NOBRES: A sociedade vem ansiosamente aguardando a introdução de uma reforma política institucional do país, que a Presidente da República deverá promovê-la em toda a sua essência. Por esta razão o povo junta elementos para ensejar o dinamismo desta reforma política, ponto de partida de que o Congresso parcialmente renovado promova ... Clique em Mais informações
mais um intento na vida política brasileira. Eis a maior razão para o desencadeamento desse processo, a sociedade não pode mais esperar. Ao mesmo tempo dar maior ênfase também, a promoção das reformas institucionais, mais bem direcionadas aos brasileiros, que neste marasmo se tornam obsoletas, causando o enfraquecimento das instituições responsáveis pela aplicação da legislação confusa, estabelecendo um verdadeiro desmonte e difícil de ser entendido. Diante dessa expectativa de reformas que ainda não veio e pela fragilidade da legislação que se apresenta no momento, constitui um remonte de interesses sempre adaptado para o momento, faz sentir que a população está extremamente cansada, e dentro deste contexto, aponta soluções paliativas, sugerem medidas drásticas, mas poucos vão ao fundo da questão para identificar as verdadeiras raízes dos problemas que estão pendentes de solução no Estado Brasileiro. Diante dessa situação, se explica os porquês dos fatos que cotidianamente são divulgados nos meios de comunicação do nosso país. o governo que é preponderante à plebe e a multidão, nada mais é do que o subproduto resultante da “decomposição” da democracia. É o governo que aos poucos vai contaminando toda a sociedade. A confusão generalizada por elementos da nossa sociedade em dar interpretação ao estado democrático vem se tornando implícito objetivamente pelo retorno da democracia plena em nosso país. A confusão de segmentos são de forma generativa, com a assunção democrática no país, eles entenderam que o verdadeiro Estado de Direito é uma democracia aplicada nos DIREITOS e, nunca nos DEVERES. O caso atinge diretamente a fragilidade de nossas instituições. – Aí por conta das razões de sua formatação constitucional vem dando figura a vários questionamentos: Um entra e sai de ações que ao modo das nossas instituições principalmente, o JUDICIÁRIO se sentencia pelo individualismo e das ações claras do coorporatismo e de interesses incomuns, ao ponto que o Ministro-Presidente do STF em sessão colegiada do plenário, votar pela inconstitucionalidade de uma Lei que foi impropério para uma corte de maior instância da justiça do país. O Presidente de um poder seja como for, em decisões plenárias se abstém do voto, exceção apenas nos casos de empate, aí este exerce a magistratura plena para expressar o seu voto. Neste caso jamais esquecida pela sociedade brasileira, tradicionalmente “trazida de curta memória” onde naquela ocasião, a parcialidade foi evidente. O Ministro-Presidente: “votou, para empatar.”! Momento tristonho e de retrocesso institucional e moral sofrido pelos brasileiros. É um mau exemplo para qualquer magistrado em plenário se posicionar desta forma. Vejamos isso ocorreu com a mais alta corte de justiça do país, “coisa” nunca vista até nos pequeninos municípios brasileiros. Outra semelhança: - O Legislativo, embora comprometido em sua regra, em todos os governos setoriais, aqueles, por desconhecimento do cargo jamais procederam dessa forma. Mesmo as Câmaras Municipais dos pequenos municípios brasileiros usou de tão clamorosa ação. Nesta circunstância perde a noção do que é certo e do errado. - O Poder Executivo vem sendo envolvidos aos múltiplos escândalos ocorridos quase no cotidiano, que a maioria de nosso povo assiste impassível é um estímulo para que não sejam efetivamente punidos. (O Ex-Ministro José Dirceu que liderou o “mensalão” quando titular do mais importante ministério político – A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no momento, espera remissão no STF, para que possa recuperar os seus direitos políticos) Por este meio, se estabelece uma conjuntura do agravamento e amortecimento das nossas instituições. Condutas semelhantes, lamentavelmente passam a ser aceitas como normais. Vale tudo para ascender e continuar na política por todas suas instituições, principalmente o que nos faz transparecer a conduta pelo vil financeiro, não raro, por meios escusos. Obviamente os valores relativos à ética, moral e até mesmo à formação intelectual está definitivamente de fora desta ascensão. Isto faz se notar em alguns segmentos “usam dessa premissa” à cada dia. As causas e efeitos se generalizam. Quem quer se “dar bem” não pode ficar perdendo tempo com assuntos filosóficos. No atual “estágio” – o dinheiro abre as portas prá tudo, sendo relevante a sua procedência. Tem muita gente vivendo à custa de atividades ilícitas. Seguir ao pé da letra tem um provérbio popular “deixa estar pra ver como é que fica” o resultado é este que estamos vivenciando. Corrupção (o mau dos males) tráfico de drogas, assassinatos, roubo, furto não saem dos noticiários. Mudar este quadro em curto prazo não será tarefa fácil. Infelizmente carecemos de cidadãos dispostos a servir de exemplo. Os poucos que se arriscam a tentar fazer alguma coisa, com sujeira generalizada, são convidados a entrar no esquema ou então devem partir em retirada. (Isso sempre vem acontecendo por aqui!!!) Cada um está preocupado apenas com o seu próprio bem-estar, embora que seja efêmero. O Estado Nacional reflete o modo de pensar do povo que o habita. Não é a mais pura realidade? E visível a necessidade de mudarmos o comportamento frente às vicissitudes, de adotarmos medidas para revitalizar, incrementar e divulgar a importância do engajamento de toda a população para solução dos problemas sociais que estão a colocar sobre suspeitas a nossa proclamada sociedade democrática do direito. Momento melhor do que este dificilmente irá ocorrer novamente. Sua consolidação se efetivará a nossa consciência. Aí não teremos que confundir como essência de “democracia plena”, com “democracia anárquica”. Estamos vivenciando essa situação comprometedora de nossas instituições. O verdadeiro Estado Democrático, foi criado para devolver o Brasil o direito e o dever de seus cidadãos, através de agentes políticos sem a maquiagem transcendental implementada pelo “jeitinho brasileiro”. Só uma reforma política ponto de partida para resgatar a dignidade, a ética e os valores morais. A política é o pulsor da sociedade e, quiçá, da nação brasileira.
Antônio Scarcela Jorge
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