Nobres: O posicionamento da APRECE, associação de Prefeitos e dos Municípios do Ceará, - ESSA É A DENOMINAÇÃO INSTITUIDA - em que, a sua direção levou a constituir uma Assessoria Jurídica, magnífica por excelência, razão da escolha de seus integrantes e de notável saber jurídico residentes neste Estado. Porém, em defensa de alguns prefeitos corruptos juntos ao MP e ao Judiciário, pelo clamor da sociedade desses municípios que
não suportava tanta desordem praticada com a “dilapidação” dos recursos financeiros públicos. São questionamentos controversos a ética dentro do contexto institucional dessa associação. De princípio a APRECE roga em defender seus associados (prefeitos) e, concomitantemente, os municípios como ornamenta a sua efetiva compleição. Considerando que, A APRECE, tem como principal ação desenvolver-se sob contribuições de seus sócios, que é perfeitamente legalístico, (representante do município) mas, entre outras atuações se contempla os convênios realizados para contextos maiores em razão da célula municipal. Na realidade o município é quem paga a APRECE, para formatar ações que seria em defesa basal dos municípios. Torna-se contraditório uma posição unilateral em defesa de só seus associados como elemento físico. Neste argumento se coloca o município como refém, diante de quem provocou danos estruturais inconcebíveis. Se há uma avalanche de denúncias ao MP é um excelente indicio existencial da corrupção praticada por alguns desses prefeitos no curso de suas ações demonstraram esses “preceitos” nada abonador, onde tiveram a atenção providencial dos órgãos competentes que empreenderam e constataram irregularidades plurais e uniformes em decorrência dos desvios dos recursos públicos. Esta é uma prova inconteste de que gestores estão presos preventivamente. Há de se concluir que a APRECE envolve um forte cooperar a favor de uma das partes: (associados – prefeitos – e, nenhum, - o município – patrono). É nosso pensamento alcançado na forma em que se estabelece. Por outro lado, deixando a questão de forma secundária deste intempestivo evento, fincamos numa das declarações do senhor José Roberto Arruda então governador do DF, acossado pela imprensa sobre suas ações corruptas levadas a frente do governo do DF – adjetivou filosoficamente: - “O homem só faz política, para alcançar o sucesso, não como ideologia, mas, com o peso de seu bolso”. – As suas declarações naquela ocasião ensejaram a sociedade estarrecida. Também, façamos uma analítica desses conceitos em dois tempos: Em referência as palavras do nefasto político candango, expressa a mais pura ou “cruel” realidade. Coincide por ação intempestiva da maioria dos políticos deste País e conseqüentemente, dentro desta filosofia sempre se enquadram por essa premissa. E a segunda, expressando a magnitude teórica, se tornou retórica de quem exerce função eletiva nos poderes constituídos, mesmo aqueles quem disputam nos pequenos municípios têm sido a regra elementar desse “conceito”. Neste estigma principalmente, por ocasião das campanhas eleitorais não se falam em propostas, nem viabilizações: tem sim, mostrado que os seus poderes ainda são gigantes estão gastando um tempo precioso em se apontar ser a favor e contra, conjugando os verbos desdizer e justificar. Colocam-se como tema secundário as questões de enorme relevância para a sociedade em detrimento as questões de alcance popular e protecionista, assim passam a figurar nos corações dos cidadãos como políticos sérios e honestos em vez de se discutir propostas de governo. Porque não discutir a política da educação, saúde e segurança pública, nem como viabilizar as promessas eleitorais quando candidatos? A problemática educacional e social, uma questão que nos aparenta como simples, mas que é de largo alcance social e deveras humanitário que envolve situações de exclusão, de distúrbios psicológicos, submerge a saúde pública. Defender pelo o político somente no período de uma campanha eleitoral na maneira que ser a favor ou contra esses questionamentos se transforma como um adicional na urna eletrônica ou uma subtração de votos. O político que dividiu o Estado em três poderes precisa que “alguém” que conhece o Estado e as pessoas: Diga: “Qualquer povo defende sempre mais os costumes do que as leis.” Precisamos encontrar consciências na percepção de fatos que certamente encontraremos no futuro e que seremos chamados a procurar soluções. Desta forma esperamos diante da sociedade um maior espírito de conscientização para dar ênfase aos poderes constituídos, principalmente o Judiciário no sentido de estabelecer ações de justiça, elemento próprio de sua instituição.
Antônio Scarcela Jorge
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