NOVA RUSSAS VISTA PELO ASPECTO MORAL

          Ao completar o primeiro ano no ar, em 26 de janeiro último, mostramos uma panorâmica do que ocorreu em nosso município nos últimos dois anos. Hoje procuraremos mostrar de maneira mais informal, porém não menos fiel aos fatos.

          No primeiro ano da atual administração, após fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios levada a efeito em nosso município, fiz denúncias direta ao Presidente daquela Corte em seu portal (VEJA AQUI) tendo sido todas confirmadas em relatórios emitidos a posteriori.

          A partir de então começava uma longa batalha entre um pequeno grupo de cidadãos em busca da verdade e um grande grupo de políticos locais e estaduais procurando escondê-la. Na linha de frente, como principal protetor do Prefeito, estava o todo-poderoso Presidente da Assembleia Legislativa e hoje Vice-Governador Domingos Filho. À época não entendíamos porque o então Deputado defendia tão veementemente seu pupilo Marcos Alberto.

          No início de fevereiro de 2010 postamos matéria intitulada OPERAÇÃO GÁRGULA onde mostramos, inclusive em vídeo, o envolvimento da administração local em compra de notas do esquema que ficou conhecido como Esquema Falcon comandado pelo empresário Raimundo Morais Filho (Moraizinho). AQUI

          No mês de março tivemos em nosso município a Operação Província da Polícia Federal com apoio do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios-TCM que tinha por finalidade dar continuidade à Operação Gárgula e viria a comprovar vários desvios de recursos através do Esquema Falcon comandado por Moraizinho.

          A partir daí ficamos no aguardo da divulgação do relatório do TCM, órgão encarregado da apuração e emissão de parecer técnico. Enquanto isso o Prefeito fazia zombaria nas ruas afirmando que enquanto existisse o "Papai Domingão" não sairia nenhum relatório do TCM.

          Parecia que ele tinha razão pois àquela altura não tínhamos a quem recorrer visto que tudo indicava que o Governador Cid Gomes seria candidato único e, portanto, não tínhamos a quem apelar. Para azar do Prefeito surgem as candidaturas do Ex-Govenador Lúcio Alcântara (PR) e do Deputado Marcos Carls (PSDB). Com isso abriram-se canais na oposição e, por questões de maior aproximação, recorremos ao último para nos ajudar na luta que já se afigurava difícil.

          Conforme prometera, o Deputado Marcos Carls consegue marcar reunião com o então Presidente do TCM Dr. Ernesto Saboia que se prontificou em liberar relatório, o que fez em poucos dias. De posse do aludido relatório e já contando com seis vereadores (2/3) na oposição foi possível criar a Comissão Processante para julgar pedido de cassação do Prefeito feito pelo Pe. Antonio Maurício Melo.

          Aí começou uma verdadeira batalha entre os seis edis de oposição e a Presidenta da Câmara apoiada por dois outros vereadores. Pra começar, a Presidenta deixa de obedecer o Decreto Lei 201/67 que determina que seja apreciado o pedido de cassação na primeira sessão da Câmara, protelando sucessivas vezes, forçando os vereadores de oposição a procederem seu afastamento da Presidência por aproximadamente dois meses.

          Depois de impetrar oito mandados de segurança sem sucesso, finalmente, no nono, a Presidenta consegue uma liminar e volta ao cargo. Aí já estava em pleno funcionamento a Comissão Processante que apurava as denúncias contra o Prefeito. Foram então concluido os trabalhos da Comissão, emitido parecer final pelo julgamento do Sr. Prefeito. 

          Finalmemnte, em 25 de dezembro, depois de respaldada pela decisão de um juiz de primeiro grau e confirmada por decisão de um Desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Ceará, tem início, sob a direção do vice-presidente, a sessão de julgamento do Sr. Prefeito. Aí acontece o inusitado. De repente adentra a Câmara a Presidente da Casa acompanhada de um advogado, com um papel em mãos, dizendo tratar-se de uma liminar que suspendia a sessão. É criado o impasse, de vez que a assessoria da Comissão Processante não reconhece o documento tendo em vista tratar-se de um fax e não ser apresentado por um Oficial de Justiça, como manda a lei. A sessão prossegue até que o Delegado Regional da cidade de Crateús que comandava uma equipe de policiais, alegando estar cumprindo ordens superiores, subiu à tribuna, retirou o vereador que fazia a leitura do processo e anunciou que a sessão estaria suspensa. (Ver vídeo AQUI)  Vale registrar que momentos antes desta atitude o Sr. Delegado afirmara ter recebido ligação telefônica do então Presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  hoje Vice-Governador, Domingos Filho, determinando o encerramento da sessão e que o mesmo negou-se a atender por não ser o então Deputado seu superior hierárquico.

          O mais intrigante é que a existência da suposta liminar até hoje é questionada  uma vez que sua  tramitação não consta no sítio eletrônico do Tribunal.
      Lamentamos que fatos desta natureza envolvendo os poderes constituidos do estado venham acontecendo em nosso município, ao tempo em que procuro entender o interesse de tantas autoridades na defesa de um administrador tão irresponsável e desonesto como já comprovado pelos órgãos fiscalizadores.
          Hoje, com novo Presidente no Tribunal de Justiça, novo Presidente na Assembleia Legislativa e com a Presidência da Câmara Municipal nas mãos da oposição, esperamos que nova Comissão seja criada e que possa apurar nova denúncia em prazo bem menor e que, finalmente justiça seja feita, extirpando este mal que corroi as finanças e o bom nome do nosso município.

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