IPAPORANGA - SAIU A PRIMEIRA SENTENÇA
ELEITORAL: INDEFERINDO REGISTRO DE TODOS OS CANDIDATOS DO PSD E DETERMINANDO A
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL.
A Juíza da 20ª Zona Eleitoral do Estado, Dra. ANA PAULA FEITOSA DE OLIVEIRA , com sede da Cidade de Crateús (370KM de Fortaleza), Sexta-feira, (20/07/2012),
atendendo solicitação do Ministério Público Eleitoral, representado na 20ª Zona
pelo Doutor José Arteiro Soares Goiano, proferindo SENTENÇA DECLARATÓRIA na Ação de Impugnação de
Registro de Candidatura, INDEFERIU DE
FORMA DEFINITIVA, o pedido de registro de candidaturas de todos os
candidatos do PSD – Partido Social Democrata do Município de IPAPORANGA, a
decisão atingiu o registro dos candidatos a Vice Prefeito, Senhor
Antonio Marcos Ferreira Silva e os candidatos a vereadores, Senhores Manuel
Alves de Oliveira (Manoel Alves nº 55.222), Francisco Alves Filho (chico
domingos – Nº 55.888) e Maria Conceição Araujo Sousa (conceição lóló – nº
55.555).
A
sentença teve como fundamento a falta de filiação partidária dos referidos
candidatos em tempo hábil ao partido, (hum ano antes das eleições), deixando
ainda claro, a inexistência do partido em outubro/2011, no Município de Ipaporanga,
na mesma SENTENÇA, determinou a Juíza Eleitoral, à abertura de Inquérito
Policial Federal com o objetivo de se apurar FALSIDADE
DOCUMENTAL (crimes capitulados nos Artigos 349, 350 e respectivo § Único, além
dos previstos nos Artigos 353 e 354), todos do CÓDIGO ELEITORAL, e ainda (Art.
296, §1°, 11,) do CÓDIGO PENAL, praticados com o objetivo de comprovar a
filiação partidária dos referidos candidatos.
A
sentença da Juíza da 2ª Zona Eleitoral atinge diretamente a Coligação
Ipaporanga que o Povo Quer, formada pelos partidos (PMDB/PSD), que tem como
liderança política maior na região ex-prefeito Nilson Moreira, que lançou por
referida Coligação sua esposa Ibsen Keith pelo (PMDB), como candidata a
prefeita, que à partir desta data, tem um prazo de 10 dias para proceder a
substituição do candidato a vice-prefeito, contados da notificação judicial, e
a Coligação, até 60 dias antes das Eleições de 2012, para fazer a substituição
dos candidatos a para o cargo de vereador.
No
caso concreto, como a INELEGIBILIDADE, possui caráter personalíssimo, a sanção
aplicada atinge única e exclusivamente o registro dos candidatos postulantes,
restringindo-se os prejuízos, apenas as candidaturas do PSD, ficando, facultado
a coligação, a proceder às substituições que desejar, entretanto, apenas com
candidatos do PMDB, uma vez que, a sentença considerou o PSD, inexistente em
OUTUBRO de 2011, no Município de Ipaporanga.
SEPARAÇÃO DOS PODERES - eficiênte
ResponderExcluirÉ, contudo, MONTESQUIEU, o responsável pela inclusão expressa do poder de julgar dentre os poderes fundamentais do Estado.
“E por essa maneira a comunidade consegue, por meio de um poder julgador, estabelecer que castigo cabe às várias transgressões quando cometidas entre os membros dessa sociedade
– que é o poder de fazer leis –, bem como possui o poder de castigar qualquer dano praticado contra qualquer dos membros por alguém
que não pertence a ela – que é o poder de guerra e de paz –, e tudo isso para preservação da propriedade de todos os membros dessa
sociedade, tanto quanto possível. [...] E aqui deparamos com a origem dos poderes legislativo e executivo da sociedade, que deve julgar por meio de leis estabelecidas até que ponto se devem castigar as ofensas quando cometidas dentro dos limites da comunidade, bem como determinar, mediante julgamentos ocasionais
baseados nas circunstâncias atuais do fato, até onde as agressões externas devem ser retaliadas; e em um outro caso utilizar toda a
força de todos os membros, quando houver necessidade.[...]”
