sábado, 19 de fevereiro de 2011

SALÁRIO MÍNIMO: QUEM PERDE COM R$ 600,00?

          Não precisamos ser economista para entender este jogo a que se resume o reajuste do salário mínimo. Afinal, são muitos os argumentos pró e contra entre os próprios economistas.
          O Governo luta com toda garra para mostrar que não é bom para o trabalhador na medida que põe em risco vantagens a serem auferidas no futuro, embora não seja unanimidade nas suas próprias fileiras, como demonstrado na votação da Câmara e o que se prenuncia no Senado.
          A defesa do poder aquisitivo do trabalhador tão veementemente pregada pelo Governo não encontra respaldo na prática. Se tal argumento fosse verdade, não lhe seria imposta uma carga tributária correspondente a quase seis meses de trabalho.
          Considero ponderável, porém não menos falacioso, o argumento do impacto nas contas públicas, ou seja nos gastos do governo. Mas aí vem a pergunta? É necessariamente obrigado impor ao trabalhador o ônus desta conta? Não seria mais humano exigir o sacrifício dos já bem aquinhoados com grandes salários, muitos até sem a contrapartida do trabalho?
          O Setor Público, em todas as esferas, tem outros mecanismos para absorver o tão preocupante impacto nas suas contas que, segundo argumentam, pode chegar a 17 bi, ou 2% do PIB. Sustentam alguns economistas que não será tão grande em virtude do retorno em forma de aumento de arrecadação gerado com melhores salários.
          Na iniciativa privada não existe uma preocupação com o salário mínimo propriamente dito, mas com os encargos que elevam a folha de pagamento a patamares insuportáveis. Segundo dados do próprio governo, 60% dos empregos são gerados pelas pequenas e médias empresas. Por que não tratar esta fonte geradora de emprego de forma diferenciada no que diz respeito a encargos sociais e tributos? Afinal os seguidos recordes de lucros não vêm deste setor e sim dos que estão no cume da pirâmide econômica e social que além dos lucros exorbitantes auferidos ainda tem mecanismos de proteção e financiamento especiais, sem contar com os muitos escândalos financeiros absorvidos pelo Governo sob o pretexto de garantir a saúde da economia nacional.
          Por tudo isto rendo minhas homenagens a dois Petistas especiais que têm me seduzido a admirá-los: O Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE) e o Senador Paulo Paim (PT-RS).  O primeiro que tem atuação forte no setor da economia solidária, acreditando na força do associativismo para gerar riquezas e distribuir renda. O segundo, de origem sindical, tem provado sua autenticidade de defensor da classe trabalhadora ao divergir do Governo, não só em relação ao reajuste do salário mínimo, mas em questões como o Fator Previdenciário e outras, em toda sua vida parlamentar.


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