Após examinar detidamente a decisão liminar que determina a volta da Presidenta afastada reafirmo o que disse em curto comentário no dia de ontem: "Não foi de todo, ruim".
A espalhafatosa comemoração pode ter gerado uma grande ressaca intelectual no dia de hoje. A mim parece que no calor da empolgação, deixaram de ver a frieza das letras contidas numa decisão monocrática, portanto sujeita a revisão por colegiado, além de recheada de senões. Não tenho a pretensão de questionar o mérito da decisão, até porque não tenho formação acadêmica para tanto. Mas privar-me de analisar os aspectos formais, seria abster-me de raciocinar, o que não abro mão em qualquer hipótese.
Em primeiro lugar chamo a atenção para a data do documento - 1º de novembro de 2010 - o que nos leva a refletir sobre a dedicação a esta demanda, visto que poucos estabelecimentos funcionaram nesse dia em virtude do feriado de finados, gerando o que costumamos chamar de "imprensado". Depois o atendimento, como definiu um grande causídico, "pela metade" engessando as ações da Agravante agradando, assim, a Gregos e Troianos.
Maior atenção nos chama o fato de, após várias decisões de decanos daquela Corte, um dos mais novos desembargadores contrariar os pareceres dos seus pares.
Tire suas próprias conclusões clicando em Mais informações abaixo onde poderá ler o documento na íntegra.
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