Procuramos me conceituar sobre os
questionamentos que os políticos produzem naturalmente usam costumeiramente
para desviar ações próprias do que estar incluído em legislação. Por esta razão
escrevemos a conduta desses políticos e seguidamente nos estabelecemos da
legislação pertinente para apreciar o emaranhado interpretativo tão apegado em
se justificar perante a sociedade. Como não poderia deixar de ser, mais
uma vez,
em termos generativos do BRASIL, usam mais um golpe no tão frágil instituto da
fidelidade partidária, que somente veio punir vereadores dos municípios
interioranos, sempre por conveniência de grupos da politicagem, nunca,
acontecidos a deputados que conspiram escancaradamente contra os seus partidos,
especialmente parlamentares estaduais do PSDB que dizem: “não ter mais
identidade com a legenda”. Por razões óbvias, eles não têm mais com que se
envergonhar: Mas, o centro dessa atenção ocorre em conseqüência do apoio
incondicional ao governador do Estado. Eis a razão: estão abrigados no fictício
“partido do governador” não importando a sigla ou estatuto de um novo partido
quem venha servir de adoção. A história política se repete. Muitos desses
políticos sempre foram políticos de plantão, servindo todos os governos que
passaram nas últimas décadas. Desde o governo Cesar Cals, ao atual. O eleitor
que vá às favas, não precisa dele mesmo, o voto é questão de “negociação” entre
“cabos eleitorais” genericamente. Depois o eleitor reclama da saúde e da
educação, sem razão, pois já foi pago por ocasião do pleito. Esta é a regra
para se obter o mandato. Pela extensão de processos formalizados à Justiça
Eleitoral que apuram denuncias “por compra de votos” é que nos faz se
proclamar. Especialmente no período em que acontece a realização das eleições,
a Justiça Eleitoral torna-se evidentemente impotente pela ausência de
mecanismos fiscalizadores para conter uma infinidade transgressora do processo
eleitoral. No caso da “troca de camisas”
dos partidos, isso é o imperativo da lógica, não precisamos ser futurólogos,
que logo mais, ao apagar das luzes do governo, baterão em revoada para novos
horizontes em busca de “posições corporativistas”. Vocês verão que serão as
mesmas manjadas personalidades políticas que por décadas usam dessa premissa. É
só aguardar 2014. Plurais questionamentos se expressa diretamente no ponto
vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições, e políticos. (está no
papel). Por esta razão é que a fidelidade partidária volta a dividir opiniões,
com a matreira criação do PSD, legenda de conveniência para o atual Prefeito do
Município de São Paulo, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o
PSDB paulistas e por extensão no país para se aproximar do governo Dilma
Rousseff. Estabelecendo a filosofia dos nossos políticos cearenses, o prefeito
de São Paulo, e aliados tem atraído vários TUCANOS, DEMISTAS e “oposicionistas!”
inseguros debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período o
Poder as nossas vistas, usam sem cerimônia o poder para “formalizar” e ampliar,
como se vê, - a maioria parlamentar obtida nas urnas no último pleito eleitoral.
De início “é saber se os adesistas de plantão” têm base legal para contornar o
princípio da fidelidade partidária, que seria um dos pressupostos do sistema de
representação política. Em tese, sempre arranjam “o jeitinho da política
brasileira” que no passado já foi bastante frouxa, quando, entre a contagem dos
votos e a posse dos parlamentares, a vontade do eleitorado era transformada em
farrapos por força da “capacidade” de atração dos prefeitos e governadores. Teoricamente
as normas ficaram mais duras, como deveria ser, até que, ao responder uma
consulta, o TSE, admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, para quem
fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa fé, o tribunal
entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos “rumos
ideológicos” e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no
partido pelo qual se elegeu. Porém, abriu “brechas” que permite a legislação
eleitoral. Esta história nos retorna há quase sete décadas O PSD é ressuscitado
e “reencarnado pela segunda vez! – a sigla foi criada por Getúlio Vargas para
abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado
por ele – apenas para atender a exigência da Justiça Eleitoral. Um partido sob
encomenda. Mas o que está se pleiteando a coisa se levada à séria, deverá mudar
de configuração, em consulta feita por outro partido ao TSE, a ação se sustenta
em argumentação bem fundamentada em 2007, quando o STF estabeleceu que os
mandatos fossem de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do
veredicto para o TSE, não remeteu um “cheque em branco” para a Justiça
Eleitoral. Entende o outro partido suplicante, que políticos podem abandonar um
partido para criar outro, mas continuam proibidos de levar a mudança os
mandatos. O problema se agrava quando é perceptível que o ressurgimento do PSD,
também de outros partidos, visa a servir a projetos pessoais específicos.
Dentre. Embora a esperteza dos políticos de cima. Não adianta contemporizar com
a realidade. Os efeitos distorcidos por segmentos de políticos no Estado e do
País que se aproveitam da impertinência que o tempo lhe propicia, naturalmente
será uma questão intempérie e certamente será destruída porvindouro.
Antonio
Scarcela Jorge
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