sábado, 10 de setembro de 2011

PÉROLAS DO ESTÊNIO

Coluna do Cláudio Humberto-
09/09/2011 | 21:37
Sr. Lourinaldo tem razão
Sr.Lourinaldo,de Osasco-SP, sou seu fã, por suas broncas consistentes. Realmente,aqui no Piauí,as pessoas que acreditaram nas mentiras do Lula, 

sobre plantar mamona pra extração do biodiesel estão lascadas em dívidas.E os agricultores que foram enganados pelo programa de agricultura familiar, PRONAF, que estão sendo executados pelo Banco do Nordeste?Desde o ano passado que seus nomes saem nos jornais,para inscrições no CADIN.Eles pensavam que era incentivos e não empréstimos,e tiveram prejuízo,não tendo como pagarem.Caíram no conto do vigário Lula lau.
Luis Martins
Teresina - PI

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10/09/2011 | 00:00
Quem cala...
Lula não comentou a declaração de Marcos Valério de que deveria ser incluído no mensalão. Foi o silêncio mais ruidoso de Lula até agora.

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10/09/2011 | 00:00
Piada na parada
O porralouca do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, cumprimentou Dilma pelo 7 de Setembro, lembrando a luta dos países pela “Justiça no mundo”.

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10/09/2011 | 00:00
PT 6x3
Dos ministros do Tribunal de Contas da União, cinco foram escolhidos por Lula, quatro por FHC. Os petistas querem o sexto ministro.

10/09/2011 | 00:00
Lamento
De um garçom de restaurante da moda na capital sobre a época áurea do lulismo: “No tempo do lobby escancarado as gorjetas eram ótimas”.

Blogo do Coronel

sábado, 10 de setembro de 2011
Uma das coisas mais revoltantes é o luxo com que a nossa Justiça se cerca. Prédios suntuosos e salários completamente fora da realidade. Absurdos e imerecidos diante de tanta incompetência e tanta irreponsabilidade. Hoje está sendo realizado um ato para pedir, pelo amor de Deus, que o assassinato do prefeito Toninho do PT tenha o seu julgamento federalizado, dez anos depois. O mensalão se arrasta por causa da dor nas costas de um ministro que tira sucessivas licenças médicas, mas que não sente nada quando é para tomar chopinho com os amigos no final de semana. Há uma luta nos bastidores politicos, neste momento, para indicar um novo ministro para o STF, onde abriu uma vaga, além de um novo membro para o Tribunal de Contas da União, cuja nomeação passa, inclusive, por negociações tendo em vista as eleições presidenciais de 2014. O que mais espanta, no entanto, é a falta de vergonha na cara dos magistrados em conceder a si mesmos aumentos que ultrapassam 50%, em alguns casos. Na foto, vemos uma escola de lata, uma criação dos políticos corruptos e vagabundos que calam a boca para a construção de prédios como este aí em cima, da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Há uma nítida inversão de valores no Brasil. Pela incompetência dos nossos magistrados, de lata deveriam ser os tribunais. E por que não com grades nas janelas?
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Ainda sobre a falta de vergonha na cara da nossa Justiça. O Ministério Público Federal está questionando o RDC, cumprindo a sua obrigação em cobrar concorrências e licitações as mais duras possíveis, pois se trata de dinheiro do contribuinte. No entanto, em Santa Catarina, acaba de comprar um prédio por R$ 53 milhões, sem licitação.  A compra está amparada no artigo 24 da lei federal de licitações, segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinatto Ribeiro. O edifício está sendo construído na rua Pedro Ivo, Centro de Florianópolis, com previsão de conclusão até o fim do ano.“Todos os requisitos para a dispensa de licitação foram regularmente atendidos”, diz Ribeiro. O inciso dez do artigo 24 fala em necessidade de instalação e localização e preço compatível ao de mercado. Segundo o subprocurador, o Ministério Público precisa urgentemente de novas instalações para ampliação da estrutura. “Não há espaço para mais nada e não adotar nenhuma providência para resolver o problema é uma irresponsabilidade”, relata.Fica a pergunta: se o governo alegar que não há mais espaço para os passageiros nos aeroportos, o cidadão aí de cima vai aceitar a alegação?
Postado por O EDITOR às 08:44:00 0 comentários Descrição: http://img1.blogblog.com/img/icon18_email.gif
A defesa de MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, diante das notícias veiculadas pela imprensa nas últimas vinte e quatro horas sobre o conteúdo da petição de alegações finais apresentada ao STF na última terça-feira, vem a público esclarecer que:

I.
A defesa fez apenas dois pedidos a título de questões preliminares, sendo um relativo à incompetência do STF para julgar pessoa que não tem direito a foro por prerrogativa de função e outro quanto à questão prejudicial consistente na argüição de impedimento do Ministro Relator;

