NOBRES:
A
nação vive momentos incomuns em função de atos existenciais por meio de um
processo de corporação, eleito pelos Poderes da República. Por esta razão a
mídia nacional vem a lume através de seus noticiosos relatando fatos por todos
esses segmentos (Executivo; Legislativo e Judiciário, de formação de governo
presidencialista) deixando a sociedade perplexa em detrimento ao Estado
Brasileiro. Dentre esses assuntos não poderia ficar imune ao senso crítico da
sociedade. A gente como seus integrantes por dever de cidadania jamais deixaria
de comentar os atos dos Ministros do Supremo em cada um de seus membros seguiu
o modelo de intepretação estabelecendo conceitos diferenciados em função das ações
protocoladas naquela Corte. Ademais foram delineadas ações estapafúrdias que a
sociedade não entende por esse prisma. Por esta razão consideramos que no ano
passado consolidou a tendência da Corte Suprema (STF) para o empate. Com a
falta de um dos onze ministros desde agosto, esse “fantasma” assombra a Corte. Em
novembro deu cinco a cinco o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa
para o caso Jader Barbalho. Um mês depois, o presidente Cezar Peluso desistiu
de esperar por uma composição completa, e usou pela primeira vez um dispositivo
criado pelos próprios ministros em 2010: O VOTO DUPLO DO PRESIDENTE para
sair do empate. (uma semelhança escura nas seguidas eleições ocorridas até os
anos sessenta no século passado, quando políticos ordenavam eleitores de sua
confiança os chamados figurões da sociedade, tido como valentões por excelência
VOTARAM várias vezes em sessões diferentes. Os mesários, talvez pelo medo
aliada a complacência “permitiam a eles “o direito de votar” jamais os
denunciavam: Encerrado o processo surgia - cá e ali, comentários dessa espécie-;
isso ocorria como de se fosse normal em quase todos os municípios onde “currais
eleitorais” – imagine! - ainda hoje existentes). Neste horroroso conceito se constituía
crime eleitoral conforme a legislação eleitoral. Apesar de ser aplicado esse
baixo conceito, (a duplicidade ou mais do voto) Embora este ato tenha certa
semelhança, mas de amplitude extensiva: tornou-se controverso este dispositivo,
não por uma simples representação que há muito aboliu o voto plural de um
integrante, o que ocorre é, expressamente com a mais alta Corte da magistratura
do país. – O conceito do “joelho” avança
e retroage é comum na ciência de um país comprometido pela seriedade de seus
governantes. Pois bem, estabelecendo o paralelo destas normas consideradas:
aquela época , o medo do placar cravado em cinco a cinco já ameaçavam a paz no
tribunal. E com razão. Meses depois, houve empate na primeira tentativa de
analisar a aplicação da Ficha Limpa. A verdade é que o Supremo anda dividido: se
falta um ministro, ou se tem uma cadeira vaga, o risco do empate é grande. Em
agosto deste ano, a ausência de Joaquim Barbosa, que estava de licença médica,
provocou empate no julgamento que definiria se empresas exportadoras
continuariam recolhendo a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre seus
lucros. Eventual derrota da União pode representar prejuízo de 30 bilhões ao
Erário. A questão ainda está em aberto. Dez anos atrás, não era assim. O placar
mais comum era dez a um (10X1). Ao fim dos julgamentos era ouvida a frase
indefectível: - vencido o ministro Marco Aurélio. - A cultura dos políticos é
coincidente na maneira de agir: seus maiores padrões quer sejam criados pelo
alto comando dos Poderes da República, “baixando” as modestíssimas Câmaras de
Vereadores nos pequenos municípios, onde esses “méritos” do ministro Marco
Aurélio se posicionava contrária as matérias, coincidia com um vereador da
região que se radicalizou: “votava literalmente contra” – até na Leitura da Ata
da Sessão anterior que por preceito regimental exigia a sua deliberação – ou
não. Em síntese o poder político desta nação é “unido” na defesa de interesses
individuais, indiferentes aos costumes e de sua formação cultural política do
país, quanto seja seu nível de poder econômico, de formação acadêmica e
intelectual. Esperamos um dia possa o Brasil se afirmar com seriedade,
abdicando desses conceitos com a ocupação de espaço de uma nova geração, que
sentimos ser consciente – como o “País da Esperança” frase “lapidada” pela sociedade consciente,
enfim, chegar a integrar como nação de primeiro mundo.
Antônio
Scarcela Jorge
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