DESCRIMINAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AS CONSEQÜÊNCIAS DA SOCIEDADE
NOBRES:
descriminação
Dentre
o conceito cultural dos brasileiros não é só, a sociedade unicamente vem
sofrendo com a divisão que poderia ser equitativa dos recursos orçamentários
aos estados da federação de acordo com a metodologia natural em que essas
unidades federativas se desenvolvem como polo
desenvolvimentista que se estabelecem.
A questão é que parlamentares têm como atenção promover emendas orçamentárias
não só para o uso originários dos estados, mas para atender uma rede de
interesses que o corporativismo é evidente para uma elevada corrupta. – assim
gera efeitos que a sociedade tem conhecimento. Amostra incontestável desta
prática, é uma interligação de parlamentares do Estado do Amapá, estabelecem
emendas para cidades do Maranhão e São Paulo. Até o Ceará, há poucos anos foi
beneficiado por um representante do Estado de Santa Catarina. Esta questão é
elementar. Sucedem–se os anos, novos presidentes e governadores são eleitos, o
Congresso de renova, os partidos se alternam. A única coisa imutável no
calendário político e administrativo é a reclamação que alguns parlamentares
cearenses o que são pouquíssimos levantaram todos os anos contra a suposta
preterição do bolo orçamentário federal. Estabelece assim uma divisão de
conceito desses “nossos representantes” que não estão nem aí – esses fazem
representar o povo na prática coisa nenhuma, deixam o povo de lado – um maciço
contingente de eleitores irracionais e complacentes que não vê a importância do
voto – o perigo é não encontrar o título no ato da eleição pelo desprezo e
desatenção onde a preocupação é a venda de seu voto como forma de “escolher
como transação o seu candidato”. – A choradeira é consequente: por exemplo – o
nosso estado recebe proporcionalmente sempre menos que a contribuição que
oferece o país. O governo sabe disso e a sociedade é prejudicada por uma
elevada carga tributária participando diretamente de prejuízos decorrentes. – é
um descompasso costumeiro entre outras unidades da federação, “também as ricas.”
– Quando aquinhoados com recursos inferiores aqueles que a União destina à
estados demográfica e economicamente menos expressivos – especialmente quando
se trata ao atendimento às emendas ao Orçamento propostas por seus senadores e
deputados. Neste inicio de 2012 a reclamação é a mesma, por um reduzido número
de deputados cearenses: o Ceará foi não contemplado pelo valor das emendas coletivas
que conseguiu incluir no Orçamento Geral da União de 2011. – o que mais nos
preocupa é a omissão do governador no trato desta questão. Será que ainda
satisfeito com tamanha excrescência? – se o destino equitativo deste orçamento
poderia gerar movimentos paredistas de várias categorias do serviço público – Educação
e Segurança Pública que gerou um comprometimento de autoridade no nosso
Estado, estabelecendo um desgaste incomum no seio da sociedade que agravou a
insegurança do cearense especialmente na região metropolitana de Fortaleza,
cuja concentração habitacional dos cearenses gira em torno de 48% no estado. O
processo seletivo desta questão – causa quase todos os efeitos negativos dessa
constituição e há vários pontos que merecem reflexão: o primeiro deles diz
respeito ao próprio caráter da inclusão e da distribuição de recursos,
frequentemente contaminado e distorcido pelos métodos que se vale o Executivo
para submeter o parlamento pela via da concessão de recursos. Mais do que a
fins de atendimento às prioridades reais de estados e municípios, visam a
formação da maioria congressual, sempre obediente ao projeto do grupo político
que pretende se perpetuar no poder. Justifica-se o habito de assegurar tais
maiorias como necessários para garantir o que pomposamente se dá o nome de
“governabilidade”. Além de tal distorção institucional, há outro aspecto
relevante raramente observado nas reclamações que o Ceará levanta. Se deve em
grande parte, ao desempenho deficiente de sua bancada, cuja articulação política
se mostra sempre muito menos eficiente e eficaz do que se nota em relação aos
estados da nossa região. As bancadas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte
e mui especialmente a do Maranhão, exceção a parte, costumam ser mais efetivas
e unidas na defesa dos interesses dos respectivos estados. – atributo que,
lamentavelmente, não se nota na mesma medida entre os representantes cearenses.
Por fim, um terceiro ponto que precisa ser destacado: faltam ao Ceará, por uma
crônica deficiência de seu sistema de planejamento, projetos bem definidos e
delineados e delineados em torno dos quais o governo estadual e seus
parlamentares devam lutar em busca de recursos capazes de viabilizá-los. A
capacidade de gerenciamento que sempre apregoaram nas últimas gestões:
parece-nos desprezar o que de mais elementar existe: O reduzidíssimo número de
recursos humanos, nas áreas mais pertinentes do estado. Apresenta-se na mesma
forma no conjunto de segurança de cidadania: No Poder Executivo – As Polícias
Civil, Militar e Bombeiros Militares. – o sistema prisional é uma “calamidade”
– Os Defensores Públicos e em termos estruturais não existem penitenciárias
atribuições pertinentes ao governo do estado – não havendo nenhuma estrutura as
“cadeia” são cedidas pelo município, onde agentes prisionais também em sua
maioria são disponibilizados pelos municípios. É uma inversão “mitológica” dessas
tidas como cadeias, que há mais cinquenta anos, a cadeia de Crateús fica no
interior de um batalhão policial, fator desconexo que em regime de exceção
militar servia de abrigo a presos políticos – hoje não, esta penitenciaria é o
simbolismo do regime militar evidente de uma prática que poderia ter sido há
muito extinta. SEM ESQUECER a forma deficiente em que é tratado o Poder
Judiciário, sem recursos disponíveis, com o reduzido quadro de Juízes nas
comarcas interioranas ficam a mercê de servidores públicos “emprestados” pelos
municípios numa clarividência da interação natural cobradora pelos agentes dos
municípios. Nos conclusos deste comentário é que os cearenses menos querem
ouvir a repetição infindável das queixas contra o suposto mau tratamento que
recebem do governo da União. – isto sim a sociedade – o governo e a maioria dos
parlamentares não se preocupam em representar as aspirações do nosso povo. – O
Brasil que sempre foi cognominado – de país da esperança – (o que nos dá novo
alento com a renovação de conceitos éticos, talvez na geração futura-, “que o
Brasil não é um país sério” deprimente mais expresso a sua realidade-). A
sociedade o que mais quer vê é o trabalho planejado, conjunto e
consequentemente de seus agentes públicos junto à União em favor do próprio
desenvolvimento, acima de partidarismos e da autofagia que tanto nos traz perdas.
Antônio
Scarcela Jorge
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