O título pode parecer paradoxal, mas a verdade é
esta. Contam que na "ditadura anterior" a Primeira Dama de um Presidente
conhecido como Pastor Alemão (Pastor evangélico de origem alemã), em visita ao
Ceará resolveu conhecer a Casa de José de Alencar. Na beira da estrada os
batedores encontraram um homem de cócoras que foi convidado a retirar-se do
local. Indignado o homem teria dito: "Ele não deixa a gente comer, agora
vem sua mulher e não deixa a gente cag...
Hoje, não temos um Presidente e sim uma Presidenta,
de origem Búlgara e não Alemã. Não temos Primeira Dama, nem mesmo consorte, mas
para suprir tudo isto temos um incontável número de Ministros que não deixam
nada a dever em matéria de criar situações vexatórias.
Comecemos pela notícia veiculada na imprensa
cogitando a proibição do comercial onde Gisele Bundchen aparece de
lingerie. Agora foi a vez da Ministra Iriny criticar cena da novela da Globo
onde uma mulher é agredida pelo marido. A Sra. Ministra parece não saber que a
novela imita a vida. O que deve ser combatido é a prática, não a encenação.
Cá no nosso meio a preocupação é outra; leis e mais
leis em todos os níveis que só servem para dificultar a vida do cidadão humilde
e favorecer aos grandes empresários. Até nos lembra aquela máxima que diz “aos amigos os
benefícios da lei, aos inimigos os rigores da lei; e àqueles que não são amigos
nem inimigos, simplesmente a lei” tendo aí o cidadão comum
como verdadeiro inimigo.
Pela ordem
cronológica que a memória me permite, veio a proibição de transportar
passageiros entre municípios por pequenos taxistas, deixando muitos pais de
família sem ocupação, beneficiando grandes empresas do ramo.
No campo as restrições
são ainda maiores sob o pretexto de atendimento às leis ambientais que, diga-se
de passagem, nada tem a ver com a realidade do nosso povo. Hoje o homem do
campo não pode mais praticar suas atividades tradicionais como queimar, brocar
ou retirar uma vara para consertar sua cerca. E poderá até fazê-lo desde que se
dirija ao órgão responsável, que geralmente fica em municípios maiores e
distantes e pague pesadas taxas, o que torna tais atividades impraticáveis,
dentro da lei.
Alguém, com certeza,
dirá que tudo isto tem por objetivo preservar o meio ambiente, o que eu também
concordo. Só não concordo que não sejam dadas as condições necessárias para que
se cumpra a lei. Segundo especialistas da área, são necessárias pelo menos três
condições para que se possa obedecer a lei:
- uma presença
forte, difusa e qualificada de órgãos técnicos no território local, capacitados
e equipados para avaliar em prazos rápidos as demandas;
- o mapeamento e cadastro detalhado das propriedades rurais, incluindo o
minifúndio;
- processos
consolidados de transparência e prestação de conta na administração pública que
permitam limitar e circunscrever a corrupção.
Está patente
que tais condições não são oferecidas, colocando o cidadão de menor condição
financeira à margem da lei nestas e em muitas outras atividades laborais.
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