NOBRES: A vontade do eleitor brasileiro, esclarecido, um segmento que não vende o voto, é repassar para seus representantes no Congresso Nacional, (exceção dos descompromissados, aqueles que compram eleitores e no decurso de seus mandatos procuram “engordar” suas poupanças e negociar licitações objetivando permanecer nos respectivos cargos). Essa observação se faz valer para os demais parlamentares dos Estados, do DF e dos Municípios que usam desse sorumbático “conceito”. A dualidade de intenções, excepcionalmente, é propícia da democracia, onde se tiram dos ensinamentos bíblicos a separação do joio (na política é uma regra) e o trigo. (exceção.) Os representantes por excelência deverão acatar e trabalhar para que se tornem viáveis a maior aspiração em termos de propostas de reforma política no sentido de dar magnitude o processo constitucional. È bom salientar que momentaneamente os nossos políticos, nos três poderes, parece ter se tornado amoral. E boa parte da população vai inevitavelmente, seguindo seus exemplos nefastos. Vivemos cada vez mais intensamente, o “liberou geral” o “levar vantagem”, o domínio da “esperteza”, tudo fruto da impunidade e da tolerância, ou melhor, da covardia moral. Não há saída; reforma política. – mãe de todas as reformas – a tributária é o pai. Por este termo, “nominar personalidades fica entendido que é mais uma vez enganar o povo de vez e, o povo mesmo que seja aculturado é sábio por excelência.” Ressaltamos; que como base fundamental da democracia - o poder pertence ao povo, e que é de direito, aos políticos, os quais, em contrapartida, têm o dever de exercer impecavelmente seus mandatos em prol do bem comum desse povo. Resta saber se o patrimonialismo, o nepotismo, o fisiologismo, a plutocracia, o “toma lá dá cá” é dando que se recebe (bom para doutrina franciscana) e outras mazelas aqui reinantes desde o descobrimento do Brasil permitirão que se adotem as seguintes propostas: - Cadeia para os praticantes das mazelas citadas (talvez tenham a posse de seus suplentes nas casas legislativas para não sejam fechadas!) – Voto facultativo; voto distrital misto; cláusula de bloqueio; partidos que não conseguirem índices mínimos de votos num determinado número de estados perdem o registro (aliás; as legendas de alugueis servem tão somente para “traficarem” o horário eleitoral) financiamento das campanhas dentro de um modelo transparente em sua totalidade; se for só político, “nós vamos pagar a conta inutilmente”, pois o caixa dois vai continuar a existir. -Fidelidade partidária: não há que está aí, sem transparência, e prevalecem as candidaturas de seus interesses. – mudança no calculo de deputados federais em função do eleitorado e redução drástica de sua quantidade; redução do número de deputados estaduais e vereadores. – Mantido o segundo turno para presidente, governadores e prefeitos; mandato de quatro anos; sem limites para cargos legislativos e para eleições não consecutivas nos três cargos do executivo (PROIBIDA À REELEIÇÃO) para os últimos citados. – Fim do voto para menores de 16 a dezoito anos, ou responsabilização dos que tirarem o título (uma contradição em função de ser eleitor, sem responsabilidade civil-penal.) fim do voto para analfabetos – isto estimula o analfabetismo. - Fazer voltar à condição de DISTRITOS os municípios que, criados nos últimos vinte anos, continuam sem gerar recursos, sendo sustentados por verbas federais. – Regulamentação por Lei Complementar, do parágrafo 9º do Artigo 14 da Constituição Federal, que dispõe sobre a moralização do processo eleitoral, o que inclui as limitações a candidatos em função de suas vidas pregressas. Finalmente encontraríamos várias propostas de parlamentares bem intencionados e de populares no sentido de moralizar e aperfeiçoar os rumos políticos do país.
Antônio Scarcela Jorge
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