II.
A defesa nega veementemente as acusações, inclusive e especialmente a existência do suposto 'mensalão', formulando, quanto mérito das acusações, pedidos de absolvição de MARCOS VALÉRIO;

III.
A defesa contém um tópico sobre a dimensão exagerada dada à pessoa de MARCOS VALÉRIO pela acusação, oportunidade em que afirma que se a narrativa fosse verdadeira (e não é!), outras pessoas teriam sido incluídas no polo passivo da ação penal. Apenas isso, ou seja, a defesa não fez nenhum pedido para incluir qualquer pessoa entre os acusados do processo. Quem afirma o contrário (que a defesa quer incluir esta ou aquela pessoa na ação penal) é porque não leu a petição. Lamentavelmente alguns veículos de comunicação pinçaram uma frase da defesa e lhe deram destaque sem contextualizá-la adequadamente no âmbito da própria petição, onde a afirmativa é precedida no texto por expressões como 'analisada a versão dada ao fatos na própria denúncia oferecida pelo PGR - que a defesa não considera verdadeira' e 'na versão narrada na denúncia, de que discorda a defesa'. Seria ilógico negar os fatos e querer que outrem seja responsabilizado por fatos que não aconteceram.

A defesa de MARCOS VALÉRIO reitera sua confiança em um julgamento justo, por autoridade competente e isenta, com sabedoria, serenidade e fundado no exame jurídico das provas colhidas sob o crivo do contraditório.

Marcelo Leonardo
Marcelo Leonardo Advogados Associados

Patrocinado pelo governo para apressar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi considerado inconstitucional pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador entrou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), com pedido de liminar, alegando que a lei, aprovada pelo Congresso, por ser inconstitucional, não deve ser aplicada no País. Ele alega que se as licitações e contratações forem realizadas pelo RDC 'haverá comprometimento ao patrimônio público' e a falta de garantia para que os gestores avaliem o andamento e a conclusão das obras. A medida, diz o procurador, 'além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa'.

No STF, a ADIN do procurador-geral foi distribuída por prevenção para o ministro Luiz Fux porque ele recebeu a primeira ação ajuizada no Supremo contra o RDC, de autoria do PSDB, DEM e PPS.Gurgel destaca dois aspectos do regime diferenciado contrários às normas constitucionais vigentes. Um deles é que as obras e serviços serão contratados sem que previamente se tenha definido, de forma clara, o seu objetivo. A brecha - segundo ele - compromete o princípio de isonomia dos concorrentes. O outro item questionável, na sua avaliação, é a permissão de concentrar num único contratante o projeto básico e a execução da obra ou serviço, 'o que poderia levar o autor do projeto a excluir ou dificultar o livre acesso de potenciais interessados'.

Ele cita como exemplo de episódio em que a necessidade e urgência das obras resultou em danos para o erário 'a experiência' dos Jogos Pan-americanos de 2007, 'quando a União, Estados e o município do Rio de Janeiro não conseguiram identificar as obras e serviços que deveriam ser realizadas'. 'Essa foi uma das razões para que o orçamento inicial do evento, de R$ 300 milhões, tenha sido absurdamente ultrapassado, com um gasto final da ordem de R$ 3 bilhões.' O RDC foi incluído pelo relator José Guimarães (PT-CE) no projeto de conversão da medida provisória 527, editada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi mantido no Senado e, depois de sancionado, entrou em vigor em 5 de agosto último na forma da Lei 12.464, que substituiu parte da lei de licitações em vigor.

Desde então, o procurador-geral da República anunciava a decisão de entrar com uma ADIN contra a proposta, como defendiam os parlamentares da oposição ao governo Dilma. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) viu no novo modelo 'uma indústria de vazamento altamente remunerado, além da facilitação dos conluios'. Na ação, Gurgel afirma que a lei impugnada, embora preveja a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias no caso de obras ou atividades causadoras de danos ambientais ou culturais, 'não pode ser interpretada no sentido de dispensa das exigências que regulam o licenciamento ambiental'.Gurgel, recentemente reconduzido ao cargo, reitera que a lei, 'quanto aos dispositivos impugnados, é fruto de emenda parlamentar que introduz elementos substancialmente novos e sem qualquer pertinência temática com aqueles tratados na medida provisória apresentada pela presidente e que, portanto, sua 'inconstitucionalidade formal deve ser reconhecida'. (Do Estadão0


Blog do Noblat

Enviado por Ricardo Noblat -
10.9.2011
| 6h45m
Política
Adriana Vasconcelos, O Globo
Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar.
Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$ 400 milhões de emendas parlamentares antigas - de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$ 400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$ 1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$ 920 milhões.
Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$ 400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 - R$ 600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados.
Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.
- No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares - disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.