Eliseu / SP
DECLARAÇÃO AO POVO DE CRATEÚS E A QUEM MAIS POSSA INTERESSAR
ResponderExcluirEu, Francisco das Chagas Montezuma Sales, natural de Crateús, casado residente em Fortaleza, à Rua José Vilar, 1550, aprtamento 301 – Aldeota, Odontologista de profissão, dirijo-me ao povo de minha terra, Crateús, e às demais pessoas, com o propósito de me redimir de todos os malfeitos por mim perpetrados através do meu blog, quando levei a muitas famílias, gente amiga, a muitos lares, a amigos de longas datas, políticos, empresários, a pessoas inocentes, a injúria, a calúnia, a difamação e a mentira. Seguramente sei que maculei e magoei muitas pessoas em número a perder a conta e contra as quais assaquei toda a maledicência e inveja através de palavras e vídeos. De tudo isto eu me arrependo de ter feito e, publicamente, me dirijo a todos com a mão estendida do perdão, muito embora eu mantenha o mesmo conceito sobre cada uma dessas pessoas a quem ofendi, e sobre isto eu não vou mudar nunca, por ser de minha própria natureza não suportar os corruptos, os ladrões e todos os que formam a escória de nossa sociedade. Lamento por tudo o que fiz de errado e não foram poucos os meus erros – reconheço – mas, eu gostaria de sentir o perdão de cada um, porque todos também erraram, não contra mim, mas contra a minha natureza, contra a coisa pública. Eu perdoo a todos, mas quero também ser perdoado por todos.
Neste momento, me dirijo ao meu parente e amigo Luizinho Sales, amigo a quem devo inúmeros favores, ao Zé Almir, à sua companheira Francineide, a quem destratei com ofensas morais, ao Dr. Rezende Filho, que tantas vezes chamei de ladrão e ladravaz, ao seu irmão Hermínio, ao prefeito Dr. Carlos Felipe, cuja família tão bem me acolhia com impagáveis favores, ao seu sobrinho, ao Elder Leitão e aos seus irmãos aos quais tanto castiguei, tanto maltratei e injuriei sem dó nem piedade, a esses eu gostaria que o perdão acontecesse nos dois sentidos. Ao Dr. Carlos Eduardo Melo da Escócia, à família Linhares, principalmente ao patriarca da família, Sr. Gentil Cardoso, a quem rotulei de agiota sanguinário que nunca fez nada por Crateús, ao Nenén Coelho a quem ataquei sem piedade por muitos anos, ao seu pai Sr. Rodrigão a quem ofendi e maculei a sua honra, seu Chico Frota a quem tanto injuriei quando presidente da Câmara; ao Márcio Cavalcante, ao Antônio Luiz, ao ex-prefeito Dr. Paulo Nazareno, a quem tanto fustiguei; ao ex-prefeito Dr. Nenzé Bezerra, um benfeitor de Crateús a quem de graça joguei tantas ofensas; ao jornalista César Vale, um amigo a quem devo tantas finezas e a quem tanto ofendi e detratei só para satisfazer ao meu ego, aos seus irmãos e familiares também, ao promotor de justiça Dr. José Arteiro que tantas vezes temi receber ordem de prisão, pelo tanto que lhe esculhambei, mas que dele recebi o silêncio como resposta. Ao prefeito de Tamboril, Jeová Mota e ao seu irmão Paulo Mota, ao Marcelo Chaves, ao Conegundes Soares, Neto Bonfim, Fátima Torres, Paulo Teles e sobremodo eterno deputado Antônio dos Santos, tão amigo de minha família, ao empresário Zé Bandeira, ao Cabo Chico, ao Dr. Luiz Alberto e a todos que me processaram na Justiça; aos juízes de Crateús aos quais achincalhei, enfim, confesso que a lista é imensa, das pessoas com quem desejaria me retratar, pedir-lhes o perdão e ser por todos perdoados. Hoje a depressão, a angústia e o medo são meus companheiros inseparáveis, por culpa, minha máxima culpa. Mas repito, apesar de tudo o meu conceito sobre todas essas pessoas em nada foi mudado, pois, aqui, tratamos de um perdão mútuo, de parte a parte, para que meu coração e o meu espírito tenha paz, para que eu possa um dia voltar a trabalhar, para que minha família volte a me aceitar de volta, assim como uma ovelha desgarrada.
Francisco Montezuma Sales
Meu novo endereço:
http://montezumasales11.blogspot.com
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