quarta-feira, 1 de junho de 2011

STJ MANTÉM AFASTAMENTO DO PREFEITO MARCOS ALBERTO.


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reune-se na 1ª e 3ª quarta-feiras de cada mês, apreciou hoje, Agravo Regimental apresentado pelo Prefeito Marcos Alberto Martins Torres, tentando seu retorno ao Cargo de Prefeito de Nova Russas, contra a decisão do Ministro Presidente, que indeferiu pedido de Suspensão de Segurança, deferido pelo Desembargador José Arisio Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, endenderam os senhores Ministros que a permanência do Senhor Marcos Alberto, no cargo de Prefeito, afronta o interesse público, e ao contrário de ofender, oferece risco ao Patrimônio, público, razão pela qual por unânimidade de votos, Negou o Agravo apresentado contra a decisão do Presidente Ministro Ari Pargendler, a composição da Corte Especial do (STJ), é formada por um total de 15 Ministros com o Presidente, integra ainda a mesma o Ministro cearense Cesar Asfor Rocha, além dos Ministros Felix Fischer (Vice-Presidente), Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, José de Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura.

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