Política
Proposta permite subir salário e gratificações, além de beneficia todos os funcionários
Denise Madueño,  O Estado de S.Paulo
Na esteira dos aumentos salariais, a direção da Câmara propôs reajuste nos vencimentos de seus funcionários acrescentando aos seus gastos mais R$ 207 milhões anuais. O benefício atinge os servidores concursados, os secretários parlamentares - que trabalham nos gabinetes e nos escritórios dos deputados nos Estados - e os contratados por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).
O projeto reajusta vencimentos básicos e gratificações. O maior salário dos servidores poderá chegar a R$ 21,6 mil. Os consultores tiveram suas gratificações acrescidas de mais 53% e seus salários poderão chegar a R$ 25,7 mil. No caso dos secretários parlamentares, o maior salário poderá subir dos R$ 8 mil atuais para quase R$ 12 mil.
Esses valores, segundo a direção da Câmara, vão "permitir que os parlamentares possam, na medida de suas necessidades, nomear servidores mais qualificados para sua assessoria". No caso dos CNEs, o projeto prevê aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil, considerando o maior salário.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e os outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora, argumentam que precisam tornar os salários mais atrativos para a permanência dos funcionários na Casa. Eles ressaltam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos desistem dos cargos por causa da remuneração.
Observam também que, com a proposta, ainda não conseguiram equiparar os salários da Câmara aos salários dos servidores do Senado.

Política
Jailton de Carvalho, O Globo
Nas alegações finais encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ao processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Solares admite o crime de caixa dois e compara as injustiças que teria sofrido durante a CPI dos Correios à condenação de Jesus Cristo.
Apontado como um dos principais operadores do mensalão, ele nega que tenha feito pagamentos mensais a parlamentares da base aliada, como aponta a denúncia do Ministério Público Federal. Delúbio diz que tomou empréstimos nos bancos Rural e BMG com a ajuda do empresário Marcos Valério para cobrir despesas das campanhas eleitorais de 2002, confessando que fez caixa dois.
"A instrução também demonstrou que a razão de os pagamentos terem sido feitos em espécie foi exclusivamente o fato de que tais valores não foram registrados na contabilidade do partido", afirma.
O reconhecimento do crime, ainda que perante a Corte Suprema, pode beneficiar o ex-tesoureiro. O crime eleitoral de caixa dois já está prescrito e não implicaria em nenhuma sanção ao réu. Ao longo da defesa, escrita com tintas literárias, Delúbio é apresentado como um sonhador, que mesmo com décadas na militância política, permanece pobre. "Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais", sustentam os advogados.
O texto não lembra em nenhum momento que, antes do escândalo, o ex-tesoureiro gostava de ostentar as benesses do poder com carro blindado, charuto cubano e uísque importado. 

Economia

A meta de geração de 3 milhões de novos empregos em 2011 não será cumprida, segundo informou nesta sexta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele afirmou que já está revisando para baixo a estimativa feita no começo do ano.
"A tendência é que esse ano não seja tão bom quanto a gente esperava. Vai ficar um pouco menos de 3 milhões. Estamos fazendo os cálculos e vamos divulgar na semana que vem", afirmou ele sem detalhar qual seria a nova projeção.
Lupi explicou que a geração mensal de vagas está num ritmo menor agora por conta de uma desaceleração da economia e da forte entrada de produtos importados, que está prejudicando as contratações na indústria.
Lupi acrescentou ainda que os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto mostrarão uma geração de aproximadamente 200 mil novos postos de trabalho. O ministro destacou que o resultado é pior do que os cerca de 250 mil gerados um ano antes, porém melhor do que o observado em julho, que foi de 140.563.
"Estamos tendo um agosto melhor do que julho porque já começam algumas contratações mirando o final do ano, como nas indústrias de gênero alimentícios, construção civil e comércio. Mais ainda não temos o ritmo do ano passado". acrescentou ele.
Leia mais em Lupi: Meta de 3 milhões de novos empregos não será atingida


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Carro Quadriflex de cearense é exibido em São Paulo
Publicado em 10/09/2011 - 6:41 por Egídio Serpa | Comentar

Categorias: Energia



Criado pelo engenheiro cearense Fernando Alves Ximenes, dono da empresa Gram-Eollic, o Carro Quadriflex – movido por quatro fontes de energia – eólica, solar, gasolina e etanol – está desde ontem circulando pelas ruas de São Paulo.

Hoje, sábado, 10, ele será exibido na Ecoenergy, uma feira internacional de energia, para cujos participantes Ximenes fará palestra sobre a sua invenção.

O Fiat Uno ede Ximenews tem teto com célula fotovoltaica e aerogeradores nas laterais do parachoque dianteiro

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