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Domingos Filho diz que mesmo como vice-governador vai continuar acompanhando as negociações
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
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7/12/2010
As questões entre os estados vizinhos vêm sendo discutidas há algum tempo, mas ainda não chegaram a acordo ... Clique em Mais informações e veja matéria completaO debate em torno da solução para as áreas de litígio entre Ceará e Piauí, que foi iniciado em março do ano passado por comissões especiais criadas pelas Assembleias Legislativas dos dois estados, só deverá ser retomado em 2011, após a posse dos novos parlamentares das duas casas a partir de fevereiro.
A informação é do presidente do Legislativo cearense, deputado Domingos Filho (PMDB). O peemedebista disse que, mesmo não sendo mais integrante daquela Casa, mas como vice-governador eleito, estará ainda acompanhando de perto tal discussão no próximo ano.
O parlamentar afirmou que o entendimento citado foi firmado com o presidente da Assembleia do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), durante o Congresso envolvendo os dirigentes dos legislativos estaduais do País, cujo colegiado é presidido por Domingos Filho, realizado em Salvador/BA, no fim do mês passado.
Segundo o cearense, "com esse clima as festas de fim de ano e mudanças nas casas legislativas e nos secretariados dos governos dos estados", não havia clima para realizar alguma reunião, a fim de discutir os consensos que as Unidades da Federação buscam sobre o tema.
Comissão
Além de Domingos Filho, os integrantes da comissão cearense da Assembleia Legislativa para tratar das áreas entre Ceará e Piauí, criada ainda no ano passado, foram os deputados Hermínio Resende (PSL) e Nenen Coelho (PSDB).
Destes, somente Hermínio retornará para o próximo ano, pois Domingos, a partir de janeiro de 2011, será vice-governador do Estado, enquanto Coelho não conseguiu a reeleição. Logo, o próximo presidente da Casa terá que criar um novo colegiado.
As conversações entre os parlamentares dos dois estados foram suspensas durante o período pré e eleitoral a fim de evitar que a discussão técnica e geográfica fosse vencida pelos interesses político-eleitorais de parlamentares e políticos cearenses e piauienses.
O único ponto não consensual, mas que tem gerado o impasse no debate entre os respectivos legislativos, se dá em função de alguns deputados do Piauí quererem anexar 70% do território onde fica o Município cearense de Poranga o que não é aceito pelos integrantes da Assembleia Legislativa do Ceará.
O último encontro dos deputados nordestinos ocorreu há um ano, em novembro, mas o entrave citado suspendeu as negociações. O deputado estadual Antônio Uchôa (PDT/PI) ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as áreas em discussão. Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei do deputado federal Raimundo Matos (PSDB) que propõe a realização de plebiscitos com as populações das regiões afetadas.
Discussão
Conforme vem reiterando quando questionado sobre o tema, Domingos Filho defende a definição do IBGE em que as respectivas áreas sejam mantidas pelos estados. O segundo ponto abordado pelo peemedebista é a realização de plebiscitos com as populações das localidades, tanto no Ceará como no Piauí, a fim de saber das mesmas em quais regiões elas querem ficar.
A informação é do presidente do Legislativo cearense, deputado Domingos Filho (PMDB). O peemedebista disse que, mesmo não sendo mais integrante daquela Casa, mas como vice-governador eleito, estará ainda acompanhando de perto tal discussão no próximo ano.
O parlamentar afirmou que o entendimento citado foi firmado com o presidente da Assembleia do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), durante o Congresso envolvendo os dirigentes dos legislativos estaduais do País, cujo colegiado é presidido por Domingos Filho, realizado em Salvador/BA, no fim do mês passado.
Segundo o cearense, "com esse clima as festas de fim de ano e mudanças nas casas legislativas e nos secretariados dos governos dos estados", não havia clima para realizar alguma reunião, a fim de discutir os consensos que as Unidades da Federação buscam sobre o tema.
Comissão
Além de Domingos Filho, os integrantes da comissão cearense da Assembleia Legislativa para tratar das áreas entre Ceará e Piauí, criada ainda no ano passado, foram os deputados Hermínio Resende (PSL) e Nenen Coelho (PSDB).
Destes, somente Hermínio retornará para o próximo ano, pois Domingos, a partir de janeiro de 2011, será vice-governador do Estado, enquanto Coelho não conseguiu a reeleição. Logo, o próximo presidente da Casa terá que criar um novo colegiado.
As conversações entre os parlamentares dos dois estados foram suspensas durante o período pré e eleitoral a fim de evitar que a discussão técnica e geográfica fosse vencida pelos interesses político-eleitorais de parlamentares e políticos cearenses e piauienses.
O único ponto não consensual, mas que tem gerado o impasse no debate entre os respectivos legislativos, se dá em função de alguns deputados do Piauí quererem anexar 70% do território onde fica o Município cearense de Poranga o que não é aceito pelos integrantes da Assembleia Legislativa do Ceará.
O último encontro dos deputados nordestinos ocorreu há um ano, em novembro, mas o entrave citado suspendeu as negociações. O deputado estadual Antônio Uchôa (PDT/PI) ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as áreas em discussão. Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei do deputado federal Raimundo Matos (PSDB) que propõe a realização de plebiscitos com as populações das regiões afetadas.
Discussão
Conforme vem reiterando quando questionado sobre o tema, Domingos Filho defende a definição do IBGE em que as respectivas áreas sejam mantidas pelos estados. O segundo ponto abordado pelo peemedebista é a realização de plebiscitos com as populações das localidades, tanto no Ceará como no Piauí, a fim de saber das mesmas em quais regiões elas querem ficar.
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