segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TAMBÉM TEM

Falta de licitação

Má-fé é essencial para caracterizar improbidade

É necessário que haja má-fé para caracterizar improbidade administrativa. Do contrário, o ato poderá ser apenas uma conduta irregular, corrigível administrativamente. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo Ismael, ex-prefeito da cidade turística de Campos do Jordão (SP), em razão de haver contratado uma empresa sem licitação.

MONSENHOR TABOSA

Encontra-se no Departamento de Edificações e Rodovias (DER), processo licitatório do projeto de pavimentação asfáltica das rodovias que integram os municípios de Monsenhor Tabosa e Boa viagem com licitações agendadas para as seguintes datas: A licitação da Rodovia CE 467 que liga o município de Boa Viagem ao Distrito de Nossa Senhora do Livramento, com extensão de 31,100km acontece no dia 10 de março de 2011 às 09:30hs. Já a licitação da Rodovia CE 266 que liga Monsenhor Tabosa ao Distrito de Nossa Senhora do Livramento, com extensão de 28,08km acontece dia 11 de março de 2011 às 16:30hs.

Ambas as licitações serão realizadas na sala de reuniões da Comissão Central de Concorrências, localizada na Central de Licitação do Governo do Estado do Ceará, na Avenida José Martins Rodrigues nº 150. Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz em Fortaleza. A concorrência pública será pago com recursos orçamentários do Tesouro do Estado, sendo o valor global da obra estimado em R$ 22.511.023,54 (vinte e dois milhões, quinhentos e onze mil, vinte e três reais e cinqüenta e quatro centavos) para a CE 266 e R$ 14.344.470,12 (quatorze milhões trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e doze centavos) para a CE 467.


A expectativa é que logo após o processo licitatório e a ordem de serviço pelo governador do estado, às obras sejam iniciadas imediatamente.
FONTE: www.monsenhortabosa.ce.gov.br


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POR QUE A "GRANDE MÍDIA" NÃO DIVULGA?

Aprovada a Lei Sobre Grandes e Pequenas Fortunas

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Como temíamos, foi aprovada a lei sobre Grandes Fortunas, e como prevíamos ela também incidirá sobre as médias e pequenas fortunas.
Todo valor acima de R$ 20.000,00 será taxado entre 1% a 3% ao ano, dependendo da inflação do período.
Isto mesmo, todo valor acima de R$ 20.000,00, um absurdo. - AQUI






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QUANDO O DIABO NÃO VAI, MANDA O SECRETÁRIO


BOQUIRROTO E IRRESPONSÁVEL: GILBERTO CARVALHO DIZ QUE GOVERNO DO BRASIL ESTÁ “DISPOSTO A APOIAR OS MOVIMENTOS” DOS PAÍSES ÁRABES. DILMA TEM DE DEMITI-LO SE QUISER MANTER A AUTORIDADE - AQUI




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RESSURREIÇÃO DA LEI DA MORALIDADE - Jorn. scarcela Jorge

NOBRES: Findado o primeiro mês do governo podemos fazer uma avaliação e por seqüência prognosticar o que certamente decorrerá em todo o processo institucional do país, nos deixam tão somente novo alento para questões de ordem, inadiáveis por excelência e que poderão ser retomadas no decurso da administração pública em todos os níveis de governo. De princípio vamos instar o governo da união republicana, o qual centraliza, direciona e 

domingo, 6 de fevereiro de 2011

PERGUNTAR NÃO OFENDE

          Alguém poderia explicar por que, enquanto pensionistas não recebem seus salários, outros recebem mais que o dobro, como o caso que mostramos abaixo?
       Só para lembrar: O pensionista em destaque é pai do Secretário Sebastião Mano.   

