Nobres:
Quando
se elege fatos deprimentes ocasionados por associados ao governo quais sejam
“figurões” do mundo político brasileiro que por indícios literalmente
comprovados por este segmento provocados por ações corruptas foram exonerados
de seus respectivos cargos e funções consequentemente as vistas do povo que por
sua vez se coexistiu e se tornou distante desse
questionamento por entender que
as culturas políticas enraizadas por consequência natural das origens
tradicional elevam esse conceito. Embora os segmentos políticos ouçam comentar a
reforma política, diante de sua importância seria palco das discussões que
fosse levada a sério (-O Brasil não é um país sério-, “frase imortalizada por
um estadista francês o General De Gaulle quando presidente da república daquele
país” apesar da “chacota” virou conceito realístico adotado pela sociedade de
políticos de todo o Brasil). Sabemos que a reforma está em tramitação no
Congresso anda capengando, o parlamento não está nem aí, apenas procura maquiar
ações corruptas de seus Pares, como se atos escusos não se programasse a ordem
do dia. Seria de bom alvitre imputar aos eleitores boa parte do que está
acontecendo, principalmente delegar pelo poder do voto os destinos da nação. Mas
como: se está delegação está implícita na compra de votos. – Se a compra de
votos constitui em crime eleitoral. A Justiça Eleitoral vem aplicando punições
a políticos por este prisma, o que achamos correta. Também a nossa legislação
eleitoral se tornou implícita sobre esse questionamento. Diante dos fatos seja
por mais necessária a reforma política, principalmente a formatação da
legislação eleitoral. Se tivesse um pouco de seriedade se promovia um fórum de
discussões com toda sociedade brasileira e que apenas não acompanhasse os
debates entre parlamentares que buscam mais uma vez os temas de seus
interesses, com isso, se modificar apenas o fortalecimento de diretórios
partidários, usando a maior forma centralizada de domínio das legendas – como
está em andamento, (esta galopeia mesmo) a lista partidária na escolha de
candidatos por sua diretoria, numa “sutileza” que só viria atender interesses
eleitoreiros). Por esta razão entendemos que nem mesmo o povo mesmo através de
representações da sociedade ousa se manifestar quando seria a população a maior
interessada neste aspecto. Diante dessa circunstância como cidadão conciso de
seus deveres fazemos a nossa parte, e estamos aprofundando com intensidade
estudos relativos à reforma. Afirmamos que estamos “vocacionados” por esta
causa, reiteramos: poderá até mudar os rumos do nosso sistema
político-democrático especialmente de contexto parlamentar. Uma utopia! – quem
ousará? Se todos não querem incorrer em alterações profundas e que não venham
“mapear” aquilo que está previsto diante de seus interesses. Reafirmamos
que o tema deveria ser bem acompanhado pela sociedade brasileira, entretanto a
cultura política da maioria de nossa gente passa despercebida no momento
incomum que o Congresso experimenta. O povo se acentua do segmento racional que
habita neste país, mesmo “afastado” desta cena, não participa das questões
relevantes, e quando convocado para opinar em alguns referendos, indo às urnas,
não sabe genericamente se manifestar através das urnas, fatos ocorridos com o
sistema de governo em 1993 - A reforma política pode-se deduzir que líderes de
partidos aliados e de oposição apostam que o Congresso vai restringir a reforma
política o que a nosso ver não deixa de ser lamentável se não deveras imperdoável.
Dívida, (aliás, só tem é dívidas), que o Congresso Nacional contraiu com a
nação, ainda na Constituinte, e repetiu na “simulada” revisão constitucional o
que se lamenta seguidamente registrar, na qual os Congressistas quase nada
decidiram do ponto de vista institucional. A despeito de muito de bom para
democracia que a Constituinte produziu, o sistema eleitoral proporcional e o
sistema partidário gerado pouco tem significado de aprimoramento. Creiamos seja
oportuno colocar propostas alternativas ao parlamentarismo do primeiro turno, e
ao sistema eleitoral, numa modalidade que permita um presidencialismo capaz de
conviver com a medida provisória, já que rejeitam o parlamentarismo. Dentre
esse conceito, torna-se necessária a participação popular para estabelecer
muitas propostas entre estas uma, de suma importância, o processo eleitoral que
contemplariam o fortalecimento dos partidos e principalmente o próprio sistema
político-democrático nacional, melhorando o sistema eleitoral e resolvendo o
esvaziamento do Legislativo com a medida provisória no presidencialismo, quando
ela é do parlamentarismo ao qual se vincula para sua eficácia democrática, mas
pode conviver com o presidencialismo. E ainda assegura melhor viabilização do
financiamento público de campanha. Pensamos tratar-se o mínimo de uma urgente e
importante reforma política numa grandiosa tarefa que urge ser equacionada, e,
sem, as quais creiam ser impossível conseguir-se a tão reclamada reforma
tributária. Por esta razão conclamamos a sociedade política no sentido de se
mobilizar buscando alternativas e por este modo entrar no universo da política
oferecendo um leque de propostas estabelecendo um conjunto de idéias que
serviriam para formalizar com consideração universal desta reforma.
Antônio
Scarcela Jorge
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