NOBRES: - O que motiva esse comentário é expor nosso pensamento em relação ao cotidiano político em toda a sua plenitude: Queremos esclarecer que, também, sim, nos incluímos na premissa das discussões, pois temos como metodologia debater questionamentos que vai bem além das questões setoriais. “não estamos preocupados com a esperteza de alguns políticos, que pensam saírem “lucrando” com esta indigesta anomalia,
que no futuro bem próximo prestarão as contas com a sociedade: uma dívida impagável! - com a ética. - “Os filósofos do bem” costumam dizer que “bom é está no governo, não se importando, saber, quem é o governante do momento”. Pensam que se dão bem por toda a vida. Vemos o exemplo aos nossos olhos. Tem “ex político” de notoriedade no passado que periodicamente “perambulando” na cidade (não confundir: exceção dos quatro últimos ex prefeitos, que meritoriamente mudaram o perfil sócio-político deste município), vêm amargando o ostracismo político, fruto da prática mesquinha de suas ações malignas quando estava a frente do poder ditatorial, personalista e centralista que se estabeleceu ladeado pelos os eternos puxa “sacos” que mudam de camisa, (branca, azul e vermelha, de acordo com a conveniência momentânea) . – para os comandos, fiquem bem certos: “O hoje se retrata o que foi ontem e certamente, - o que será o amanhã”. É a velha questão da LEI NATURAL. Árdua, mais real. - Para ser incisivo, agora entraremos, nas questões verdadeiramente explícitas no campo das atenções da amplitude da política nacional, o condutor de todas as ações em que o cidadão, por força natural, se mobiliza para todos os “gostos”. Assim é, que podemos contribuir efetivamente com o aprimoramento das ações políticas desse nosso Brasil! - Um exemplo: Passamos a nos reportar sobre a REFORMA POLÍTICA, a qual a sociedade brasileira tanto ambiciona: Somos partidários dessa reforma e nos sentimos úteis para elevar a contribuição para o parlamento, como fazemos, dando sugestões aqueles que nos representam (e nos estados) nas duas Casas do Congresso Nacional. Em contrapartida, todos nós promoveríamos consultas ao SITE do Senado, sobre o esboço da reforma política já protocolada no parlamento, com fins de tomarem conhecimento dessa proposta desta matéria. Por essa razão apresentaríamos os nossos pareceres junto a nossa representação política naquela Casa e também por extensão, conseqüentemente, faríamos os nossos comentários a sociedade, como instamos, a seguir: - De início - vamos nos ater, pela a instalação, no Senado, da comissão da reforma política significa, ao menos, que, nesse início de legislatura, haverá um fórum para uns dos temas mais debatidos neste 26 anos de Redemocratização. Servirá, portanto, para organizar esta longa discussão. Presidida pelo Senador Francisco Dornelles, (PP/RJ), a comissão, em 45 dias, trará uma agenda que abrange quase tudo de importante na legislação político-eleitoral: financiamento de campanha e partidário, sistemas eleitorais, suplência de Senador (a aberração de senador sem voto), filiação partidária, coligações, voto, facultativo, cláusula de barreira, data da posse dos chefes do Executivo (tirá-la do inadequado 1º de janeiro) e fidelidade partidária. Esta abrangência é um dos mais ostensivos pontos falhos de qualquer proposta de reforma partidária. Pois ela sustenta no pressuposto equivocado de que será uma alteração radical em leis que, num passe de mágica, melhorará o país. Na raiz deste pensamento paira a perigosa idéia salvacionalista de que um punhado de pessoas destilará uma fórmula redentora da degradada vida política. Por iniciativa do vice-presidente da República, Michel Temer, quando ainda presidia o PMDB, cresceu nos debates a proposta do “distritão”, também apoiada pelo presidente da comissão no Senado, Dorneles. O alvo do “distritão” é correto – o antidemocrático dispositivo das coligações em eleições proporcionais, uma excrescência - , mas a munição escolhida não é a melhor. À primeira vista, faz sentido vereadores, deputados estaduais e federais serem escolhidos pela ordem em que são votados, até o preenchimento das bancadas. Acaba assim, a distorção de eleitores colocarem nas casas legislativas, e sem saber, candidatos de partidos nos quais não votaram. Porém o modelo desidrata os partidos e concede todo o poder a puxadores de votos, entre eles, demagogos, populistas, “famosos” etc. o resultado seria desagradar ainda mais a representatividade política. Todos os modelos eleitorais têm prós e contras. Não se justificam mudanças radicais. No caso brasileiro, o melhor é o mais simples: revogue-se, apenas, a possibilidade de coligações nos pleitos proporcionais. A escolha de chefes de Executivos e Senadores é feita em eleições majoritárias, - ganha o mais votado -, e desta forma passaria a ocorrer no preenchimento de câmaras de vereadores, assembléia legislativas, e câmara federal. Também não faz sentido instituir a votação em lista fechada, se assim fosse formalizada, voltaríamos um retrocesso na vida partidária, iluminaríamos os caciques partidários, “senhor” ostentadores e centralizadores de um poder de mando incomum, este sistema irá padecer de um viés oposto ao do “distritão”. Muitos vêem as listas como a ante-sala do financiamento público de campanha; outro erro, execrado nas pesquisas de opinião pública. Com razão, e por meio indomável caixa dois, porque a população pagará duas vezes: pelo financiamento público (via impostos) abastecido por quem vende bens e serviços, ao governo de maneira superfaturada. A extinção do senador sem voto, a instituição de uma “cláusula de barreira” efetiva – contra legendas nanicas de aluguel – e nenhum recuo no tratamento do conceito de fidelidade partidária completaria uma boa reforma.
Antônio Scarcela Jorge
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