                                                                  Clique para ampliar




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ENFIM, EM CASA

          Depois de quase uma semana fora da cidade,  volto à terrinha e à minha lida no blog. Muitas informações recebi neste período, outras somente ao chegar; umas importantes, outras nem tanto, por isso não vale a pena sequer comentar.
          Dos colegas blogueiros colhi muitas coisas importantes, dentre elas, aproveito para agradecer, as referências elogiosas feitas à minha pessoa por Max Weber. Ele sabe que a recíproca é verdadeira até porque já tivemos oportunidade de convivermos em lados opostos e, mesmo assim, o respeito mútuo sempre prevaleceu em nossas relações.
          Aos demais amigos, incluindo aqueles que me defenderam nos murais da vida, meus agradecimentos, assim como àqueles colaboradores de sempre que nos enviam matérias importantes e úteis que procuro repassar aos meus leitores.
          Infelizmente, por motivos de nova e pequena viagem inadiável não pude comparecer à reunião realizada na Padaria Recanto Doce, hoje pela manhã. Fiquei contente ao saber que compareceram quase todos os vereadores, com exceção da Vereadora Socorrinha que ligou avisando que endossaria qualquer decisão tomada pelos demais colegas.
          Como novidade tivemos a informação de que o Ministério Público Estadual enviou à Justiça pedido de suspensão de liminar concedida pelo Ex-Presidente Ernani Barreira em favor do Prefeito
Marcos Alberto, subscrito pela Procuradora Geral de Justiça, Desembargadora Socorro França.
          Por oportuno transcrevo abaixo texto do escritor Edgar Carlos Amorim que, para o bom entendedor, diz tudo sobre as mudanças que deverão ocorrer com a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.




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IPUEIRAS

Município de Ipueiras deve pagar o valor de um salário mínimo à servidora - AQUI



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MP ASSEGURA DEFENSOR PÚBLICO EM IPAPORANGA

A Comarca de Ipaporanga conta, pela primeira vez, com um defensor público Estadual, o qual atuará no município uma vez por semana. O defensor público Aldemar Monteiro da Silva Neto é titular da 1° Defensoria Pública de Crateús e entrou em exercício, no dia 28 de janeiro de 2011, em Ipaporanga.
A designação do defensor público se deu após a recomendação ministerial feita pelo promotor de Justiça de Ipaporanga, Bráulio Vitor da Silva Fernandes, tendo como fundamento o art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal, que garante às pessoas carentes assistência jurídica integral e gratuita.
Segundo o promotor de Justiça, há um grande número de pessoas naquele município que não tem condições de pagar um advogado particular e que, por isso, não tinha acesso à Justiça. Agora, com a designação do defensor público, o ideal de universalização da Justiça deverá ser alcançado.
Bráulio Fernandes reconhece que o problema só estará resolvido com a lotação de um Defensor Público para atuar na Comarca durante todos os dias da semana. Para tanto, já existe uma Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de Justiça, Hugo José Lucena de Mendonça, em tramitação no Fórum da Comarca de Ipaporanga.


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PARA DISTRAIR

NACIONALIDADE DE ADÃO E EVA
Um alemão, um francês, um inglês e um brasileiro
apreciam o quadro de Adão e Eva no Paraíso.
O
alemão comenta:
- Olhem que perfeição de corpos:
Ela, esbelta e espigada;
Ele, com este corpo atlético, os músculos perfilados.
Devem ser alemães.

Imediatamente, o
francês contesta:
- Não acredito. É evidente o erotismo que se desprende das figuras....
Ela, tão feminina...
Ele, tão masculino...
Sabem que em breve chegará a tentação...
Devem ser franceses.

Movendo negativamente a cabeça o
inglês comenta:
- Que nada! Notem a serenidade dos seus rostos, a delicadeza da pose, a sobriedade do gesto. Só podem ser ingleses.

Depois de alguns segundos mais, de contemplação silenciosa,
o
brasileiro declara:
- Não concordo. Olhem bem:
não têm roupa,
não têm sapatos,
não têm casa,
tão na merda...
Só têm uma única maçã para comer.
Mas não protestam,
ainda estão pensando em sacanagem e pior,
acreditam que estão no Paraíso.
Só podem ser BRASILEIROS...!!



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