Nobres: A Reforma Política instalada decididamente no Senado e na Câmara dos Deputados fará com que a dinâmica eleitoral e política do país não voltem a arrastar em meio a decisões apressadas, discussões polêmicas, como foi o caso da votação da Lei da “Ficha Limpa”, que veio “facilitar” em tese, o acesso dos corruptos aos cargos eletivos. No início da tramitação da proposta de cunho universal - Projeto de Iniciativa Popular - existiam pressões por todo lado, porém, ensejou poucas mudanças na
solidificação da Lei: (auto-aplicável). A sistematização política brasileira e suas instituições gozam de uma vicissitude no campo interpretativo. Teoricamente se proclama o debate a reforma nossa maturidade democrática, em vez que somos livres para pensar em qual modelo desejamos. Neste compasso podemos como cidadão nos oferecer elementos e também acatar propostas que venham recompor a magnitude desse projeto de vital importância e, por conseqüência natural encontrará ressonância no país. Deste modo existem, pontos ainda controversos na proposta eleitoral, na Comissão da Reforma de princípio aprovadas pela Comissão na Câmara não tem sentido terminativo, como outras propostas em apreciação; é o caso do voto em lista fechada, seria uma inovação no processo sem que não haja interesses tão somente nas altas cúpulas partidárias. Segundo o nosso conceito crítico de observador destas questões seria uma inovação no processo eleitoral. Por esse padrão, os partidos decidiriam quem ira assumir o mandato com a proporção dos votos que obtiverem nos pleitos. Esse entendimento coincidentemente ganha projeção no seio das agremiações partidárias. Fortaleceria o instituto da fidelidade partidária, hoje, implícita nos textos regimentais e estatutários dos partidos. É um indicativo para os instrumentos devem ser aperfeiçoados de tal modo que as instituições políticas se fortaleçam através da formula já adotada nas modernas democracias européias: o voto de lista. Assim, o eleitor participaria ativamente da metodologia em que o seu partido como filiado ganharia o poder de decisão, no momento alheio aos rumos de seu partido onde o “imperialismo” das Comissões Executivas torna-se absoluta. Desta forma, o filiado comum também indicaria candidatos totalmente afinados com a linha do partido a que pertence. Partidos fortes significam um sistema político forte, eliminando o fisiologismo e a “marmota” eleitoral. Por outro lado viríamos confrontar com a imensa quantidade de atos de infidelidade partidária e a atual crise de representação em que se encontram. “Por outro lado há um enorme risco de os partidos concentrarem mais ainda o poder nas mãos de líderes que deixaria o cenário político, menos plural”. Entre as diversas propostas em meio aos intensos debates sobre o fim da corrupção, o financiamento público das campanhas já aprovada na Comissão da Reforma, poderá emergir como opção de combate a prática e o já o tão escandaloso e condenado caixa dois. As campanhas tornaram-se, ao longo do tempo, uma fonte de irregularidade e um campo fértil para os mais diferentes tipos de favorecimento. Com o dinheiro público, elas seriam financiadas de modo proporcional a dimensão do eleitorado, modelo que não eliminaria como em um passe de mágica as diversas modalidades de corrupção eleitoral, mas quebraria o círculo vicioso atual e abriria, certamente, espaços para correção de distorções, enfraquecendo o atual domínio do poder econômico no processo eleitoral. Essas observações servem de questionamento para sociedade e não só para deliberação no âmbito do Poder Legislativo, este deveria debater junto com os demais deputados Estaduais (que literalmente em seus “ofícios” só se preocupam com cargos e emendas parlamentares ‘Assembléias Legislativas’) e também diretamente com instituições e representações da população assim teríamos uma forma relevante de propiciar a universalidade das propostas. O que transparece que a reforma política nas propostas controversas reverterá sobre consulta popular Referendos não faz parte da cultura política da maioria do eleitorado brasileiro As consultas referendadas e plebiscitárias incorrem em atribulações na formulação das consultas, não foram bem compreendidas para os eleitores não existiram formas esclarecedoras e conscientes, mas substabeleceram uma forma intencional de conduzir aquilo que se cognomina de indução “as massas populares” com a massificação de propagandas centralizadas, como ocorreu ultimamente com o “veredicto” das ARMAS, que até o presentemente não trouxe resultados práticos em relação ao tráfico. Conceituando de uma forma mais plural. A reforma política não pode ser mais relegada em segundo plano da agenda política, sua concretização trará benefícios que perduraram mais do que qualquer mandato. Outro questionamento certamente fará pauta da reforma é a extinção do voto do analfabeto, (seria viável o cidadão se alfabetizar e não usar –transferir- seu voto). Há de se concluir que essa reforma seja difícil terminar neste ano, nem, em apenas quatro anos de governo, tempo da presidente Dilma Rousseff. Este é um projeto que, levado adiante, e com “boas intenções”, se tornará mais um instrumento de vital importância para sustentação e o fortalecimento do nosso sistema democrático.
