NOBRES: Volto afirmar da possível consolidação de mais uma batalha inevitável por parte da sociedade que se torna prioritária na vida institucional do país. Seja qual for o resultado das eleições, o Presidente da República terá um serviço tão intrincado quanto urgente: Recolocar na pauta do dia a discussão sobre aprovação da reforma política. Dever este que, aliado sempre o Congresso nos últimos anos, só faz com que a dinâmica eleitoral e política do país e arraste em meio a decisões apressadas, discussões polêmicas- como é o caso de votação do projeto “Ficha Limpa”, pressões por todo lado e poucas mudanças efetivas. A sistemática política brasileira e suas instituições gozam de uma estabilidade vista recentemente nos demais países sul-americanos. O debate a reforma demonstram nossa maturidade democrática, em vez que somos livres para pensar em qual modelo desejamos. Neste compasso podemos como cidadão comum dos rincões do nordeste, mais precisamente do nosso Ceará, oferecer elementos e também acatar propostas que venham recompor a magnitude desse projeto de vital importância e, por conseqüência natural encontrará ressonância no país. Deste modo existem, pontos ainda controversos nas propostas como é o caso da sugestão do voto em lista fechada, que seria uma inovação no processo e os chamo atenção para o que venho expor. Segundo o nosso modesto conhecimento sobre a formatação desta proposta deveras consensual, por esse modelo, os partidos decidiriam que ira assumir o mandato com a proporção dos votos que obtiverem nos pleitos. Esse entendimento ganha projeção no seio dos partidários. Aí teríamos por excelência o instituto da fidelidade partidária, implícita atualmente nos textos regimentais e estatutários dos partidos. A proliferação de partidos indica que os instrumentos devem ser aperfeiçoados de tal modo que as instituições políticas se fortaleçam através da formula já adotada nas modernas democracias européias: o voto de lista. Assim, o eleitor indicaria candidatos totalmente afinados com a linha do partido a que pertence. Seria uma boa inovação. Partidos fortes significam um sistema político forte, eliminando o fisiologismo e a maracutaia eleitoral. Dadas, porém, a imensa quantidade de atos de infidelidade partidária e a atual crise de representação em que se encontram, há um enorme risco de os partidos concentrarem mais ainda o poder nas mãos de líderes, o que deixaria o cenário político, menos plural. Entre as diversas propostas em meio aos intensos debates sobre o fim da corrupção, o financiamento público das campanhas emerge como opção de combate a prática e o já o tão escandaloso e condenado caixa dois. As campanhas tornaram-se, ao longo do tempo, uma fonte de irregularidade e um campo fértil para os mais diferentes tipos de favorecimento. Com o dinheiro público, elas seriam financiadas de modo proporcional ao tamanho do eleitorado, modelo que não eliminaria como em um passe de mágica as diversas modalidades de corrupção eleitoral, mas quebraria o círculo vicioso atual e abriria, certamente, espaços para correção de distorções, enfraquecendo o atual domínio do poder econômico no processo eleitoral. Dada pela sua relevância para a vida do país, a reforma política não pode ser mais relegada a segundo plano da agenda política, pois sua concretização trará benefícios que perduraram mais do que qualquer mandato. Embora de difícil conclusão em apenas quatro anos de governo, tempo do presidente eleito (seja quem for) -, este é um projeto que, levado adiante, se tornará mais um instrumento de vital importância para manutenção e o fortalecimento do nosso sistema democrático e do nosso estado de direito. Por outro lado estamos dispostos a discussão destes temas, oportunamente, com os mais diversificados segmentos da nossa sociedade, principalmente nos encontrar com a juventude estudantil, que em hipótese nenhuma ficará alheia a estes questionamentos.
Antônio Scarcela Jorge
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