Nobres: Vez por outra segmentos políticos ouvem comentar a reforma política, diante de sua importância seria palco das discussões que fosse levada a sério (-O Brasil não é um país sério-, “frase imortalizada por um estadista europeu: General De Gaulle presidente Francês” que virou conceito realístico adotado pela classe política de todo o Brasil). A Reforma que está em tramitação no
Congresso anda capengando, o parlamento não está nem aí, apenas procura maquiar ações corruptas de seus Pares, como se atos escusos não se programasse a ordem do dia. Seria de bom alvitre imputar aos eleitores boa parte do que está acontecendo, principalmente delegar pelo poder do voto os destinos da nação. Mas como: se está delegação está implícita na compra de votos. – Se a compra de votos, constitui em crime eleitoral. A Justiça Eleitoral vem aplicando punições a políticos por este prisma, o que achamos correta. E o eleitor? Quando faz parte de um processo eleitoral é apenas notificado como testemunha, não há enquadramento pela ordem jurídica, são arrolados como testemunhas e não co-atores? – sabe-se que em qualquer quadrante do país, nem um só eleitor foi condenado por crime similar. Também a nossa legislação eleitoral se tornou implícita sobre esse questionamento. Diante dos fatos seja por mais necessária a reforma política, principalmente a formatação da legislação eleitoral. Se tivesse um pouco de seriedade se promovia um fórum de discussões com toda sociedade brasileira e que apenas não acompanhasse os debates entre parlamentares que buscam mais uma vez os temas de seus interesses, com isso, se modificar apenas o fortalecimento de Diretórios partidários, usando a maior forma centralizada de domínio das legendas – como está em andamento, (esta anda mesmo) a lista partidária na escolha de candidatos por sua diretoria, numa “sutileza” que só viria atender interesses eleitoreiros). Por esta razão entendemos que nem mesmo o povo mesmo através de representações da sociedade ousa se manifestar, quando seria a população a maior interessada neste aspecto. Diante dessa circunstância como cidadão conciso de seus deveres fazemos a nossa parte, e estamos aprofundando com intensidade estudos relativos à reforma. Afirmamos que estamos “vocacionados” por esta causa, reiteramos: poderá mudar os rumos do nosso sistema político-democrático especialmente de contexto parlamentar. Reafirmamos que o tema deveria ser bem acompanhado pela sociedade brasileira, entretanto a cultura política da maioria de nossa gente passa despercebida no momento incomum que o Congresso experimenta. O povo - “falamos” - do segmento racional que habita neste país, mesmo “afastado” desta cena, não participa das questões relevantes, e quando convocado para opinar em alguns referendos, indo às urnas, não sabe genericamente se manifestar através das urnas, fatos ocorridos com o sistema de governo em 1993 - A reforma política pode-se deduzir que líderes de partidos aliados e de oposição apostam que o Congresso vai restringir a reforma política o que a nosso ver não deixa de ser lamentável se não deveras imperdoável. Dívida, (aliás, só tem é dívidas), que o Congresso Nacional contraiu com a nação, ainda na Constituinte, e repetiu na “simulada” revisão constitucional o que se lamenta seguidamente registrar, na qual os Congressistas quase nada decidiram do ponto de vista institucional. A despeito de muito de bom para democracia que a Constituinte produziu, o sistema eleitoral proporcional e o sistema partidário gerado pouco tem significado de aprimoramento. Creiamos seja oportuno colocar propostas alternativas ao parlamentarismo do primeiro turno, e ao sistema eleitoral, numa modalidade que permita um presidencialismo capaz de conviver com a medida provisória, já que rejeitam o parlamentarismo. Dentre esse conceito, torna-se necessária a participação popular para estabelecer muitas propostas entre estas uma, de suma importância, o processo eleitoral que contemplariam o fortalecimento dos partidos e principalmente o próprio sistema político-democrático nacional, melhorando o sistema eleitoral e resolvendo o esvaziamento do Legislativo com a medida provisória no presidencialismo, quando ela é do parlamentarismo ao qual se vincula para sua eficácia democrática, mas pode conviver com o presidencialismo. E ainda assegura melhor viabilização do financiamento público de campanha. Pensamos tratar-se o mínimo de uma urgente e importante reforma política numa grandiosa tarefa que urge ser equacionada, e, sem, as quais creiam ser impossível conseguir-se a tão reclamada reforma tributária. Por esta razão conclamamos a sociedade política no sentido de se mobilizar buscando alternativas e por este modo entrar no universo da política oferecendo um leque de propostas estabelecendo um conjunto de idéias que serviriam para formalizar com consideração universal desta reforma.
Antônio Scarcela Jorge
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