Antônio Scarcela Jorge
COMENTÁRIO – INCLUSO:
Resposta a mensagem dirigida aos nossos comentários:
De princípio damos razão em parte ao dileto leitor nos pedindo mais para centralizar opiniões sobre a situação política de nosso município. Procurarei esclarecer essa consideração: - Tenho por base analisar os questionamentos no plano nacional, esse entendimento, foi, tão logo iniciei o COMENTÁRIO neste blog a convite do nosso estimado amigo Areton. COMENTÁRIO também se estende a minha participação nos rádios da região. ‘essa é minha vocação’ esse conceito é imutável naturalmente. Sempre fomos “cobrados” no sentido de “auferir esta posição”. Entretanto todo mundo sabe do meu posicionamento em relação a “alguns políticos profissionais” de nossa cidade que mudam de acordo com as conveniências cotidianas. “São uns coringas” por “excelência”. Procuro me distanciar de certos questionamentos evidenciados pelos políticos práticos de nossa terra. -(aí está minha opinião) – que segmentos de políticos paroquiais requerem a necessária maturidade, por tendo sido experimentado um circulo vicioso desde que estabelece o troca-troca de favores, que resultava na ação do erário público. Sobre o prefeito afastado, não é bom lembrar os transtornos causados por ele em parte da população que se seguiu a sua nova gestão principiada em janeiro de 2009, poderia dar outro resultado? – Eu mesmo senti na pele, um ensaio de perseguições, que os guardo com infinita mágoa, (graças a Deus, não era servidor público do município – que ele dizia que era dele! – para sofrer de suas atrocidades – Esta é a minha conduta, deixo sempre evidenciar o desenrolar dos acontecimentos certamente o tempo dirá: “a justiça dos homens, vem e, a de Deus, não vem tarde.” – são citações filosóficas, mas, no contexto sejam reais. Como era uma administração centralizadora e pessoal, se faria deleitar conceitos sobre o município, por esta razão, fazemos questão em levá-las ao conhecimento do povo do que sabe mais, muito mais. Imagine, com este sintético relato foi um contraponto de convivência deste “desastre” que minha terra experimentou. Por si, “este é meu defeito”, - aconteceram coisas do passado, - e as que se fazem presente e certamente permanecerá no futuro, sem complacência de nossa parte. Isto foi uma razão: sabem por quê? - simplesmente por não concordar com o seu comportamento, com a sua maneira arbitrária, pela sua conduta pessoal que naturalmente lhe associou ao comando administrativo do município. (prefeito) e, que é mais grave: sob olhares condescendentes de uma turma que lhe apoiava sempre, para preservar os seus interesses pessoais, que cognomino a “turma do Prefeito”, seja quem ele for. Esses maus costumes não se encaixam como a minha visão crítica no sentido plural dos moradores de nosso torrão. Por outro lado, a administração que se inicia sob o comando do nosso amigo Paulo Evangelista é cedo para se fazer “julgar” sobre suas ações de sentido preliminar. O cedo, não tanto, como aconteceu nesses dois últimos anos. Sabemos que ainda existem raízes profundas a seu lado que antes, prosperou, cresceu em função de uma conjuntura viciosa neste campo. Abdicá-las no momento, parecem inviáveis. O atual Prefeito Paulo, tem uma enorme capacidade em prover o melhor para Nova-Russas, gerir os nossos destinos como munícipes. Trago ainda a “lembrança” de uma pessoa em toda sua vida pautou pelo caráter, determinação, altivez, E acima de tudo pelo bem de nossa terra. Como homem preparado buscou a sua formação acadêmica, (Engenheiro Civil,) empresário conceituado em todo país, graças ao dinamismo de sua empresa no ramo da construção civil. Esta confiança temos a certeza que não será alterada em momento nenhum. Como comentarista continuaremos sobre forma imparcial a promover críticas quando esta for, necessária, a sua administração, não abrimos mão desse conceito. Nestes termos: Esclareço aos nossos leitores, mesmo saindo daquela linhagem de pensamento, razão dos nossos comentários.
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