFORMA POLÍTICA

NOBRES: Voltamos assegurar naturalmente na materialização de mais uma batalha inevitável que se tornará prioritária na vida institucional do país. A REFORMA POLÍTICA, o verdadeiro resgate aos princípios éticos e morais da sociedade brasileira em que tanto brada. Há pouco mais de centenas de hora da posse da Presidente eleita e da formação de seu governo, a Senhora Presidente Dilma Rousseff terá um serviço tão intrincado quanto urgente: Recolocar  ... Clique em Mais informações

na pauta do dia a discussão sobre aprovação da reforma política. Como a iniciativa das Leis também é de sua lavra, terá por dever, congregado ao Congresso Nacional, fará com que a dinâmica eleitoral e política do país não voltem a arrastar em meio a decisões apressadas, discussões polêmicas, que veio dificultar em tese, o acesso dos corruptos aos cargos eletivos. Somos partidários de uma distensão cadenciada e gradual mas, do contrário que ocorreu com o FICHA LIMPA que pousa ainda sobre argüição constitucional, batalha de conceito interpretativo sobre as tribunas judiciais. Naquela época a então proposta de iniciativa popular chancelada pela CNBB seria para remediar ações corruptas praticadas pelos agentes políticos que desejavam se eternizar no poder. Conseqüentemente existiam pressões por todo lado e poucas mudanças efetivas foram proclamadas na solidificação desta Lei. Ensejamos a sistemática política brasileira e suas instituições gozam de uma estabilidade nos demais países do continente. O debate a reforma demonstram nossa maturidade democrática, em vez que somos livres para pensar em qual modelo desejamos. Neste compasso, como cidadãos comuns podem oferecer elementos e também acatar propostas que venham recompor a magnitude desse projeto de vital importância e, por conseqüência natural encontrará ressonância no país. Deste modo existem, pontos ainda controversos na proposta eleitoral em todos os sentidos. Citaríamos como elementar o instituto da fidelidade partidária, implícita atualmente nos textos regimentais e estatutários dos partidos em tese não vem sendo observada pelos Partidos no momento. O mesmo questionamento se implica na proliferação de partidos indica que os instrumentos devem ser aperfeiçoados de tal modo que as instituições políticas se fortaleçam através da formula já adotada nas modernas democracias do mundo: principalmente os que adotam o regime parlamentarista. A nossa Constituição foi ditada por esta forma, embora, sejamos ecléticos em sua inspiração constitucional, em toda excelência: seguimos o presidencialismo.  Eis a razão que temos que aperfeiçoar de princípio a Carta Constitucional recheada de contradições regida, vez por outra, por decretos-leis, oriundas de regimes de exceção, quais no conceito interpretativo no campo jurídico se dar margem a esses “imperativos” estabelecendo confusões que emperram as decisões que poderiam ser consagradas numa forma explicita e objetiva. Tudo isso vai ao encontro (ou desencontro) das instituições diretamente aos Partidos, agremiações partidárias fortes significam um sistema político possante, eliminando o fisiologismo, ato fraudulento e a negociata. Por outro lado, o que se ver no momento a imensa quantidade de atos de infidelidade partidária e a atual crise de representação em que se encontram, há um enorme risco de os partidos concentrarem mais ainda o poder nas mãos de líderes, o que deixaria o cenário político, menos plural. Entre as diversas propostas em meio aos intensos debates sobre o fim da corrupção, o financiamento público das campanhas emerge como opção de combate a prática e o já o tão escandaloso e condenado caixa dois. As campanhas tornaram-se, ao longo do tempo, uma fonte de irregularidade e um campo fértil para os mais diferentes tipos de favorecimento. Com o dinheiro público, elas seriam financiadas de modo proporcional ao tamanho do eleitorado, modelo que não eliminaria como em um passe de mágica as diversas modalidades de corrupção eleitoral, mas quebraria o círculo vicioso atual e abriria, certamente, espaços para correção de distorções, enfraquecendo o atual domínio do poder econômico no processo eleitoral. Dada pela sua relevância para a vida do país, a reforma política não pode ser mais relegada em segundo plano da agenda política, pois sua concretização trará benefícios que perduraram mais do que qualquer mandato. Outro questionamento é a extinção do voto do analfabeto, (seria viável o cidadão se alfabetizar e não usar da transferência de seu voto como se preceitua). Embora de difícil conclusão em apenas quatro anos de governo, tempo da presidente eleita, este seria um projeto que, levado fortaleceria a nossa nação em termos de democracia.

                                    Antônio Scarcela Jorge