NOBRES: Retorno asseverar da materialização de mais uma batalha inevitável por parte da sociedade que se tornará prioritária na vida institucional do país. Consolidado o resultado das eleições a Presidente da República terá um serviço tão intrincado quanto ... Clique em Mais informações abaixo
urgente: Recolocar na pauta do dia a discussão sobre aprovação da reforma política. Dever este que, aliado ao Congresso Nacional, fará com que a dinâmica eleitoral e política do país não voltem a arrastar em meio a decisões apressadas, discussões polêmicas, como foi o caso da votação do “Ficha Limpa”, que veio dificultar em tese, o acesso dos corruptos aos cargos eletivos. Naquela época existiam pressões por todo lado e poucas mudanças efetivas na solidificação da Lei. Ensejamos a sistemática política brasileira e suas instituições gozam de uma estabilidade nos demais países do continente. O debate a reforma demonstram nossa maturidade democrática, em vez que somos livres para pensar em qual modelo desejamos. Neste compasso podemos como cidadão do nosso Ceará, oferecer elementos e também acatar propostas que venham recompor a magnitude desse anteprojeto de vital importância e, por conseqüência natural encontrará ressonância no país. Deste modo existem, pontos ainda controversos na proposta eleitoral, como é o caso da sugestão do voto em lista fechada, veio a lume em outra ocasião, mas permanece com projeção partidária e seria uma inovação no processo. Segundo o nosso modesto conhecimento sobre a formatação desta proposta deveras consensual, por esse padrão, os partidos decidiriam que ira assumir o mandato com a proporção dos votos que obtiverem nos pleitos. Esse entendimento ganha projeção no seio das agremiações partidárias. Fomentaríamos por excelência o instituto da fidelidade partidária, implícita atualmente nos textos regimentais e estatutários dos partidos. A proliferação de partidos indica que os instrumentos devem ser aperfeiçoados de tal modo que as instituições políticas se fortaleçam através da formula já adotada nas modernas democracias européias: o voto de lista. Assim, o eleitor participaria ativamente do processo em que o seu partido como filiado ganharia o poder de decisão, no momento alheio aos rumos de seu partido onde o “imperialismo” das Comissões Executivas torna-se absoluta. Desta forma, o filiado comum também indicaria candidatos totalmente afinados com a linha do partido a que pertence. Seria uma boa inovação e fortaleceria o Partido em toda sua essência. Partidos fortes significam um sistema político forte, eliminando o fisiologismo e a maracutaia eleitoral. Dadas, porém, a imensa quantidade de atos de infidelidade partidária e a atual crise de representação em que se encontram, há um enorme risco de os partidos concentrarem mais ainda o poder nas mãos de líderes, o que deixaria o cenário político, menos plural. Entre as diversas propostas em meio aos intensos debates sobre o fim da corrupção, o financiamento público das campanhas emerge como opção de combate a prática e o já o tão escandaloso e condenado caixa dois. As campanhas tornaram-se, ao longo do tempo, uma fonte de irregularidade e um campo fértil para os mais diferentes tipos de favorecimento. Com o dinheiro público, elas seriam financiadas de modo proporcional ao tamanho do eleitorado, modelo que não eliminaria como em um passe de mágica as diversas modalidades de corrupção eleitoral, mas quebraria o círculo vicioso atual e abriria, certamente, espaços para correção de distorções, enfraquecendo o atual domínio do poder econômico no processo eleitoral. Dada pela sua relevância para a vida do país, a reforma política não pode ser mais relegada em segundo plano da agenda política, pois sua concretização trará benefícios que perduraram mais do que qualquer mandato. Outro questionamento é a extinção do voto do analfabeto, (seria viável o cidadão se alfabetizar e não usar da transferência em votar). Embora de difícil conclusão em apenas quatro anos de governo, tempo da presidente eleita, este é um projeto que, levado adiante, se tornará mais um instrumento de vital importância para manutenção e o fortalecimento do nosso sistema democrático e do nosso estado de direito. Por outro lado estamos dispostos a discussão destes temas, oportunamente, com os mais diversificados segmentos da nossa sociedade, principalmente nos encontrar com a juventude estudantil, que em hipótese nenhuma ficará desatenta a presente norma.
