quarta-feira, 29 de junho de 2011

ADOLFO SACHSIDA

O COMPLETO DESCONTROLE FISCAL BRASILEIRO

Numa democracia existem alguns deveres do governante para com a sociedade. Entre tais deveres, o dever de responsabilidade tem papel central. O dever de responsabilidade diz que o governante deve prestar contas à população. No que tange aos gastos públicos, uma das maneiras mais fáceis do governo manter a sociedade 

informada é por meio da divulgação do déficit primário, ou pela divulgação da evolução da dívida.
Em teoria, o déficit primário deveria refletir tudo o que o governo arrecada menos o que ele gasta, exceto despesas com juros. Tal indicador, apesar de limitado e deficiente, ao menos mostra à sociedade se o governo esta conseguindo poupar ou não recursos. Contudo, nos últimos anos do governo Lula, foram tantas manobras contábeis que hoje o déficit primário não serve para absolutamente mais nada. Atenção pesquisadores e jornalistas: não faz mais sentido adotar o déficit primário como medida de austeridade fiscal do governo. Este blog já alertou para este fato antes. Mas agora surgiu mais uma mágica contábil: os projetos da Copa e das Olimpíadas dificilmente irão aparecer no déficit primário. Como funciona essa mágica? Simples, em vez de executar diretamente os gastos, o governo cria uma empresa para administrar as obras. O Tesouro Nacional entra em cena e capta recursos no mercado, e os transfere ao BNDES, que por sua vez os transfere para essa empresa de fachada. A empresa de fachada executa então os gastos. Esse tipo de manobra NÃO AFETA O DÉFICIT PRIMÁRIO. Então, toda vez que o governo comemorar algum sucesso, baseado no déficit primário, pode apostar que isso não vale nada, é PURO TRUQUE CONTÁBIL. O governo esta enganando a população, e está gastando muito mais do que os indicadores fiscais levam a crer.
A segunda maneira de verificar a situação fiscal do governo é analisar a dívida pública. Novamente, o governo aplica outro truque: o truque da dívida líquida. O argumento do governo é simples: deve-se olhar tudo o que o governo deve MENOS tudo que ele tem a receber. Ou seja, em vez de se olhar a dívida bruta, o governo sugere que se preste atenção à dívida líquida. O problema com isso é que as operações entre o Tesouro Nacional e o BNDES NÃO AFETAM A DÍVIDA LÍQUIDA. Isto é, gastos exorbitantes (acima de 200 bilhões de reais) simplesmente não aparecem na dívida líquida. Aliás, o truque contábil descrito no parágrafo anterior também se aplica aqui: os gastos da copa e das olimpíadas não irão aparecer na dívida líquida do governo.
A situação fiscal brasileira é péssima, acreditar em manobras contábeis para esconder o tamanho do caos fiscal é coisa para devotos e insensatos, não para técnicos e pesquisadores treinados. O Ministério da Fazenda tem excelentes técnicos, eu mesmo conheço vários deles, está na hora de tais técnicos terem voz ativa na discussão.

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