Quando
então corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Cearense Cesar
Asfor Rocha, em decisão no STJ, determinou que os Juízes passassem a residir nas comarcas
em que trabalham. Em sua decisão
entendeu o Ministro, que: “O Juiz tem que morar na Comarca, pois é
isso que determina a Constituição; o Juiz tem
perdido cada vez mais a alma da cidade, por deixar de residir
nela", afirmou o Ministro.
Comentando
a decisão, o então Presidente nacional da OAB, afirmou ser fundamental que o Juiz
resida na Comarca a que
serve para que ele possa julgar bem. "Ele precisa conhecer sua cidade e
por isso, reitero, foi muito acertada a medida do Conselho Nacional
de Justiça, acompanhando proposta do Ministro-corregedor Cesar Asfor
Rocha", observou. "Vamos apoiar toda e qualquer medida que venha nesse sentido de aproximar mais o
Judiciário do cidadão".
Desde
a saída das Juízas Doutoras Adriana e Elizabete, há mais de um ano, que Nova
Russas passa pela experiência de juízes TQQ’S e VIRTUAIS.
Juízes
TQQ’S, são aqueles que chegam na comarca, às terça feiras e vão embora as
quinta feiras, e virtuais, aqueles, que embora não estejam na comarca,
despacham quase que diariamente através da remessa de suas decisões pela
internet.
Não
podemos deixar de registrar, em respeito à verdade, que muitos ainda tem que
responder por mais de uma vara e/ou comarca levando, em consequência, prejuízo
ao andamento regular do seu mister.
Nos
recentes feriados assistimos uma típica cena de abandono da Comarca. Foi
clássico o que assistimos. Junte-se, pois, o feriado do dia do servidor público,
de finados, de 11 de novembro, dia do Município, e o de 15 de novembro e me
responda: Qual foi a última vez que o juiz esteve na Comarca?
A
semana do Município foi o ponto culminante do feriadão iniciado no dia do
servidor público, que contou com uma ajudinha do Prefeito ao decretar também
feriado o dia 14 de Novembro, prolongando desta forma a ausência da autoridade
judiciária do Município até o dia 16 de novembro ou quem sabe até a próxima
terça feira dia 22 de Novembro?
Essa
é nossa situação. Precisamos de autoridades Judiciárias presentes, que possam
conhecer a Cidade e seus problemas, NÃO aquelas virtuais, que se apegam à letra
morta da lei para, sem vivenciar a Cidade e seus problemas, tomarem decisões
que a todos afetam, como se nada tivesse ocorrendo.
É
essa nossa mensagem no dia em que FORTALEZA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO, pois só
com autoridades presentes, vivenciando nossas cidades e seus problemas,
poderemos combater a CORRUPÇÃO.
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