urgente: Recolocar na pauta do dia a discussão sobre aprovação da reforma política. Dever este que, aliado ao Congresso Nacional, fará com que a dinâmica eleitoral e política do país não voltem a arrastar em meio a decisões apressadas, discussões polêmicas, como foi o caso da votação do “Ficha Limpa”, que veio dificultar em tese, o acesso dos corruptos aos cargos eletivos. Naquela época existiam pressões por todo lado e poucas mudanças efetivas na solidificação da Lei. Ensejamos a sistemática política brasileira e suas instituições gozam de uma estabilidade nos demais países do continente. O debate a reforma demonstram nossa maturidade democrática, em vez que somos livres para pensar em qual modelo desejamos. Neste compasso podemos como cidadão do nosso Ceará, oferecer elementos e também acatar propostas que venham recompor a magnitude desse anteprojeto de vital importância e, por conseqüência natural encontrará ressonância no país. Deste modo existem, pontos ainda controversos na proposta eleitoral, como é o caso da sugestão do voto em lista fechada, veio a lume em outra ocasião, mas permanece com projeção partidária e seria uma inovação no processo. Segundo o nosso modesto conhecimento sobre a formatação desta proposta deveras consensual, por esse padrão, os partidos decidiriam que ira assumir o mandato com a proporção dos votos que obtiverem nos pleitos. Esse entendimento ganha projeção no seio das agremiações partidárias. Fomentaríamos por excelência o instituto da fidelidade partidária, implícita atualmente nos textos regimentais e estatutários dos partidos. A proliferação de partidos indica que os instrumentos devem ser aperfeiçoados de tal modo que as instituições políticas se fortaleçam através da formula já adotada nas modernas democracias européias: o voto de lista. Assim, o eleitor participaria ativamente do processo em que o seu partido como filiado ganharia o poder de decisão, no momento alheio aos rumos de seu partido onde o “imperialismo” das Comissões Executivas torna-se absoluta. Desta forma, o filiado comum também indicaria candidatos totalmente afinados com a linha do partido a que pertence. Seria uma boa inovação e fortaleceria o Partido em toda sua essência. Partidos fortes significam um sistema político forte, eliminando o fisiologismo e a maracutaia eleitoral. Dadas, porém, a imensa quantidade de atos de infidelidade partidária e a atual crise de representação em que se encontram, há um enorme risco de os partidos concentrarem mais ainda o poder nas mãos de líderes, o que deixaria o cenário político, menos plural. Entre as diversas propostas em meio aos intensos debates sobre o fim da corrupção, o financiamento público das campanhas emerge como opção de combate a prática e o já o tão escandaloso e condenado caixa dois. As campanhas tornaram-se, ao longo do tempo, uma fonte de irregularidade e um campo fértil para os mais diferentes tipos de favorecimento. Com o dinheiro público, elas seriam financiadas de modo proporcional ao tamanho do eleitorado, modelo que não eliminaria como em um passe de mágica as diversas modalidades de corrupção eleitoral, mas quebraria o círculo vicioso atual e abriria, certamente, espaços para correção de distorções, enfraquecendo o atual domínio do poder econômico no processo eleitoral. Dada pela sua relevância para a vida do país, a reforma política não pode ser mais relegada em segundo plano da agenda política, pois sua concretização trará benefícios que perduraram mais do que qualquer mandato. Outro questionamento é a extinção do voto do analfabeto, (seria viável o cidadão se alfabetizar e não usar da transferência em votar). Embora de difícil conclusão em apenas quatro anos de governo, tempo da presidente eleita, este é um projeto que, levado adiante, se tornará mais um instrumento de vital importância para manutenção e o fortalecimento do nosso sistema democrático e do nosso estado de direito. Por outro lado estamos dispostos a discussão destes temas, oportunamente, com os mais diversificados segmentos da nossa sociedade, principalmente nos encontrar com a juventude estudantil, que em hipótese nenhuma ficará desatenta a presente norma.
Antônio Scarcela Jorge
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