quinta-feira, 8 de julho de 2010

COMENTÁRIO: FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Antônio Scarcela Jorge RP-0511 – ACEJI 484

Os anos eleitorais onde se processa as eleições há uma evidência dos Partidos do País pelo complementado fortalecimento dessas agremiações devido à pronta aplicação da legislação eleitoral pelo TSE torna-se precisa para que se organizem e que se estabeleça em sua formatação. Por outro lado se faz rogar ações do TSE no sentido de federalizar os partidos na sua forma original em toda sua essência. Há de se convir, argüindo o princípio federativo do país, deveria ser aplicado de logo pelo TSE, como fator fundamental, a verticalização do pleito eleitoral que é causa inserida na legislação eleitoral, mas a corte eleitoral vem protelando nos dois últimos pleitos. Em 2006, o Tribunal o anunciou como causa concreta e, depois, retroagiu por completo. Agora em 2010 tentas soerguer um processo eleitoral, mas no momento se revestem, como sendo pálidas por estas ações, que são imperativas da própria lei. Há de se assentar, que os partidos na forma eleitoral são essencialmente federalizados. Ao contrário dos Estados Unidos, onde se processa o bi-partidarismo apenas na Federação, porém em seus Estados, por serem Estados Associados à República dos Estados Unidos da América, onde existem dezenas de partidos políticos pronto para embates eleitorais onde se processa as escolhas de candidatos aos cargos do executivo, legislativo e até do judiciário, por eleições diretas e indiretas sistemáticas bi-eleitoral vigente em todo país. O Brasil, inspirado na constituição americana, também foi assim, quando REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, tinha apenas agremiações políticas estaduais, No Ceará, se instituiu a Liga Eleitoral Católica, um partido genuinamente cearense e que disputou seguidas eleições neste Estado. Por outro lado, a legislação eleitoral que deveria ser vigente, os partidos é que elegem os seus candidatos, não existem mais candidaturas natas, e o princípio de fidelidade partidária só não é aplicada em sua essência, porém alcançou significativos avanços. Parece-me que há intenções diversas em querer desvirtuar essa premissa, onde até um Deputado Estadual, fez anunciar de que não subiria no palanque do candidato a Governador, isso é desolador é um completo desconhecimento de seu convívio partidário, desta forma requer uma ostensiva atuação de seus dirigentes partidário. É inconcebível para os eleitores que de certa forma procuram se politizar dentro de um novo processo de consciência de cidadania, onde requer a ação decisiva de todos os segmentos: TSE, PARTIDOS POLÍTICOS, e a pronta “intervenção” das instituições acreditadas neste país, a CNBB, OAB, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS, OS TRIBUNAIS DE CONTAS, da federação e dos Estados, principalmente o eleitor, senhor julgo dessas eleições, enfim estabelecendo uma junção de valores, desde a ética, que se transcenda aos costumes, promovendo o expurgo de maus políticos, corruptos por excelência, que procuram ter acesso e ou dar continuidade nos cargos públicos eletivos, desta forma, ensejando dar transparência no pleito que se avizinha.

Antônio Scarcela Jorge

Jornalista


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