quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DESCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS CONSEQUENCIAS DA SOCIEDADE



DESCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS CONSEQÜÊNCIAS DA SOCIEDADE  
NOBRES: descriminação
Dentre o conceito cultural dos brasileiros não é só, a sociedade unicamente vem sofrendo com a divisão que poderia ser equitativa dos recursos orçamentários aos estados da federação de acordo com a metodologia natural em que essas unidades federativas se desenvolvem como polo

desenvolvimentista que se estabelecem. A questão é que parlamentares têm como atenção promover emendas orçamentárias não só para o uso originários dos estados, mas para atender uma rede de interesses que o corporativismo é evidente para uma elevada corrupta. – assim gera efeitos que a sociedade tem conhecimento. Amostra incontestável desta prática, é uma interligação de parlamentares do Estado do Amapá, estabelecem emendas para cidades do Maranhão e São Paulo. Até o Ceará, há poucos anos foi beneficiado por um representante do Estado de Santa Catarina. Esta questão é elementar. Sucedem–se os anos, novos presidentes e governadores são eleitos, o Congresso de renova, os partidos se alternam. A única coisa imutável no calendário político e administrativo é a reclamação que alguns parlamentares cearenses o que são pouquíssimos levantaram todos os anos contra a suposta preterição do bolo orçamentário federal. Estabelece assim uma divisão de conceito desses “nossos representantes” que não estão nem aí – esses fazem representar o povo na prática coisa nenhuma, deixam o povo de lado – um maciço contingente de eleitores irracionais e complacentes que não vê a importância do voto – o perigo é não encontrar o título no ato da eleição pelo desprezo e desatenção onde a preocupação é a venda de seu voto como forma de “escolher como transação o seu candidato”. – A choradeira é consequente: por exemplo – o nosso estado recebe proporcionalmente sempre menos que a contribuição que oferece o país. O governo sabe disso e a sociedade é prejudicada por uma elevada carga tributária participando diretamente de prejuízos decorrentes. – é um descompasso costumeiro entre outras unidades da federação, “também as ricas.” – Quando aquinhoados com recursos inferiores aqueles que a União destina à estados demográfica e economicamente menos expressivos – especialmente quando se trata ao atendimento às emendas ao Orçamento propostas por seus senadores e deputados. Neste inicio de 2012 a reclamação é a mesma, por um reduzido número de deputados cearenses: o Ceará foi não contemplado pelo valor das emendas coletivas que conseguiu incluir no Orçamento Geral da União de 2011. – o que mais nos preocupa é a omissão do governador no trato desta questão. Será que ainda satisfeito com tamanha excrescência? – se o destino equitativo deste orçamento poderia gerar movimentos paredistas de várias categorias do serviço público – Educação e Segurança Pública que gerou um comprometimento de autoridade no nosso Estado, estabelecendo um desgaste incomum no seio da sociedade que agravou a insegurança do cearense especialmente na região metropolitana de Fortaleza, cuja concentração habitacional dos cearenses gira em torno de 48% no estado. O processo seletivo desta questão – causa quase todos os efeitos negativos dessa constituição e há vários pontos que merecem reflexão: o primeiro deles diz respeito ao próprio caráter da inclusão e da distribuição de recursos, frequentemente contaminado e distorcido pelos métodos que se vale o Executivo para submeter o parlamento pela via da concessão de recursos. Mais do que a fins de atendimento às prioridades reais de estados e municípios, visam a formação da maioria congressual, sempre obediente ao projeto do grupo político que pretende se perpetuar no poder. Justifica-se o habito de assegurar tais maiorias como necessários para garantir o que pomposamente se dá o nome de “governabilidade”. Além de tal distorção institucional, há outro aspecto relevante raramente observado nas reclamações que o Ceará levanta. Se deve em grande parte, ao desempenho deficiente de sua bancada, cuja articulação política se mostra sempre muito menos eficiente e eficaz do que se nota em relação aos estados da nossa região. As bancadas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e mui especialmente a do Maranhão, exceção a parte, costumam ser mais efetivas e unidas na defesa dos interesses dos respectivos estados. – atributo que, lamentavelmente, não se nota na mesma medida entre os representantes cearenses. Por fim, um terceiro ponto que precisa ser destacado: faltam ao Ceará, por uma crônica deficiência de seu sistema de planejamento, projetos bem definidos e delineados e delineados em torno dos quais o governo estadual e seus parlamentares devam lutar em busca de recursos capazes de viabilizá-los. A capacidade de gerenciamento que sempre apregoaram nas últimas gestões: parece-nos desprezar o que de mais elementar existe: O reduzidíssimo número de recursos humanos, nas áreas mais pertinentes do estado. Apresenta-se na mesma forma no conjunto de segurança de cidadania: No Poder Executivo – As Polícias Civil, Militar e Bombeiros Militares. – o sistema prisional é uma “calamidade” – Os Defensores Públicos e em termos estruturais não existem penitenciárias atribuições pertinentes ao governo do estado – não havendo nenhuma estrutura as “cadeia” são cedidas pelo município, onde agentes prisionais também em sua maioria são disponibilizados pelos municípios. É uma inversão “mitológica” dessas tidas como cadeias, que há mais cinquenta anos, a cadeia de Crateús fica no interior de um batalhão policial, fator desconexo que em regime de exceção militar servia de abrigo a presos políticos – hoje não, esta penitenciaria é o simbolismo do regime militar evidente de uma prática que poderia ter sido há muito extinta. SEM ESQUECER a forma deficiente em que é tratado o Poder Judiciário, sem recursos disponíveis, com o reduzido quadro de Juízes nas comarcas interioranas ficam a mercê de servidores públicos “emprestados” pelos municípios numa clarividência da interação natural cobradora pelos agentes dos municípios. Nos conclusos deste comentário é que os cearenses menos querem ouvir a repetição infindável das queixas contra o suposto mau tratamento que recebem do governo da União. – isto sim a sociedade – o governo e a maioria dos parlamentares não se preocupam em representar as aspirações do nosso povo. – O Brasil que sempre foi cognominado – de país da esperança – (o que nos dá novo alento com a renovação de conceitos éticos, talvez na geração futura-, “que o Brasil não é um país sério” deprimente mais expresso a sua realidade-). A sociedade o que mais quer vê é o trabalho planejado, conjunto e consequentemente de seus agentes públicos junto à União em favor do próprio desenvolvimento, acima de partidarismos e da autofagia que tanto nos traz perdas.
Antônio Scarcela Jorge

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