No início da humanidade, fazia-se justiça individualmente. Na verdade era apenas vingança. Com o tempo, criou-se nas diversas comunidades, conselhos dos mais ... Clique em Mais informações
velhos para a realização dos julgamentos. Só há alguns poucos milênios, segundo Rousseau em seu "Contrato Social", é que foi criada a figura do estado para que entre outras coisas se encarregasse de sua execução.
Com a criação dos estados, criou-se também as primeiras leis, conhecidas como leis do "olho por olho e dente por dente". Dessas, a mais famosa é o Código de Hamurabi, mas também tivemos o Código de Manu na Índia e os 10 mandamentos de Moisés.
Foi em Roma que tivemos a sistematização de Leis esparsas, e o Código Juris Civilis é a base do nosso direito civil. Até hoje, estuda-se direito romano nas faculdades de direito que devia se-lo de forma comparada com o direito atual, e não o é, tornando-se uma chatice.
Com a evolução do direito chegamos à justiça de hoje nos seus quatro níveis, e em alguns casos, com indicações políticas ridículas de governadores para desembargadores, e do Presidente da República para ministros, seja por incompetência dos mesmos ou passado duvidoso. Somente Lula teve o cuidado de indicar doutores em direito para o Supremo, mas "escorregou" no final, quando nomeou Tófolli, apenas um bacharel.
Nossos julgadores são classificados por jornalistas como liberais e conservadores. Lendo uma sentença de juiz vamos ver, quase sempre, a mesma maneira velha de julgar: citação de leis, súmulas, decretos e textos de doutrinadores. Na apreciação de Mandado de Segurança de um prefeito com pedido de liminar, não se olha o prejuízo que a permanência dele pode causar ao município, mas apenas se a instrução processual está sendo cumprida ou não.
No outro extremo, temos a corrente de juristas do Rio Grande do Sul, que julga até ao arrepio da lei. É preciso o apoio nas leis, mas é necessário também,e às vezes mais importante que elas, avaliar as condições, sociais, econômicas, ecológicas e populacionais em jogo.
José Matos - Pós-Graduando em Direito - Brasília - DF - 18.12.2010
Com a criação dos estados, criou-se também as primeiras leis, conhecidas como leis do "olho por olho e dente por dente". Dessas, a mais famosa é o Código de Hamurabi, mas também tivemos o Código de Manu na Índia e os 10 mandamentos de Moisés.
Foi em Roma que tivemos a sistematização de Leis esparsas, e o Código Juris Civilis é a base do nosso direito civil. Até hoje, estuda-se direito romano nas faculdades de direito que devia se-lo de forma comparada com o direito atual, e não o é, tornando-se uma chatice.
Com a evolução do direito chegamos à justiça de hoje nos seus quatro níveis, e em alguns casos, com indicações políticas ridículas de governadores para desembargadores, e do Presidente da República para ministros, seja por incompetência dos mesmos ou passado duvidoso. Somente Lula teve o cuidado de indicar doutores em direito para o Supremo, mas "escorregou" no final, quando nomeou Tófolli, apenas um bacharel.
Nossos julgadores são classificados por jornalistas como liberais e conservadores. Lendo uma sentença de juiz vamos ver, quase sempre, a mesma maneira velha de julgar: citação de leis, súmulas, decretos e textos de doutrinadores. Na apreciação de Mandado de Segurança de um prefeito com pedido de liminar, não se olha o prejuízo que a permanência dele pode causar ao município, mas apenas se a instrução processual está sendo cumprida ou não.
No outro extremo, temos a corrente de juristas do Rio Grande do Sul, que julga até ao arrepio da lei. É preciso o apoio nas leis, mas é necessário também,e às vezes mais importante que elas, avaliar as condições, sociais, econômicas, ecológicas e populacionais em jogo.
José Matos - Pós-Graduando em Direito - Brasília - DF - 18.12.2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário