terça-feira, 27 de setembro de 2011

REFORMA POLÍTICA A ELOQÜÊNCIA DA SOCIEDADE - Jornalista Scarcela Jorge


NOBRES: Assim como a tributária, a reforma política tem espaço cativo na agenda de governos e partidos. Motivos não faltam. Na tributária, a concentração crescente de dinheiro da sociedade no Executivo, o peso enorme da carga de impostos, uma impenetrável burocracia que o contribuinte é forçado a enfrentar aparecem em todas as exposições de motivos em prol desta reforma. No mundo político, a baixa qualidade da representação, o distanciamento

entre eleitos e eleitores e a corrupção são algumas das distorções citadas nos debates sobre a necessidade de mudanças nas leis que regem partidos e filiados.  Mas nenhuma das duas avança. Há tantos interesses enredados nestas questões que é árdua a buscar por consensos, mesmo pontual. A melhoria do cenário na política, porém, ao contrário dos que alguns pensam, não depende de uma reforma no sentido heróico da palavra. Alguns ajustes serão capazes de produzir grandes efeitos. A tentativa em curso, mais uma, de “reforma política” comete erros de investidas anteriores, como propor mudanças em excesso, polemicas e até mirabolantes. O relatório de mais esta iniciativa reformista, também parece muito longe de conseguir tramitar sem percalços. Mudanças que mais dividem do que unem estão incluídas no relatório da comissão especial formada na Câmara para tratar do tema. Uma delas o voto em lista fechada, uma questão que vimos tratando por reiteradas vezes, em mais uma vez por não servir a sociedade eleitoral consciente; defendidas com vigor pelos caciques partidários, únicas beneficiadas pela cassação do direito do eleitor de escolher em deseja votar. (simplesmente um retrocesso – uma excrescência neste contexto). O relator da comissão da reforma, porém, para aplicar a justa oposição à lista fechada sugere uma segunda lista, aberta. As cadeiras nas Casas Legislativas (aí entra as Câmaras Municipais, surgido estarem atentas para este questionamento, pois serão atingidas dentre o novo ordenamento político e deve se mobilizar sobre essa importantíssima questão) seriam preenchidas, meio a meio, pelos dois modelos. Outra enorme confusão. O mesmo dualismo ocorreria no financiamento: seria público e privado, ao mesmo tempo. Ora público e privado ele já é (vide o fundo partidário e a compensação tributária pelo horário eleitoral dito gratuito, mas pago pelo contribuinte). Em vez de se complicar o mecanismo de financiamento, deveria ser dado mais poder aos organismos de fiscalização eleitoral. Gastam-se há anos muito tempo, papel e saliva num debate estéril, quando se devia centrar fogo em questões-chaves. Uma delas, o fim das coligações nos pleitos proporcionais (Câmaras e Assembléias), uma fraude praticada contra a vontade do eleitor. Ainda mais nos últimos tempos, em que alianças partidárias passaram a ser costuradas muito pelo fisiologismo, e inexiste qualquer coerência em muitas delas. Assim, eleitores do PT costumam, com seu voto, sem saber, eleger excelências conservadoras do PR, por exemplo, e vive-versa. (trocar pelo ideologizo, – se ainda existe-, pelo corporativismo). O fim puro e simples dessas coligações oxigenaria a representatividade política, cujo pedigree seria ainda mais apurado se fosse aprovada uma cláusula de barreira mais séria, mesmo que entrasse em vigor em oito anos, por exemplo. O fim das coligações, porém, já seria quase uma revolução no atual estágio político do Brasil, conjugado com a entrada em vigor para valer da Lei da Ficha Limpa. - “Voto distrital, e/ou, distrital misto, mandato de cinco e ou até seis anos sem reeleição para os Chefes dos Poderes Executivos”, (se você for dizer alguns gestores do nosso posicionamento contrário a reeleição, - mesmo apresentando argumentos-, logo que, eles, ficam furiosos!) – com novas introduções no texto constitucional seriam alterações possivelmente adequadas num sistema eleitoral ainda em fase de consolidação. Esperamos ser na realidade o que irá funcionar sem arriscadas mudanças, tendo em vistas que as instituições mais sólidas do país, com o aval do povo clamam por isso. Por esta razão urge atenção ainda mais da sociedade brasileira, no sentido de participar das mudanças eficazes para se adequar a democracia no país.  
Antônio Scarcela Jorge 

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